LOA 2017

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social, irá realizar o Ciclo de Planejamento Participativo de 2016, no qual a população tem a oportunidade de eleger as demandas que considera prioritárias para o seu bairro e que irão fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

Esta é a primeira etapa do ciclo, que consiste nas reuniões de mobilização, nas quais a equipe técnica do Planejamento Participativo explica para a comunidade como será todo o processo de cadastro e eleição dessas demandas, datas e locais das assembleias eletivas. Essas reuniões serão realizadas nas seis secretarias regionais, do dia 28/03 ao dia 04/04.

O encontro da Regional I, que será a primeira contemplada, ocorre hoje, a partir das 18 horas, no Cuca Barra.

Em 2015, das 463 demandas cadastradas, 140 foram eleitas. Este ano, o cadastro de demandas poderá ser realizado pelo site www.fortaleza.gov.br/ceps, nos Núcleos Regionais ou na sede da Coordenadoria, localizada na Avenida Luciano Carneiro, 2235, Vila União, de cinco de abril até 19 de maio.

Qualquer pessoa com idade igual ou superior a 16 anos pode cadastrar e votar em até três demandas para o seu bairro nas áreas de atuação da Prefeitura, como: saúde, educação, infraestrutura, cultura, habitação, assistência social, esporte e lazer, trabalho e renda, segurança etc.

Para votar, basta participar de uma das assembleias eletivas, que serão realizadas de 23 a 30 de maio, portando identidade e CPF.

A cada 15 participantes, uma demanda é eleita. Essas propostas serão avaliadas técnica, financeira e juridicamente pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e, posteriormente, será apresentado no Fórum Devolutivo quais delas farão parte da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na oportunidade, um representante da Sepog debaterá a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, na qual será apresentada a proposta de programas, iniciativas e as respectivas metas físicas, previstas para 2017.

Este ano não haverá a eleição dos Agentes de Cidadania e Controle Social, tendo em vista que a eleição dos 468 agentes ocorreu no ano passado e seu mandato tem duração de dois anos.

Serviço

Reunião de mobilização do Ciclo de Planejamento Participativo da Regional I

Quando: Hoje (28/3), às 18 horas

Local: Cuca Barra (Avenida Presidente Castelo Branco, 6417, Barra do Ceará)