Hoje na CMFor

• Pauta da Sessão Plenária 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
• Quatro de agosto de 2016 (Quinta-Feira)
• Abertura: 9 horas
• Matérias do Expediente
• 1 PLO 200/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUSCA E ANTIGOMOBILISMO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 
• 2 PRE 6/2016 - Projeto de Resolução Autor: Acrísio Sena ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1196, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993 QUE INSTITUI A MEDALHA LAURO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 3 PDL 48/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Evaldo Lima DENOMINA RUA ZENILO ALMADA A RUA PROJETADA DE SENTIDO LESTE-OESTE, COM INÍCIO NA RUA OLAVO BILAC E TÉRMINO NA AVENIDA DR. THEBERGE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. PARA COMISSÃO
• 4 VET 9/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 286/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EULÓGIO NETO. PARA COMISSÃO 
• 5 PLC 26/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Eulógio Neto DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
• 6 IND 169/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO ENTORNO DO POLO DE LAZER DA LAGOA DO OPAIA. PARA COMISSÃO
• 7 IND 170/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO DE PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 8 IND 171/2016 - Indicação Autor: Heitor Holanda AUTORIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA PRAÇA VILA DOS MARÍTIMOS DA RUA CEL. AMÂNCIO CAVALCANTE BAIRRO MONTESE. PARA COMISSÃO
• 9 IND 172/2016 - Indicação Autor: Heitor Holanda AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÃNCIA, NA PRAÇA 1º DE MAIO DA RUA JOSÉ PEDRA BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS. PARA COMISSÃO 
• 10 IND 173/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 
• 11 IND 174/2016 - Indicação Autor: Salmito Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NILO HENRIQUE LASSI LOPES NO BAIRRO PASSARÉ. PARA COMISSÃO 
• 12 IND 175/2016 - Indicação Autor: Marcos Aurélio ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES BUCAL NO PRÉ-OPERATÓRIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 13 IND 176/2016 - Indicação Autor: Salmito Filho INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA COMISSÃO
• 14 IND 177/2016 - Indicação Autor: Salmito Filho AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM PARQUE INFANTIL, DO PROJETO PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA, NA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. PARA COMISSÃO
• 15 IND 178/2016 - Indicação Autor: Marcos Aurélio DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA REPADORA DA MAMA PELA REDE SUS NO HOSPITAL DA MULHER NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 16 IND 179/2016 - Indicação Autor: Marcos Aurélio DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 
• 17 IND 180/2016 - Indicação Autor: Marcos Aurélio AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE CARRO ELÉTRICO COMPARTILHADO NA LATERAL DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA RUA JORGE DUMAR NO BAIRRO MONTESE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 18 IND 181/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto VEDA A INCLUSÃO DE PRODUTOS DE SALSICHARIA EMBUTIDOS, NA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 19 IND 182/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OU SEXUAL NAS UNIDADES QUE CONSTITUEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARA COMISSÃO 
• 20 PRT 1311/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO SAÚDE DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 21 PRT 1312/2016 - Protocolo da Casa Autor: Outros SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER / FORTALEZA - INFORMA CONVÊNIOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 22 PRT 1339/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 23 PRT 1340/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO, EM DEFINITIVO, NOS TERMOS DO ACORDÃO 2261/2016 EM ANEXO, O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PERTINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 24 PRT 1341/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASS. SOCIAL DE FORTALEZA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 25 PRT 1342/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• Matérias da Ordem do Dia
• 1 PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1ª DISCUSSÃO
• 2 PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO. 1ª DISCUSSÃO
• 3 PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 4 PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 5 PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
• 6 PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
• 7 PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Márcio Cruz CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SR. EDGAR FUQUES. DISCUSSÃO ÚNICA
• 8 REC 1/2016 - Recurso Autor: Ruthmar Xavier RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, RELATIVO A ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0114/2015 DISCUSSÃO ÚNICA
• Grande Expediente
• 1 CARLOS DUTRA/PDT
• 2 CARLOS MESQUITA/PROS
• 3 CASIMIRO NETO/PMDB
• 4 CLÁUDIA GOMES/PTC
• 5 DEODATO RAMALHO/PT
• 6 DIDI MANGUEIRA/PDT
• 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSC/PROS/PR/PTC/PSOL
• 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
• 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
• _________________________________________________________________________Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário