No IJF

• Identificar casos de acidente de trabalho e auxiliar na garantia dos direitos trabalhistas dos pacientes são só duas das muitas atribuições dos 43 profissionais ligados ao núcleo de Serviço Social do Instituto Doutor José Frota (IJF). Com o objetivo de oferecer amparo legal aos pacientes em situação de vulnerabilidade e capacitar assistentes sociais, residentes e estagiários do setor, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) participa, hoje, do curso modular Direito e Saúde com um treinamento sobre “Direitos Trabalhistas”.
• A necessidade de formação na área partiu da própria rotina de atendimentos realizados pelos profissionais de saúde. “Nas entrevistas que os assistentes sociais realizam todos os dias, com vítimas de acidentes, é muito comum identificar casos de violação de direitos, como adolescentes desempenhando atividades perigosas, trabalhadores sem vínculo formal ou que não usavam equipamento de segurança no momento do acidente, porque a empresa não fornecia” exemplifica a chefe do Núcleo de Serviço Social do IJF, Vivianny Bezerra. “Por falta de conhecimento, essas pessoas deixam de ter acesso a direitos básicos, como o seguro desemprego; ou sequer procuram reparação quando, por exemplo, o acidente foi por negligência do empregador”, completa.
• Além da formação sobre questões trabalhistas, o curso terá palestras sobre direitos humanos, previdenciário, penal e civil com conteúdo direcionado para a realidade dos assistentes sociais. A programação continua até 22 de julho e abrange oficinas com representantes de oito órgãos que atuam no direito social e. Também poderão participar profissionais de serviço social de outros hospitais da capital e Região Metropolitana e universidades conveniadas. “Para cada situação existe um procedimento específico que merece atenção dos profissionais de saúde envolvidos. Nossa intenção é garantir os direitos dos nossos pacientes”, resume Vivianny.
• Parceria
• Desde abril deste ano, casos graves de acidentes de trabalho atendidos pelas equipes do IJF são encaminhados para conhecimento dos procuradores do Trabalho no Ceará. A parceria foi firmada com a assinatura de termo de cooperação técnica entre os órgãos. O acordo estabelece que os assistentes sociais do IJF incorporem às atividades de rotina a inclusão dos registros no site do MPT-CE, dos acidentes do trabalho que resultam em mortes, sequelas permanentes ou afastamento do paciente das atividades cotidianas por período relevante.
• Uma pesquisa feita por amostragem pelo Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do hospital aponta quase 800 pacientes vítimas de acidentes de trabalho em 2014. O levantamento detalha o perfil dos trabalhadores, tipo de trauma, tempo médio de internação, entre outros dados. No ano seguinte foram entrevistados mais de 1.200 pacientes que deram entrada no hospital pelo mesmo motivo. Os registros referentes a 2015 ainda estão sob análise do setor.
• Serviço
• Capacitação sobre direitos trabalhistas a profissionais do IJF
• Local: Avenida Barão do Rio Branco, 1618 – 8º andar (Centro)
• Data: 1º de julho de 2016 (sexta-feira)
• Horário: 14h30 às 17 horas.