- Pauta da Sessão Plenária 75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
- 25 de Agosto de 2016 (Quinta-Feira)
- Abertura: 9 horas.
- Matérias do Expediente
- 1 PLO 189/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0044/2016 - DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FIM DE PERMUTAR POR ÁREA PARTICULAR DE INTERESSE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
- 2 PDL 53/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Carlos Mesquita DENOMINA PRAÇA VICENTE HOSLANDE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TABAJARAS, 469, PRAIA DE IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
- 3 PDL 54/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Carlos Mesquita DENOMINA PRAÇA AGAPITO ANDRADE BEZERRA A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO NESTOR GOIS, COM A RUA DR. ATUALPA NO BAIRRO ELLERY, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
- 4 PLC 27/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Acrísio Sena ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. ART. 301 DA LEI Nº 5.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
- 5 IND 194/2016 - Indicação Autor: Acrísio Sena DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO DOS PEIXES DO VILA DO MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
- 6 IND 195/2016 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA UPA, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
- 7 IND 196/2016 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
- 8 REQ 2487/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE ACERCA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ESPAÇO PÚBLICO NO ENTORNO DA LAGOA DA PARANGABA. PARA COMISSÃO
- 9 REQ 2493/2016 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRANSFERÊNCIA DA TANCAGEM DE COMBUSTÍVEIS DO MUCURIPE PARA O PECÉM. PARA COMISSÃO
- 10 PRT 1508/2016 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação COMUNICADO Nº 080259 A 080274, 159470 - LIBERAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
- Apresentação do Plano de Governo do prefeiturável Francisco Gonzaga (PSTU).
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