O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) voltará a se reunir, amanhã, no Ministério Público Federal (MPF), para apresentação da proposta do Governo do Estado para a demarcação poligonal do Parque do Cocó. O estudo será apresentado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema).
Em abril de 2015, o Fórum definiu como proposta final para a área do Cocó a criação de uma unidade de conservação de proteção integral com área superior a 1.400 hectares. A proposta foi entregue ao Governo do Estado do Ceará como sugestão para regularização do que hoje é chamado Parque do Cocó.
Além da criação da unidade de conservação e da definição sobre a área da poligonal, o Fórum também havia definido, como parte do texto do relatório final, que a regularização deverá ser feita nos moldes estabelecidos pela Cartilha de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) após a criação do parque.
Entenda - Com o objetivo de somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, o Fórum Cocó foi proposto em manifesto público divulgado no dia 20 de janeiro de 2015 pelo procurador-chefe do MPF, Alessander Sales.
Por meio de reuniões sistemáticas, o fórum reuniu periodicamente mais de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó, integrando a área ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará.
Dividido em eixos, o Fórum iniciou, em março de 2015, discussões e estudos restritos aos temas "poligonal e tipologias", "caracterização ambiental e urbanística", "aspectos jurídicos" e "intervenções atuais e futuras".
SERVIÇO:
Reunião para apresentação do Governo do Estado sobre demarcação do Parque do Cocó
Data: quinta-feira, 14 de abril
Hora: 14h30 às 17h
Local: Ministério Público Federal – Rua João Brígido, 1260.
Comentários
Postar um comentário