Trabalho Infantil
O Ministério Público do Trabalho lança, hoje, a campanha nacional “Não ao Trabalho infantil e Sim à Educação de Qualidade”. No Ceará, a solenidade vai ser realizada no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa (anexo II, 6º andar). Representantes de mais de 100 municípios receberão cartazes, panfletos, vídeos e outros materiais para divulgação da campanha em cada cidade.
A campanha coordenada mundialmente pela Organização Internacional do Trabalho terá grande repercussão no Brasil. O Ministério Público do Trabalho busca parcerias com emissoras de televisão de todo o país para veiculação de vídeos com os atores Vagner Moura e Priscila Camargo, que alertam sobre os prejuízos do trabalho precoce e incentivam a população a denunciar casos de exploração.
Além de mobilizar a rede pública de ensino, no Ceará o projeto ganhou a parceria da Rede Cuca, este ano. A programação nas unidades inclui vídeo-debates, exposições artísticas e oficinas para confecção de cata-ventos, símbolo mundial da luta contra o trabalho infantil. A campanha será direcionada também para as redes sociais.
12 de junho
A Organização Internacional do Trabalho estabeleceu o 12 de junho como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Ceará passou a comemorar a data em 2008, com a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil (Lei Estadual n° 14.178/2008). Este ano, a campanha apresenta a imagem de um lápis, alusiva à educação, e um martelo, indicando o trabalho precoce.
De 2009 a 2014, o Ceará conseguiu reduzir pela metade dos casos de exploração do trabalho infantil, resultado da articulação do MPT/CE com municípios, órgãos e entidades do sistema garantia de direitos da criança e do adolescente. O estado ocupa hoje a 16ª posição do ranking nacional da exploração do trabalho precoce, com 146 mil crianças e adolescentes ocupados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo IBGE, em 2013. Em todo o Brasil, são quase 3,2 milhões de brasileiros entre 5 a 17 anos em situação de trabalho.
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