Pauta de hoje na CMFor


  • Pauta da Sessão Plenária 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 17 de Maio de 2016 (Terça-Feira)
  • Abertura: 9 horas
  • Matérias do Expediente Item Matéria Ementa Situação
  • 1 PLO 130/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Zier Férrer "DISPÕE SOBRE O PEIXAMENTO NAS LAGOAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA APTAS PARA A PESCA ESPORTIVA, NA FORMA QUE INDICA." PARA COMISSÃO
  • 2 PRE 4/2016 - Projeto de Resolução Autor: Paulo Diógenes INSTITUI A MEDALHA RADIALISTA PAULINO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
  • 3 PDL 30/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Professor Gerôncio CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PADRE BRENDAN COLEMAN MC DONALD, C.SS.R, ECLESIÁSTICO RADICADO NO BRASIL, EM FORTALEZA, CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 
  • 4 IND 83/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO POLO DE LAZER LUIZ GONZAGA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CONJUNTO CEARÁ. PARA COMISSÃO
  • 5 IND 84/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO CONJUNTO CEARÁ, NO BAIRRO DO CONJUNTO CEARÁ. PARA COMISSÃO
  • 6 IND 85/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO SIQUEIRA, NO BAIRRO DO SIQUEIRA. PARA COMISSÃO
  • 7 IND 86/2016 - Indicação Autor: Leda Moreira DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO IPM, PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
  • 8 IND 87/2016 - Indicação Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO IPM, PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
  • 9 REQ 1415/2016 - Requerimento Autor: Eulógio Neto REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE DO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 
  • 10 REQ 1436/2016 - Requerimento Autor: Toinha Rocha REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO DE FORTALEZA E AO SECRETÁRIO DE CULTURA MAGELA LIMA, SOLICITANDO O REGISTRO DO GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA CACHORRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
  • 11 REQ 1470/2016 - Requerimento Autor: Eulógio Neto REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A CLASSE DE TAXISTAS A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO UBER, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
  • 12 REQ 1473/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA DEBATER O TEMA DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NA INFÂNCIA, NA ADOLESCÊNCIA E NA JUVENTUDE, COM O FOCO NA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, BPC NA ESCOLA E NO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL. PARA COMISSÃO
  • 13 REQ 1529/2016 - Requerimento Autor: Pedro Matos REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM AUTISMO. PARA COMISSÃO 
  • 14 IND 58/2016 - Indicação Autor: Pedro Matos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
  • 15 IND 59/2016 - Indicação Autor: Pedro Matos DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE NO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS NA DISCIPLINA DE BIOLOGIA MINISTRADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
  • 16 IND 60/2016 - Indicação Autor: Pedro Matos DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
  • 17 PRT 749/2016 - Protocolo da Casa Autor: SEUMA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS REFERENTE AO PROCESSO N. 3643/2016 NAS PÁGINAS 06 A 11 EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DESSA RESPEITÁVEL CASA LEGISLATIVA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
  • 18 PRT 819/2016 - Protocolo da Casa Autor: Benigno Júnior INFORMA QUE O VEREADOR BENIGNO JÚNIOR ESTÁ REGULARMENTE FILIADO AO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, CONFORME ANEXO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
  • 19 PRT 842/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE FORTALEZA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 
  • 20 PRT 843/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA O JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SER. VI DE FORTALEZA RELATIVO AO PERÍODO DE 02/12 A 31/ DE 2010. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
  • 21 PRT 844/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA QUE JULGOU EM DEFINITIVO O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SER VI DE FORTALEZA, EXERCÍCIO DE 2010. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 
