O Seminário Multidisciplinar sobre a Violência Doméstica: prevenção e fortalecimento da rede protetiva, acontecerá em Fortaleza, na próxima segunda-feira (19), das 8 às 17h30, no Auditório Associação Cearense de Imprensa – ACI (Rua Floriano Peixoto,735, 6º andar – Centro).
A iniciativa, requerida pelo vereador Deodato Ramalho (PT), na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso da Câmara Municipal Fortaleza, foi aprovada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa do Ceará.
O seminário tem o objetivo de avaliar o impacto da Lei Maria da Penha na sociedade. A ideia é debater com a participação do poder público e da sociedade, avaliando profundamente os resultados e debilidades da Lei no enfrentamento de uma cultura de violência contra as mulheres.
A ideia é que o evento marque o início de um ciclo de debates que culminará em 2016, quando a Lei Maria da Penha completará dez anos de vigência.
Do seminário constam três partes: Apresentação de diagnósticos da rede de proteção e assistência à mulher vítima de violência; Relatos de experiência e orientações sobre medidas de proteção e prevenção da violência e; Avaliação quanto a abordagem e o acompanhamento especializado com agressores.
Para cumprir tais objetivos e para apresentarem suas experiências relacionadas ao tema, foram convidadas como palestrantes: Ângela Rocha, do Movimento Mulheres da Paz, de São Bernardo do Campo - SP; Erica Barbosa, Coordenadora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Governador Valadares - MG; e Rosimar de Almeida, da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica do 43º BPM/MG, em Governador Valadares - MG; entre outras.
PROGRAMAÇÃO:
DATA: 19 de outubro de 2015
HORÁRIO: Das 8 às 17h30
LOCAL: Auditório Associação Cearense de Imprensa - ACI Rua: Floriano Peixoto,735, 6º andar - Centro (Praça do Ferreira) – Fortaleza
8h às 9h – Credenciamento
8h20 - Abertura Oficial: Apresentação Cultural
8h40 - Mesa de Abertura: (QUATRO FALAS DE 5 MINUTOS)
Adisia Sá
Presidente da Associação Cearense de Imprensa – ACI
Deodato Ramalho Junior
Vereador, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança, e Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza;
Zé Aílton Brasil
Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
Rachel Marques
Deputada Estadual PT-Ceará
Camila Silveira
Coordenadoria Especial Estadual de Políticas para as Mulheres - Gabinete do Governador do Ceará;
Erica Meireles Frois Barbosa
Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Governador Valadares - Minas Gerais.
SGT/PM/MG - 43ºBPM - Rosimar Silva de Almeida
Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica - 43º BPM/MG - Governador Valadares - Minas Gerais.
Arizângela Alves da Silva Rocha
Movimento Mulheres da Paz - São Bernardo do Campo - São Paulo.
Maria da Penha Maia Fernandes
1ª Mesa: 9h20 às 12h - Diagnóstico da Rede de Proteção e Assistência à Mulher Vítima de Violência.
Mediadores: Deputado Ailton Brasil e Silvia Guimarães
Apresentação do Serviço da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica - 43º BPM/MG - Governador Valadares - Minas Gerais.
SGT. Rosimar Silva de Almeida (43° BPM) Tempo:(30 minutos)
Coordenadorias Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Estado do Ceará
Camila Silveira - Tempo: (15 minutos)
Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Defensoria Pública Geral - tempo: (15 minutos)
Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza/CE.
Fátima Maria Rosa Mendonça - Tempo: (15 minutos)
Observatório da Violência contra as Mulheres da Universidade Estadual do Ceará.
Helena Frota - Tempo: (15 minutos)
DEBATES COM A PLENÁRIA E ENCAMINHAMENTOS
12h às 13h30 - Almoço
2ª Mesa: 13h30 às 15h30 - Relatos de Experiências: Medidas Protetivas na Prevenção da Violência Doméstica.
Mediadores: Deputada Rachel Marques e Vereador Deodato Ramalho
Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Governador Valadares - Minas Gerais.
Erica Meireles Frois Barbosa - Tempo: (30 minutos)
Coordenadora do Movimento Mulheres de Paz - São Bernardo do Campo - São Paulo.
Arizângela Alves da Silva Rocha - Tempo:(30 minutos)
Casa Chiquinha Gonzaga.
Lucineide Almeida - Tempo: (20 minutos)
DEBATES COM A PLENÁRIA E ENCAMINHAMENTOS
15h30 às 15h50 - Intervalo
3ª Mesa: 15h50 às 17h30 - Abordagem e Acompanhamento Especializado com Agressores.
Mediadores: Deputado Renato Roseno e Vereador João Alfredo
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Tempo: (15 minutos)
Centro de Referência da Mulher - Tempo: (15 minutos)
Conselho de Psicologia - Tempo: (15 minutos)
Ronda Maria da Penha - PM/CE - Tempo: (15 minutos)
DEBATES COM A PLENÁRIA E SISTEMATIZAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS DO SEMINÁRIO
17h30 - Encerramento: Entrega de certificados.
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