Hoje na CMFor

• Pauta da Sessão Plenária 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
• 9 de agosto de 2016 (Terça-Feira)
• Abertura: 9 horas.
• Matérias do Expediente
• 1 PLO 203/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO- BRASILEIRA BLOCO AFOXÉ CAMUTUÊ ALAXÉ- AFOXÉ ACABACA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 2 PLO 204/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Toinha Rocha DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.186/2014, MODIFICADO PELA LEI Nº 10.302/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS QUE EXPONHA OS ANIMAIS A MAUS TRATOS, CRUELDADE OU SACRIFÍCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 
• 3 PLO 205/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima REVOGA A LEI Nº 1671 DE 1960. PARA COMISSÃO
• 4 PDL 50/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Joaquim Rocha DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO BENTO, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO ANTÔNIO BENTO, NO BAIRRO SERRINHA. PARA COMISSÃO
• 5 VET 11/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 338/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR GERÔNCIO COELHO. PARA COMISSÃO
• 6 IND 183/2016 - Indicação Autor: Iraguassú Teixeira DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, PEDÁGIOS E SISTEMAS DE CARROS ELÉTRICOS COMPARTILHADOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E ANALISTAS JUDICIÁRIOS, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 7 REQ 2400/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER SEJA ENVIADO AO SR. JAIME CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A DEMISSÕES DE SEGURANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. PARA COMISSÃO
• 8 PRT 1343/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FMN - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE FORTALEZA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 9 PRT 1347/2016 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 
• 10 PRT 1350/2016 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF) COMUNICA SE OS CONTRATADOS DE REPASSE NÚMEROS 772408/2012 , 806314/2014, 787645/2013, 802263/2014, FORAM RESCINDIDO POR NÃO ATENDIMENTO Á CONDIÇÃO SUSPENSIVA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI 8.666/1993. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 11 PRT 1355/2016 - Protocolo da Casa Autor: Outros ENCAMINHA, AGRADECIMENTO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 2009/2016 EM DECORRÊNCIA DE MINHA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL FEDERAL. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 12 PRT 1356/2016 - Protocolo da Casa Autor: Câmara dos Deputados ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO 1822/2016 DE AUTORIA DO DEPUTADO ELY AGUIAR. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 13 PRT 1371/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios ENCAMINHA PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FORTALEZA ACORDÃO 2064/2016 EM ANEXO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 
• 14 REQ 2394/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DE HILÁRIO FERREIRA INTITULADA: " É RACISMO, SIM, E NÃO INJÚRIA RACIAL !" PUBLICADA EM 21.07.2016 NO JORNAL O POVO. PARA ORDEM DO DIA
• 15 REQ 2395/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA COLUNA DAS ANTIGAS, DO JORNALISTA DEMITRI TÚLIO, COM O TÍTULO: " OS DONOS DA RUA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 24/07/2016. PARA ORDEM DO DIA
• 16 REQ 2396/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, MARIANA LOBO, COM O TÍTULO : "DEFENSORIA PÚBLICA : ESSENCIAL E NECESSÁRIA" PUBLICADO NO JORNAL O POVO DE 26/07/2015. PARA ORDEM DO DIA
• 17 REQ 2397/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DE FÁTIMA SUDÁRIO INTITULADO "SOBRE O GAROTO QUE TENTOU FURTAR LIVROS" PUBLICADO EM 25.07.2016 NO JORNAL O POVO. PARA ORDEM DO DIA
• 18 REQ 2398/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA COLUNA DAS ANTIGAS, DO JORNALISTA DIMITRI TÚLIO, COM O TÍTULO : " A SABIAGUABA SERÁ UM COCÓ" PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 31/07/2015. PARA ORDEM DO DIA
• 19 REQ 2399/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DE CLARISSA FREITAS, PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 19/07/2016 COM O TÍTULO:" PLANEJAMENTO URBANO E FLEXIBILIZAÇÃO". PARA ORDEM DO DIA
• 20 REQ 2401/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA "ACQUÁRIO: LICITAÇÃO PARA SUPERESTRUTURA SAI DE 23", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
• 21 REQ 2402/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA "AGENTES DE TURISMO CHEGAM A FORTALEZA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
• 22 REQ 2405/2016 - Requerimento Autor: Paulo Diógenes REQUER QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 10(DEZ) ANOS DE FUNDAÇÃO E ATIVIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE METROPOLITANA DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA
• 23 REQ 2406/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "SOCIOEDUCATIVOS. NOVA SUPERINTENDÊNCIA TERÁ METODOLOGIA DIFERENTE",PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 24 REQ 2407/2016 - Requerimento Autor: Adaíl Júnior REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ DE SOUZA LIMA. PARA ORDEM DO DIA
• Matérias da Ordem do Dia
• 1 PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1ª DISCUSSÃO
• 2 PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO. 1ª DISCUSSÃO
• 3 PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 4 PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 5 PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
• 6 PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO 
• 7 PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Márcio Cruz CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SR. EDGAR FUQUES. DISCUSSÃO ÚNICA
• 8 REC 1/2016 - Recurso Autor: Ruthmar Xavier RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, RELATIVO A ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0114/2015 DISCUSSÃO ÚNICA
• Grande Expediente
• 1 DR. ADELMO/PDT
• 2 ELPÍDIO NOGUEIRA/PDT
• 3 EULÓGIO NETO/PDT
• 4 EVALDO LIMA/PCdoB
• 5 FÁBIO BRAGA/PTN
• 6 GELSON FERRAZ/PRB
• 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PROS/PR/PTC/PSOL/PCdoB
• 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
• 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
• ___________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro