- Pauta da Sessão Plenária 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
- 28 de Abril de 2016 (Quinta-Feira)
- Abertura: 9 horas
- Matérias do Expediente
- 1 PLO 113/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Zier Férrer DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS PROGRAMAS POLICIAIS LOCAIS DE MENSAGENS PREVENTIVAS DE CUNHO SOCIAL DURANTE SUA TRANSMISSÃO. PARA COMISSÃO
- 2 PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
- 3 IND 69/2016 - Indicação Autor: Zier Férrer "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE "MOSQUITEIROS" (TELAS DE PROTEÇÃO CONTRA MOSQUITOS E PERNILONGOS) NA FORMA QUE INDICA." PARA COMISSÃO
- 4 REQ 1194/2016 - Requerimento Autor: Fábio Braga REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA DEBATER AS PROBLEMÁTICAS E OS ANSEIOS DO HANDEBOL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
- 5 PLO 145/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Toinha Rocha PROÍBE A REALIZAÇÃO DE ABLAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS CORDAS VOCAIS OU CORDECTOMIA EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 6 PLO 317/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Antônio Henrique DENOMINA DE PEDRO BASÍLIO FILHO A ARENINHA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NO ARACAPÉ. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 7 PLO 88/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Pedro Matos DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 8 PLO 89/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Pedro Matos INSTITUI O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 9 IND 6/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 10 IND 7/2016 - Indicação Autor: Magaly Marques AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR MEDIANTE CONCESSÃO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS TIPO TELEFÉRICO, DO MUCURIPE AO MORRO DE SANTA TEREZINHA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 11 IND 9/2016 - Indicação Autor: José do Carmo IMPLEMENTA O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 12 IND 10/2016 - Indicação Autor: Marcus Teixeira DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR OS AGENTES DE SAÚDE COM APARELHOS DE AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL E GLICEMIA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 13 REQ 1175/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 25/04/2016, INTITULADA: "ELEIÇÕES. TRE INICIA MUTIRÃO PARA ATENDER ELEITORES NA RETA FINAL". PARA ORDEM DO DIA
- 14 REQ 1176/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 25/04/2016, INTITULADA: "CAMPANHA. QUATRO ESTADOS INICAM HOJE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE". PARA ORDEM DO DIA
- 15 REQ 1177/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 26/04/2016, INTITULADA: "DOMÉSTICAS. EM FORTALEZA, SÓ 23% T~EM CARTEIRA ASSINADA". PARA ORDEM DO DIA
- 16 REQ 1178/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 26/04/2016, INTITULADA: "EDITORIAL. É ESSENCIAL MANTER OS POSTOS DE TRABALHO". PARA ORDEM DO DIA
- 17 REQ 1180/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2016, INTITULADA: "PROJETO PROPÕE COMPARTILHAR ÁREAS DO CENTRO". PARA ORDEM DO DIA
- 18 REQ 1181/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 21/04/2016, INTITULADA: "POLUIÇÃO NA ORLA". PARA ORDEM DO DIA
- 19 REQ 1183/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL "O POVO" DO DIA 18/04/2016 COM O TÍTULO "SAÚDE. MAIS MÉDICOS ABRE ADESÃO PARA NOVOS MUNICÍPIOS. PARA ORDEM DO DIA
- 20 REQ 1184/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL "O POVO" DO DIA 19/04/2016 COM O TÍTULO "LOJISTAS PEDEM REGULAMENTAÇÃO. PARA ORDEM DO DIA
- 21 REQ 1185/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL "O POVO" DO DIA 20/04/2016 COM O TÍTULO "TRANSPOSIÇÃO. ÁGUAS DEVEM CHEGAR EM OUTUBRO AO CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA
- 22 REQ 1188/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "TURISMO. BEIRA MAR TERÁ CICLOVIA DO ATERRO ATÉ O MERCADO DOS PEIXES", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 19 DE MARÇO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
- 23 REQ 1190/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUE TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO INTITULADO O CONGRESSO DOS HORRORES,DE AUTORIA DO CINEASTRA E ESCRITOR ROSEMBERG CARIRY ,PUBLICADO NO JORNAL O POVO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
- 24 REQ 1191/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO INTITULADO E AGORA,JOSÉ? DE AUTORIA DO ECONOMISTA MARINALDO CLEMENTINO BRAGA,PUBLICADO NO JORNAL O POVO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
- 25 REQ 1192/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA ,DA MATÉRIA VEICULADO CADERNO CIDADE DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2015,INTITULADA:"OBRA PARADA ACENTUA DÉFICIT DE LEITOS NO FROTINHA".
- PARA ORDEM DO DIA Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Situação
- 1 PLO 105/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 025/2016- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO (Art. 190 - §1º do R.I. - 2ª Sessão)
- 2 PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
- 3 VET 9/2014 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0045/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ROCHA, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS ACIDENTES COM VÍTIMAS NO MUNICÍPIO. DISCUSSÃO ÚNICA
- Grande Expediente
- 1 DIDI MANGUEIRA / PDT
- 2 DR. ADELMO / PDT
- 3 ELPÍDIO NOGUEIRA / PDT
- 4 EULÓGIO NETO / PDT
- 5 EVALDO LIMA / PCdoB
- 6 FÁBIO BRAGA / PTN
- 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PR/PTC/PSOL/PCdoB/PDT
- 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
quarta-feira, abril 27
Amanhã na CMFor
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