  • 22 PRT 845/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA QUE JULGOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNDEF - SEC. EXEC. REGIONAL VI, EXERCÍCIO 1999. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
  • 23 PRT 846/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA QUE JULGOU O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SER I DE FORTALEZA, EXERCÍCIO 2010. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
  • 24 REQ 1417/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10/05/2016, INTITULADA: "SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM COLAPSO. NOVA GESTÃO. TENENTE ASSUME DIREÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL". PARA ORDEM DO DIA
  • 25 REQ 1418/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 10/05/2016, INTITULADA: "DIRETAS, JÁ!". PARA ORDEM DO DIA
  • 26 REQ 1419/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10/05/2016, INTITULADA: "UM EXERCÍCIO DE AMPLIAÇÃO DA CIDADANIA". PARA ORDEM DO DIA
  • 27 REQ 1420/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 10/05/2016, INTITULADA: "TERMINAIS GANHAM ESTANTES PARA PARTILHA DE LIVROS". PARA ORDEM DO DIA
  • 28 REQ 1421/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 10/05/2016, INTITULADA: "INVESTIMENTO. CE ANUNCIA PACOTE DE R$ 140 MIL PARA EDUCAÇÃO". PARA ORDEM DO DIA
  • 29 REQ 1422/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10/05/2016, INTITULADA: "ESCOLAS. CAMILO ANUNCIA REFORMAS E VERBA PARA MERENDA". PARA ORDEM DO DIA
  • 30 REQ 1424/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05/05/2016, INTITULADA: "EDUCAÇÃO, SAÚDE E MOBILIDADE". PARA ORDEM DO DIA
  • 31 REQ 1425/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 09/05/2016, INTITULADA: "CASA DO BARÃO DE CAMOCIM, CASA COR E GESTÃO PÚBLICA". PARA ORDEM DO DIA
  • 32 REQ 1426/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 07/05/2016, INTITULADA: "POR QUE OS FISCOS DEVEM SE PREOCUPAR COM O MEIO AMBIENTE?". PARA ORDEM DO DIA
  • 33 REQ 1427/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 11/05/2016, INTITULADA: "CHACHINA DA GRANDE MESSEJANA, ROSTOS, NOMES E HISTÓRIAS DAS VÍTIMAS". PARA ORDEM DO DIA
  • 34 REQ 1428/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 11/05/2016, INTITULADA: "ATENDIMENTO NO CHÃO DO IJF - UM ANO DEPOIS, NÚMERO DE PACIENTES NO CORREDOR CRESCE." PARA ORDEM DO DIA
  • 35 REQ 1435/2016 - Requerimento Autor: Toinha Rocha REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11 DE MAIO DE 2016, INTITULADA; "CHACHINA DE MESSEJANA PERMANECE IMPUNE". PARA ORDEM DO DIA
  • 36 REQ 1439/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11 DE MAIO DE 2016, INTITULADA: "ATRASO TRAZ INSEGURANÇA A CONCESSÃO DO PINTO MARTINS". PARA ORDEM DO DIA
  • 37 REQ 1440/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11 DE MAIO DE 2016, INTITULADA: "DIRETORIA DO CONSELHO DE TURISMO TOMA POSSE". PARA ORDEM DO DIA 
  • 38 REQ 1441/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11 DE MAIO DE 2016, INTITULADA: "FALTA DE ILUMINAÇÃO NA AV. BEIRA-MAR AUMENTA INSEGURANÇA". PARA ORDEM DO DIA 
  • 39 REQ 1442/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11 DE MAIO DE 2016, INTITULADA: "ACESSIBILIDADE. INOVAÇÃO PARA EDUCAR CRIANÇAS E ADULTOS". PARA ORDEM DO DIA
  • 40 REQ 1443/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2016, INTITULADA "CONFIRMADO. CEARÁ REGISTRA 90 CASOS DE MICROCEFALIA". PARA ORDEM DO DIA
  • 41 REQ 1444/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 11 DE MAIO DE 2016, INTITULADA: " VÍRUS. FORTALEZA REGISTRA PRIMEIRA MORTE POR H1N1 EM 2016". PARA ORDEM DO DIA
  • 42 REQ 1450/2016 - Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11 DE MAIO DE 2016, INTITULADA: "CERCA DE 300 TÁXIS BLOQUEIAM A ENTRADA DO AEROPORTO". PARA ORDEM DO DIA 
  • 43 REQ 1451/2016 - Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11 DE MAIO DE 2016, INTITULADA: "ENTIDADES COBRAM APLICAÇÃO DE INSPEÇÃO PREDIAL". PARA ORDEM DO DIA
  • 44 REQ 1453/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11/05/2016, INTITULADA: "ACESSIBILIDADE. INOVAÇÃO PARA EDUCAR CRIANÇAS E ADULTOS". PARA ORDEM DO DIA 
  • 45 REQ 1454/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11/05/2016, INTITULADA: "PEDRA BRANCA. AS LIÇÕES DA CIDADE QUE NÃO TEM AEDES AEGYPTI". PARA ORDEM DO DIA
  • 46 REQ 1464/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA "AZUL LANÇA NOVA ROTA FORTALEZA/MANAUS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
  • 47 REQ 1465/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA "DISPENSA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
  • 48 REQ 1466/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "ENTRO DA CAPITAL. PRAÇA TÊM CENÁRIO DE INSEGURANÇA E DANOS ESTRUTURAIS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE MAIO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
  • 49 REQ 1467/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA "ESTADO QUER URGÊNCIA NA MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO DE JUAZEIRO", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
  • 50 REQ 1468/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA "ARRENDAMENTO NO MUCURIPE PARTE DE 1,6 MILHÃO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
  • 51 REQ 1469/2016 - Requerimento Autor: Paulo Diógenes REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA A MATÉRIA DO CADERNO CIDADE DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADO: ITÉLIA LEGALIZA UNIÃO DE CASAIS HOMOSSEXUAIS. PARA ORDEM DO DIA
  • 52 REQ 1471/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL DO JORNAL O POVO DE 11.05.2016, COM O TÍTULO: SAÚDE. PRIMEIRA MORTE POR H1N1 É REGISTRADA EM FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA
  • 53 REQ 1472/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL DO JORNAL O POVO DO DIA 12.05.2016 COM O TÍTULO: UBER. TAXISTAS FAZEM NOVO PROTESTO CONTRA O APLICATIVO NA CAPITAL. PARA ORDEM DO DIA
  • 54 REQ 1474/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR CAUBY PEIXOTO, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
  • 55 REQ 1475/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 15/05/2016, INTITULADA; "WIKILEAKS REVELA REUNIÃO DE TEMER". PARA ORDEM DO DIA
  • 56 REQ 1476/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 15/05/2016, INTITULADA: "COCÓ: O SONHO VIROU REALIDADE". PARA ORDEM DO DIA
  • 57 REQ 1477/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16/05/2016, INTITULADA: "COM APOIO DE EMPRESAS, PRAÇA DAS FLORES É REINAUGURADA". PARA ORDEM DO DIA
  • 58 REQ 1478/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16/05/2016, INTITULADA: "A EDUCAÇÃO REDUZ HOMICÍDIOS". PARA ORDEM DO DIA
  • 59 REQ 1479/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 15/05/2016, INTITULADA: "O PÂNTANO CHEGOU AO VOLUME MORTO". PARA ORDEM DO DIA
  • 60 REQ 1480/2016 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JOSÉLIA XIMENES DE FARIAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO". PARA ORDEM DO DIA
  • 61 REQ 1481/2016 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 15 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - ACONTECE. PARA ORDEM DO DIA
  • 62 REQ 1530/2016 - Requerimento Autor: Pedro Matos REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PL Nº 4626/2016 DE AUTORIA DO SENADOR JOSÉ PIMENTEL, QUE INSCREVE O NOME DE FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, O DRAGÃO DO MAR, NO LIVRO DE HERÓIS DA PÁTRIA. PARA ORDEM DO DIA
  • 63 REQ 1531/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 14/05/2016, INTITULADA: "SEGURANÇA. CEARÁ É O 3º ESTADO ONDE MAIS POLICIAIS SÃO MORTOS". PARA ORDEM DO DIA
  • 64 REQ 1532/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16/05/2016, INTITULADA: "MAIORIA DAS ADOÇÕES NA CAPITAL É FEITA FORA DO CADASTRO".". PARA ORDEM DO DIA
  • 65 REQ 1533/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 15/05/2016, INTITULADA: "ASSÉDIO CONTRA MULHERES. A VIOLÊNCIA QUE É ROTINA NAS NOITES". PARA ORDEM DO DIA
  • Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Situação
  • 1 PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO DA EM. SUBSTITUTIVA E DA SUBEMENDA À EM. SUBSTITUTIVA
  • 2 PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
  • Grande Expediente Ordem Nome Parlamentar / Partido
  • 1 ANTÔNIO HENRIQUE / PDT
  • 2 BÁ / PTC
  •  BENIGNO JÚNIOR / PSD 
  • 4 CARLOS MESQUITA / PROS
  • 5 CASIMIRO NETO / PP
  • 6 CLÁUDIA GOMES / PTC
  • 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: REDE/PEN/BLOCO(PTN/PSL)/PMDB/PSC
  • 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
  • 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO

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