Operação Sem Fronteiras

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, a Operação Sem Fronteiras, dando continuidade às investigações que apuram crimes de abuso infantil e pornografia infantil na Internet.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Caucaia e Itapipoca. Durante o cumprimento das buscas, foram apreendidos materiais de informática e documentos, visando à apuração de condutas envolvendo armazenamento, produção e divulgação de pornografia infantil, crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente.

A ação da Polícia Federal contou com a participação de 20 policiais e do adido policial da Bélgica no Brasil. A investigação foi realizada em cooperação internacional com as instituições policiais da Bélgica e Nova Zelândia.

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) investiga, em conjunto com o Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, na Bélgica, supostas práticas de abusos sexuais cometidas por um padre belga contra crianças do Ceará e do país europeu. Nesta sexta-feira, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços de propriedade do investigado, em Fortaleza, Caucaia e Itapipoca.

Durante a operação, realizada ao longo da manhã de hoje, foram apreendidos computadores e documentos relativos a doações de imóveis para testemunhas do caso. Todo o material será periciado pela Polícia Federal para que sejam colhidos elementos que possam comprovar a prática dos crimes. Posteriormente, o resultado da perícia será encaminhado ao tribunal belga.

A investigação conjunta do MPF e do Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas para apurar as denúncias contra o padre foi viabilizada pela assinatura de um acordo de cooperação internacional. Os crimes supostamente praticados são puníveis no Brasil e no país europeu.

A cooperação firmada entre agentes públicos do Brasil e da Bélgica tem permitido a troca rápida de informações sobre o caso e a realização de diligências investigativas e de oitivas. Nos dias 5 e 6 de novembro, representantes do tribunal belga estiveram em Fortaleza para acompanhar, na Procuradoria da República no Ceará, depoimentos de testemunhas do caso que motivou o acordo de cooperação.

As audiências, realizadas pelo MPF, tiveram a participação da procuradora Federal em Bruxelas Lieve Pellens, do juiz de Instrução do Tribunal em primeira instância de Bruxelas Patrick Gaudius; do Comissário de Polícia Federal Judiciária de Bruxelas Wernher Audenaert, do inspetor principal da Polícia Federal Judiciária de Bruxelas Peter Dewaele e do policial Kurt Boudry.

Para a procuradora da República Livia Maria de Sousa, que atua no caso no Ceará, a cooperação internacional é fundamental no combate à criminalidade, na medida em que possibilita um rápido intercâmbio de informações entre os Estados, investigações conjuntas e compartilhamento de elementos de provas. “O caráter transnacional de diversos crimes e o trânsito ágil das pessoas além das fronteiras de seus países, intensificado por diversos movimentos migratórios, demandam eficiência da investigação, através do fortalecimento dos mecanismos de cooperação internacional", avalia a procuradora. No Brasil, os fatos também estão sendo investigados por promotores de Justiça na comarca de Caucaia.

Entenda: O Pedido de cooperação internacional em matéria penal funda-se em auxílio direto solicitado pelo Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça à Procuradoria-Geral da República, Secretaria de Cooperação Internacional.