Hoje na CMFor

• Pauta da Sessão Plenária 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
• Três de agosto de 2016 (Quarta-Feira)
• Abertura 9 horas
• Matérias do Expediente
• 1 PLO 198/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcos Aurélio PROÍBE A VENDA DE ALIMENTOS GORDUROSOS, FRITURAS E COM BAIXO TEOR NUTRICIONAL NAS CANTINAS E LANCHONETES INSTALADAS EM ESCOLA PÚBLICA E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 2 PLO 199/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETE EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 3 PLO 202/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD NO VALOR DE US$ 73.300.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL E AINDA AUTORIZA SOLICITAR GARANTIA A UNIÃO FEDERAL. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 4 PDL 46/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho DENOMINA DE CORONEL JOSÉ GADELHA LIMA UMA RUA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR) 
• 5 PDL 47/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho DENOMINA DE MARIA DAS NEVES UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 6 VET 10/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 518/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 7 VET 12/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 271/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 8 PLC 24/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 45/2016 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 9 PLC 25/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Eulógio Neto ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA HOSPITAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR OU INDEPENDENTE DA ENERGIA ELÉTRICA PROVIDA PELA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 10 IND 163/2016 - Indicação Autor: Bá AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE TERRRENO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E ANTÔNIO JACÓ (IMPERIAL MONDUBIM), BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 11 IND 164/2016 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA LA ESPECIFICA, PARA DOENTES EM REGIME DE EPIDEMIA CONSTATADA, NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 12 IND 165/2016 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INFORMEM DIARIAMENTE O SEU ESTOQUE DE MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO, EM SITE ESPECIFICO. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 13 IND 166/2016 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE TODA MEDICAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE ENFERMIDADE NECESSÁRIA E URGENTE PARA OS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO QUE PERCEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 14 IND 167/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO ENTORNO DA PRAÇA DO CONJUNTO SUMARÉ, NO BAIRRO PASSARÉ. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 15 IND 168/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO SUMARÉ, NO BAIRRO PASSARÉ. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 16 REQ 2277/2016 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A "SECEL", 'SME' E COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO CONVENIAMENTO DE CLUBES SOCIAIS NO ANO DE 2016, BASEADO NO DECRETO Nº 13.617, DE 23/06/2015. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 17 REQ 2278/2016 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A "SECRETARIA DE FINANÇAS DE FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO LANÇAMENTO DE VALORES DO IPTU 2016 DOS CLUBES SOCIAIS CADASTRADOS JUNTO ÀQUELA SECRETARIA. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 18 REQ 2376/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A REALIZAÇÃO DE PELO MENOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CADA REGIONAL PARA DISCUTIR O PROJETO DA LEI DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR) 
• 19 PRT 1266/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município OFÍCIO Nº 549/2016 - ENCAMINHA COPIA DO CONVÊNIO Nº 05/2013 - REALIZADO ENTRE SEFIN E IMPARH. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 20 PRT 1275/2016 - Protocolo da Casa Autor: Outros BNDES - COMUNICA QUE O BDES EFETUOU LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR) 
• 21 PRT 1308/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FMS - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR) 
• 22 PRT 1309/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE REGISTROS DE ATOS ADMISSÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 23 PRT 1310/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 24 PRT 1380/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA - JUNHO/2016 EM ANEXO BALANÇO FINANCEIRO E DEMOSTRATIVOS. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 25 REQ 2274/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "CEARÁ REGISTRA MAIS DE CINCO MIL CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM 2016", PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA G1/CE DE 05 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 26 REQ 2275/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "CIDADE LIMPA É FROUXO COM PUBLICIDADE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 27 REQ 2276/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "DINHEIRO E SABER, PRA QUÊ?", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 06 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 28 REQ 2283/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "CENTRO. PRAÇA DOS LEÕES RECEBE PINTURA ANTIPICHAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO. EDIÇÃO DE 29/06/2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 29 REQ 2284/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "MICROCEFALIA. EXAMES DE ZIKA SERÃO OBRIGATÓRIOS PARA PLANOS DE SAÚDE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO. EDIÇÃO DE 04/07/2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 30 REQ 2288/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "CIRCUITO ANIMA MUNDI CHEGA HOJE A FORTALEZA COM 37 CURTA-METRAGENS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 31 REQ 2289/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "RESORT CEARENSE É ELEITO MELHOR RESORT DE PRAIA DA AMÉRICA DO SUL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR) 32 REQ 2291/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 89 ANOS DA 1 IGREJA BATISTA DE FORTALEZA A SER COMEMORADO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 33 REQ 2293/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DR. LUIZ GONZAGA NOGUEIRA MARQUES. