Antenas em Fortaleza

A audiência pública para discutir o licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza vai acontecer hoje (18), às 14h30, a Câmara Municipal de Fortaleza. O requerimento foi apresentado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores e visa discutir a Mensagem do Executivo nº 24/2016, que introduz alterações flexibilizantes da legislação atual.

Consta da Mensagem o Projeto de Lei Complementar PLC 13/2016, que dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicações em geral e outros sistemas transmissores de radiação elétrica não ionizante. Alguns pontos da matéria causaram preocupação na bancada petista, como, por exemplo, a redução da distância de instalação destes equipamentos para edificações em geral.

Para o vereador Deodato Ramalho (PT), autor de duas emendas modificativas na matéria, caso o projeto de lei seja aprovado como está, haverá por exemplo um adensamento das antenas de operadoras de telefonia na cidade, afetando a qualidade do espaço urbano na capital. “Não somos contra a colocação de novas antenas, mas precisamos ter preocupação do ponto de vista da segurança e da saúde da população”, argumentou.

Estão sendo convidados para a audiência os representantes do Sindicato dos Telefônicos, dos Engenheiros, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Conselho Regional de Medicina (CREMEC) e Inmetro.

Serviço

Audiência pública sobre o licenciamento para instalação de antenas

Data: 18 de maio (hoje)

Hora: 14h30

Local: Câmara Municipal de Fortaleza