- Depois de uma intensa luta no Estado e em Brasília, os pescadores artesanais do Interior do Estado vão receber o seguro-defeso retroativo a 2014.
- Em abril realizamos uma audiência pública para discutir a questão e acompanhamos a situação da categoria.
- No próximo dia 17 de julho, às 14h30, na sala das comissões da Assembleia vamos fazer uma prestação de contas sobre a conquista desse direito.
- O deputado federal Domingos Neto estará presente.
- Ele foi incansável em corrigir uma interpretação do Ministério Público do Trabalho que, em razão da seca no Estado, impedia os pescadores de receberem o benefício, considerando que o volume de água nos açudes inviabilizava a atividade de pesca artesanal.
- O ajuste para o pagamento retroativo do seguro-defeso está regulamentado na Resolução 759, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que foi publicada no Diário Oficial da União do último dia seis de julho.
Publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza, o edital de convocação do primeiro chamamento do Concurso da Câmara de Fortaleza contempla 39 profissionais. O processo para a posse dos novos servidores inicia com a entrega de documentação entre os dias 7 e 14 de abril, seguindo para comparecimento à junta médica entre os dias 22 a 25 de abril. O anuncio da convocação foi realizado pelo presidente da Câmara de Fortaleza, Leo Couto (PSB). O concurso com oferta de 78 vagas efetivas na Casa, sendo 30 cargos para nível médio e outros 48 cargos para nível superior, foi realizado em abril de 2024. 🔹 A entrega de documentação segue o seguinte cronograma: Nos dias 7, 8 e 9/4: Agente Administrativo, Analista de Gestão de Pessoas, Contador, Engenheiro Civil. Nos dias 10, 11 e 14/4: Advogado, Analista de Informática, Analista de Comunicação Social, Pedagogo, Analista de Redação, Analista de Revisão, Consultor Legislativo (todas as áreas). 🔹 O comparecimento junta médica segue o seguinte ...
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