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 34 REQ 2320/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "FORTALEZA. ESPAÇOS AO AR LIVRE TÊM ESTRUTURA COM ACESSIBILIDADE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 14 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 35 REQ 2323/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA EMPRESA ROSALVO PONTE DECORAÇÕES. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 36 REQ 2324/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA INTITULADA "SSPDS. CRISE NO SISTEMA PRISIONAL ELEVA NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO CE." VEICULADA NO JORNAL O POVO DE 19 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 37 REQ 2325/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA INTITULADA "ATENTADOS. ORDENS PARA ATAQUES PARTIRAM DO PRESÍDIO; SSPDS IDENTIFICA MANDANTES." VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 19 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 38 REQ 2326/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA INTITULADA "CEARENSES SÃO ÚNICAS GUARDA-VIDAS DO BRASIL" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 19 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 39 REQ 2327/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE DOIS ARTIGOS DO ARQUITETO ROMEU DUARTE PUBLICADOS NO JORNAL O POVO DE 27/06/2016 E 04/07/2016 COM OS TÍTULOS: " FORTALEZA, AME-A...OU DEIXEA..." PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 40 REQ 2328/2016 - Requerimento Autor: Iraguassú Teixeira REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRUPO DE TRADIÇÕES CEARENSES, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 41 REQ 2358/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA INTITULADA "SEGURANÇA. CEARÁ REGISTRA MAIS DE 120 MIL ROUBOS E FURTOS EM 12 MESES", VEICULADA NO JORNAL O POVO DE 25 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 42 REQ 2359/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA INTITULADA "CEARÁ. FORTALEZA LIDERA O RANKING DE CRIMES AMBIENTAIS", VEICULADA NO JORNAL O POVO DE 23 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 43 REQ 2360/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA INTITULADA "ALERTA. UMAS PESSOA MORRE A CADA 32 HORAS NAS RODOVIAS CEARENSES" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 23 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR) 
• 44 REQ 2366/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA VEICULADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2016 NO JORNAL O POVO INTITULADA "OS DONOS DAS DUNAS". PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR) 
• 45 REQ 2367/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "SALMITO : ROBERTO CLÁUDIO TERÁ QUINHENTOS CANDIDATOS A VEREADOR LHE APOIANDO", PUBLICADA NO BLOG DO ROBERTO MOREIRA, DO PORTAL DO DIÁRIO DO NORDESTE DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 46 REQ 2368/2016 - Requerimento Autor: Iraguassú Teixeira REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA RÁDIO VERDES MARES AM 810 - VERDINHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 47 REQ 2373/2016 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 100 ANOS DO SAMBA NO BRASIL. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 48 REQ 2378/2016 - Requerimento Autor: Joaquim Rocha REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO DE CASTRO NOGUEIRA. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR) 
• 49 REQ 2379/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO PÁDUA BARROSO. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 50 REQ 2381/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares REQUER QUE SEJAM JUSTIFICADAS A AUSÊNCIA DA VEREADORA, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 51 REQ 2385/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. TARCÍSIO LEITÃO DE CARVALHO, EM FUNÇÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA (CÓPIA DA PAUTA ANTERIOR)
• 52 PDL 49/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Evaldo Lima DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO PRUDENTE A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BARÃO DE STUDART COM AVENIDA DA ABOLIÇÃO PARA COMISSÃO
• 53 REQ 2386/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "PREFEITO QUE APROVAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 02 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 54 REQ 2387/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "INDÍGENAS COLAM GRAU NA UFC", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 02 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 55 REQ 2388/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "MOBILIDADE. CICLOFAIXA DE LAZER PASSARÁ PELO PASSARÉ E OTÁVIO BONFIM", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 02 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA _
• 56 REQ 2389/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "RC DEFENDE AÇÕES E DIZ ESTUDAR ARMAR GUARDA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 57 REQ 2390/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "AMC INTENSIFICA ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTO DE ESCOLAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 58 REQ 2391/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE AGOSTO. PARA ORDEM DO DIA 
• 59 REQ 2392/2016 - Requerimento Autor: Toinha Rocha REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "FORTALEZA JÁ CONTA COM SEIS CACHORRÓDROMOS" DE AUTORIA DA JORNALISTA VALÉRIA FEITOSA, VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 17 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA 
• 60 REQ 2393/2016 - Requerimento Autor: Paulo Diógenes REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO ADMINISTRADOR, CONTADOR E ADVOGADO LEONARDO JOSÉ MACEDO. PARA ORDEM DO DIA _________________________________________________________________________
• Matérias da Ordem do Dia
• 1 PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1ª DISCUSSÃO
• 2 PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO. 1ª DISCUSSÃO
• 3 PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 4 PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 5 PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO 
• 6 PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
• 7 PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Márcio Cruz CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SR. EDGAR FUQUES. DISCUSSÃO ÚNICA 
• 8 REC 1/2016 - Recurso Autor: Ruthmar Xavier RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, RELATIVO A ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0114/2015 DISCUSSÃO ÚNICA 
• Grande Expediente
• 1 ACRÍSIO SENA/PT
• 2 ADAIL JÚNIOR/PDT
• 3 ALÍPIO RODRIGUES/PTN
• 4 ANTÔNIO HENRIQUE/PDT
• 5 BÁ/PTC
• 6 BENIGNO JÚNIOR/PSD
• 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PMDB/PSC/PT/PROS/PR
• 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
• 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO