Amanhã na CMFor

• Pauta da Sessão Plenária 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 31 de Março de 2016 (Quinta-Feira)
• Abertura: 9 horas
• PLO 81/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Gelson Ferraz DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE ACEITAM PAGAMENTO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, DE EXIGIREM UM VALOR MÍNIMO DE COMPRA PARA A UTILIZAÇÃO DESSA FORMA DE PAGAMENTO E/OU DIFERENCIADO DO VALOR PAGO EM MOEDA CORRENTE. PARA COMISSÃO
• PLO 82/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima DENOMINA DE CHRISTIANO CÂMARA O ESPIGÃO LOCALIZADO EM FRENTE AO NÁUTICO ATLÉTICO CEARENSE. PARA COMISSÃO
• PLO 83/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima DENOMINA DE AUDIFAX RIOS O CENTRO CULTURAL DA PRAIA DE IRACEMA. PARA COMISSÃO
• PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Deodato Ramalho DENOMINA DE RUA PADRE ZANELLA A VIA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Márcio Cruz DENOMINA MARIA CLENILDE GOMES SANTOS, O CAMPO DE FUTEBOL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE ANDRADE, NA MARGEM LAGOA DO URUBU, EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• PDL 17/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: João Alfredo DENOMINA DE JARDEL DE LIMA SANTOS A RUA ANTES CONHECIDA COMO 103 DO LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• PDL 18/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: João Alfredo DENOMINA DE ÁLEF SOUZA CAVALCANTE A RUA ANTES CONHECIDA COMO PAISAGÍSTICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• REQ 835/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER DAS SECRETARIAS DE CULTURA SECULT OU SECULTFOR, ANALISAR A PROPOSTA DO JORNALISTA RAYMUNDO NETTO, DE CRIAÇÃO DA CASA DE CULTURA CHRISTIANO CÂMARA, PARA MANTER E PROTEGER O SEU VALIOSO ACERVO. PARA COMISSÃO
• PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Diógenes DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM APREENDIDOS PELA SEUMA ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• PDL 47/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Didi Mangueira DENOMINA DE MARCIO REGIS DA ROCHA BRANDÃO A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA UPA DO GRANDE BOM JARDIM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DECARTES BRAGA E A AV. JOÃO GENTIL, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• REQ 833/2016 - Requerimento Autor: Fábio Braga REQUER A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA TÁ NA ÁREA INTITULADA: "CASTANHÃO PEDE SOCORRO". PARA ORDEM DO DIA
• REQ 834/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA D MATÉRIA "FÉ. IGREJAS INCLUSIVAS ACOLHEM PÚBLICO HOMOAFETIVO EM FORTALEZA" DO JORNAL O POVO DE 24.03.16. PARA ORDEM DO DIA 
• REQ 836/2016 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. PARA ORDEM DO DIA
• REQ 837/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "TEMPO DAS DELICADEZAS- GAPO. UNIÃO PARA ATO SOLIDÁRIO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 29 DE MARÇO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• REQ 838/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.PESQUISA OUVIRÁ 11 MIL FAMÍLIA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 29 DE MARÇO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• REQ 839/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "EDITORIAL. RESPOSTAS NA ECONOMIA DEPENDEM DO FIM DO IMPASSE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 29 DE MARÇO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• REQ 840/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues REQUER A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA " FISCALIZAÇÃO EM SUPERMERCADOS COMEÇA EM ABRIL". PARA ORDEM DO DIA
• REQ 841/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "SAÚDE. FAMÍLIAS DE BEBÊS COM MICROCEFALIA PRECISAM RECORRER AO SUS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 29 DE MARÇO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• REQ 842/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PÁSCOA.MISSA MAIS IMPORTANTE DA IGREJA FALA DE AMOR E PERDÃO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 28 DE MARÇO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• REQ 844/2016 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "EDUCAÇÃO ESPECIAL- DIFICULDADES . CRIANÇAS ENFRENTAM DE TAXA ILEGAL A PRECONCEITO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 28 DE MARÇO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA 
• REQ 846/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues REQUER A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: INSPEÇÃO PREDIAL: PRAZO TERMINA, E FISCALIZAÇÃO COM MULTA COMEÇA EM ABRIL. PARA ORDEM DO DIAPARA ORDEM DO DIA 
• REQ 847/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ON-LINE, EDIÇÃO DE 22/03/2013 INTITULADA: "HOTÉIS: OCUPAÇÃO CRESCERÁ ABAIXO DO ESPERADO NO CE". PARA ORDEM DO DIA
• REQ 848/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 22/03/2013 INTITULADA: "CONSUMO DE ÁGUA CAI 4,5%". PARA ORDEM DO DIA
• REQ 849/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 30/03/2013 INTITULADA: "PARA HUB, ATÉ PASSAGENS TERÃO IMPOSTOS REDUZIDOS". PARA ORDEM DO DIA
• REQ 850/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 30/03/2013 INTITULADA: "AEROPORTO: EDITAL DO LEILÃO PASSA POR AJUSTES". PARA ORDEM DO DIA
• REQ 851/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 30/03/2013 INTITULADA: "MOBILIDADE URBANA: FORTALEZA GANHA MAIS NOVE BINÁRIOS ATÉ JUNHO". PARA ORDEM DO DIA
• REQ 852/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 29/03/2013 INTITULADA: "SERVIDORES MUNICIPAIS. PREFEITO ENVIA DEZ MATÉRIAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL". PARA ORDEM DO DIA
• REQ 853/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 30/03/2013 INTITULADA: "NOVOS BINÁRIOS EM TRÊS BAIRROS DEVEM SER ENTREGUES ATÉ JUNHO". PARA ORDEM DO DIA
• REQ 854/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "TRÂNSITO. NOVOS BINÁRIOS EM TRÊS BAIRROS DEVEM SER ENTREGUES", VEICULADAS NO JORNAL O POVO EM 30 DE MARÇO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• REQ 855/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "50 PESSOAS SÃO ASSASSINADAS DURANTE A SEMANA SANTA", VEICULADAS NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 30 DE MARÇO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA 
• Matérias da Ordem do Dia
• 1 PLC 10/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0019/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 0205, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 2 VET 40/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM DE VETO Nº 41/2013 - VETO INTEGRAL AO PL N] 157/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON FERRAZ QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DA PRAIA DO FUTURO, NA FORMA QUE INDICA. DISCUSSÃO ÚNICA
• 3 VET 2/2014 - Veto Protocolo: 819/2014 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PROJ. DE LEI Nº 67/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR GELSON FERRAZ QUE QUE "CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. DISCUSSÃO ÚNICA 
• 4 VET 5/2014 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ACRÍSIO SENA. DISCUSSÃO ÚNICA
• 5 VET 6/2014 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 160/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR BENIGNO JÚNIOR. DISCUSSÃO ÚNICA
• 6 VET 9/2014 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0045/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ROCHA, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS ACIDENTES COM VÍTIMAS NO MUNICÍPIO. DISCUSSÃO ÚNICA
• 7 VET 7/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL 0288/2013 DE AUTORIA DO VER. LEONELZINHO ALENCAR QUE ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CARGA E FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO ÚNICA
• 8 VET 8/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0095/2014 DE AUTORIA DO VEREADO CAP. WAGNER QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO ÚNICA
• Grande Expediente
• ROBERT-PTC
• RONIVALDO MAIA-PT
• RUTHMAR XAVIER-PR
• SALMITO FILHO-PDT 
• TAMARA HOLANDA-PMDB
• TOINHA ROCHA-REDE
• LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PDT/PP/PRB/PSD/REDE
• LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO 
• LIDERANÇA DO EXECUTIVO