Amanhã na CMFor

• Pauta da Sessão Plenária 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 01 de Junho de 2016 (Quarta-Feira)
• Abertura: 9 horas
• Matérias do Expediente Item Matéria Ementa Situação
• 1 PDL 36/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Iraguassú Teixeira CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 2 IND 106/2016 - Indicação Autor: Evaldo Lima AUTORIZA A CONSTRUIR UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PALESTINA COM RUA DAS OITICICAS, NO BAIRRO DO PASSARÉ. PARA COMISSÃO
• 3 IND 108/2016 - Indicação Autor: Didi Mangueira AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA RUA URUCUTUBA, NO BAIRRO DO GRANDE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO
• 4 REQ 1854/2016 - Requerimento Autor: Marcus Teixeira REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIO PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA. PARA COMISSÃO 
• 5 REQ 1859/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL TEMÁTICA SOBRE O TEMA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NOS TERMOS DO ART. 92, § 6º, I, DO REGIMENTO INTERNO. PARA COMISSÃO 
• 6 IND 294/2015 - Indicação Autor: Antônio Henrique DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJUNTO ARACAPÉ, NO BAIRRO MONDUBIM. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 7 IND 295/2015 - Indicação Autor: Evaldo Lima AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA NO BAIRRO CAMBEBA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 8 IND 35/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE RELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA AS GESTANTES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 9 IND 47/2016 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA PRAÇA DA LAGOINHA, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ NO BAIRRO DO JACARECANGA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 10 IND 48/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETA DE PNEUS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 11 PRT 964/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios OFÍCI Nº 16.879/2016/TCM - INFORMA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CAPACIDADES A REALIZAR-SE NOS DIAS 6 E 7 DE JUNHO EM BEBERIBE, NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA - AV. OSMAR PEIXOTO S/N - ESTRADA PARA A PRAIA DAS FONTES, DESTINADO A CAPACITAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM TEMAS REFERENTES À TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 12 PRT 967/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios OFÍCIO Nº 16.137/2016/TCM/SEC - INFORMA JULGAMENTO PROCESSO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE FORTALEZA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 13 PRT 968/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios OFÍCIO Nº 17.367/2016/TCM/SEC - INFORMA JULGAMENTO PROCESSO DE DENÚNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA, JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO E JOSÉ LEITE JUCA FILHO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 14 PRT 969/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios OFÍCIO Nº 16.761/2016/TCM/SEC - INFORMA JULGAMENTO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, EXERCÍCIO 2015, FACE AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 15 PRT 970/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios OFÍCIO Nº 16.720/2016/TCM/SEC - INFORMA JULGAMENTO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERR, MOVIDA PELO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUN. DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 16 PRT 971/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios OFÍCIO Nº 17.400/2016/TCM/SEC - INFORMA JULGAMENTO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE RESPONSABILIDADE DO SR. JÚLIO RAMON SOARES DE OLIVEIRA (SER V), EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 17 PRT 973/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município OFÍCIO Nº 419/2016/SEFIN/GS - ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2016. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 
• 18 REQ 1856/2016 - Requerimento Autor: Robert Burns REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GERARDO GUSMÃO BASTOS, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
• 19 REQ 1861/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " PREFEITURA DEBATE LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CÂMARA MUNICIPAL", PUBLICADA NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM 24 DE MAIO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA 
• 20 REQ 1874/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 31 DE MAIO DE 2016, INTITULADA: "LICRO. II GUERRA MUNDIAL - GUERREIROS DA SELVA AMAZONICA". PARA ORDEM DO DIA
• 21 REQ 1875/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 31 DE MAIO DE 2016, INTITULADA: "PARÓQUIA DA PAZ. RELÍQUIA DE SANTO ANTÔNIO SERÁ APRESENTADA M FESTEJO". PARA ORDEM DO DIA
• 22 REQ 1876/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 23/05/2016, INTITULADA: "OFÍCIO DAS ÁGUAS". PARA ORDEM DO DIA
• Matérias da Ordem do Dia 
• 1 PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO 
• 2 PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO 
• Grande Expediente Ordem Nome Parlamentar /
• 1 PEDRO MATOS / PSDB
• 2 PROFESSOR GERÔNCIO / PDT
• 3 ROBERT / PTC 
• 4 RONIVALDO MAIA / PT
• 5 RUTHMAR XAVIER / PR 
• 6 SALMITO FILHO / PDT 
• 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PROS/PR/PTC/PSOL/PCdoB 
• 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO