Peteca

O resultado da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) acendeu o sinal de alerta para os gestores da capital cearense.Fortaleza oscilouda 6ª para a 5ª posição entre as regiões metropolitanas do país que mais concentraram casos de exploração do trabalho infantil. O levantamento anterior, com base em dados de 2013, apontava 41.244 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, da região. Na PNAD divulgada em novembro esse número saltou para 46.751, o que representa aumento de 13,35%.

Os dados refletem uma tendência nacional. Depois de nove anos em queda, o Brasil registrou aumento de 9,48% dos casos de trabalho precoce, na faixa etária de 5 e 13 anos. Para o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, a criação de dois novos Conselhos Tutelares, nas regionais I e VI, este ano, foi uma conquista, mas está longe do ideal. “A proporção mínima para assegurar a equidade de acesso é de um Conselho para 100 mil habitantes. Em Fortaleza, portanto, seriam necessárias 26 unidades e temos apenas oito”, reforça.

O Ceará caiu quatro posições no ranking do trabalho infantil divulgado em novembro pelo IBGE: da 16ª para a 20ª posição. A PNAD de 2014 identificou 144.637 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados no estado, 1425 a menos em comparação com o levantamento anterior. Apesar da redução em números absolutos, houve aumento no percentual de crianças ocupadas: de 7,29 para 7,56%. A diferença se explica pela da redução da população nesta faixa etária: de 2 milhões para 1,9 mi.

Reação

Para conter o avanço, a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza assumiu o compromisso de retomar, em todas as escolas de Ensino Fundamental II, o Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca), do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). “Foram mais de dois anos de atividades suspensas, mas em agosto mobilizamos os profissionais de ensino nessa luta e, desde então, o tema ‘trabalho infantil’ é parte das discussões em sala de aula”, detalha Lima.

O resultado desse trabalho será apresentado segunda-feira (21), durante a entrega do Prêmio Peteca Fortaleza para os melhores trabalhos artísticos elaborados pelos estudantes em quatro categorias: música, conto, poesia e pintura. Alunos de mais de vinte escolas vão mostrar, no palco do Cuca Mondubim, que trabalho infantil não é brincadeira. Comissão julgadoras formadas por artistas, educadores e servidores do MPT-CE vão eleger os trabalhos vencedores. “Uma forma de inventivo e de informar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho precoce”, conclui.

PRÊMIO PETECA FORTALEZA

Local: Cuca Mundubim

Dia: 21/12, a partir das 9h

Informações: (81) 98694-1797