Novo Código de Processo Civil

O III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, sob a coordenação do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, representante da OAB-CE e sócio do escritório Rocha Marinho e Sales Advogados chega a sua terceira etapa.

O evento acontecerá em duas datas nesta semana. Amanhã, na ESMEC – Escola Superior de Magistratura do Ceará, das 17 as 19 horas, iniciando com o tema “Garantias Constitucionais e o Novo CPC”, apresentado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Na sequência, o tema “O Novo CPC e o Combate à Massificação dos Processos” terá a exposição do advogado Guilherme Rizzo Amaral, professor doutor da UFRGS e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Já na sexta-feira (28), no Auditório da Justiça Federal, do Ceará, das 14 às 18 horas, os assuntos debatidos serão “Inovações do Sistema Recursal” apresentado pelo Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e recém indicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ); “A coisa julgada no Novo CPC”, com o palestrante Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5);   “O Poder Público em Juízo e o Novo CPC” com o Desembargador Federal Edilson Nobre Junior, do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), e, fechando o III  Ciclo de Palestras, o tema “ A Motivação das Decisões do Novo CPC” será apresentado por Juraci Mourão Lopes Filho, Procurador do Município de Fortaleza.

A coordenação técnica do encontro contará também com as participações do desembargador do TJ-CE, Paulo Francisco Banhos Ponte, Leonardo Resende Martins, da Justiça Federal cearense, Aluisio Gurgel do Amaral Júnior, do Juiz Coordenador da ESMEC, Benedito Augusto da Silva Neto, do MP-CE e Valdetário Andrade Monteiro, Presidente da OAB-CE.  

Na ocasião serão lançados os livros “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica” de autoria do presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coêlho e “Comentários às alterações do Novo CPC”, de Guilherme Rizzo Amaral. Além disso, o “Concurso de Artigos Jurídicos – Prêmio Professor Miramar da Ponte” também será apresentado aos participantes do evento (com Edital disponível no link: http://oabce.org.br/wp-content/uploads/2015/08/Edital-III-Conferencia-do-CPC_concurso-de-artigos-jur%C3%ADdicos.pdf). 

Mais informações e inscrições no link: http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=326 ou www.oabce.org.br

Serviço:

Evento: III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil

Data: 26/08/15 – quarta-feira

Local: ESMEC – Escola Superior de Magistratura do Ceará

Endereço: Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz - Fortaleza

Horário : das 17h às 19h

 

Data: 28/08/15 – sexta-feira

Local: Auditório da Justiça Federal, do Ceará

Endereço: Praça Murilo Borges, s/n – Centro -  Fortaleza

Horário : das 14h às 18h

Informações: http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=326; www.oabce.org.br e, ainda nos telefones (85) 3216-1604