Balanço 2016.1

www.cmfor.ce.gov.br Rochelle Nogueira

Gestão transparente e democrática do Legislativo ganha destaque no balanço – Foto: Genilson de Lima

O presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PDT), ocupou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira, 07, para apresentar relatório sobre as atividades do 1° período legislativo de 2016. Segundo o presidente, a Mesa Diretora, junto com os demais vereadores, garantiram uma atuação transparente e independente, atenta às necessidades da cidade e aberta às manifestações da sociedade civil.

Salmito destacou que o primeiro semestre foi de muito trabalho, com a apresentação de projetos e votação de matérias importantes para a cidade. “Ao todo foram apresentados 2.845 matérias, sendo 197 projetos de lei ordinária, 5 projetos de resolução, 2.265 requerimentos, 2 recursos, 23 projetos de lei complementar, 45 projetos de decreto legislativo, 163 projetos de indicação, 3 projetos de emenda à lei orgânica, 6 vetos e 136 protocolos da casa”, informou.

Durante esse período, também foram realizadas 38 audiências públicas, 38 sessões solenes, 9 outorgas de Título de Cidadão de Fortaleza, 1 outorga de Medalha Boticário Ferreira, 14 homenagens diversas e 5 comemorações relevantes para a sociedade.

O presidente ressaltou ainda a campanha institucional “Voto Responsável”, realizada pela Câmara, com o objetivo de mostrar ao eleitorado que a liberdade do voto deve estar acompanhada à responsabilidade. “A campanha visa sensibilizar a população de que os políticos devem fazer a sua parte mas o eleitor tem papel fundamental que é de colocar no Parlamento aquele que vai governar e representá-lo”, frisou.

De acordo com o presidente, a Câmara ainda recebeu iniciativas do Executivo, como o projeto Fortaleza 2040, que pensa e planeja a cidade a longo prazo, o sorteio de 4660 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, contemplando de forma transparente e democrática a população de Fortaleza. “Foram várias ações tanto dos parlamentares como em conjunto com o Poder Executivo e com a sociedade”, evidenciou.

Salmito também evidenciou as prioridades para o próximo semestre. “Vamos ter matérias importantes como a revisão da Lei Orgânica, a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Firmamos um compromisso de manter as reuniões ordinárias, as audiências públicas, mesmo no período eleitoral, até mesmo porque é o dever e responsabilidade de cada vereador desta Casa”, afirmou.

No oportuno, apresentou por meio de slides algumas melhorias realizadas na Casa neste primeiro semestre. Ele citou: a reforma na sala da VDP, reforma estrutural nos jardins e no corredor central dos gabinetes, a troca das lâmpadas e do telhado. Pontuou também a melhoria no estúdio da TV Fortaleza, as campanhas internas realizadas como no Dia Internacional da Mulher e a do Meio Ambiente. A realização de uma exposição cultural pelos 290 anos da cidade de Fortaleza, além das atividades de segurança do trabalho com terapias ocupacionais.