TCE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, recebeu a secretária executiva da Educação (Seduc), Antônia Dalila Saldanha de Freitas, a quem entregou material impresso da campanha “O futuro levado com segurança”, para ser distribuído em todas as escolas públicas da rede estadual do Ceará.
“Nosso objetivo é reforçar esse trabalho preventivo e a Secretaria da Educação pode nos ajudar no trabalho de conscientização. Aos gestores municipais, estamos encaminhando um ofício comunicando que o TCE está atuando na fiscalização do uso seguro do transporte escolar. Além de verificar se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma adequada, o Tribunal está atento para evitar que ocorram mais acidentes no transporte dos nossos alunos”, afirmou o presidente Valdomiro Távora.
“Começaremos hoje a entrega do material. Estamos contentes em colaborar com o Tribunal nessa ação de levar o uso seguro do transporte a todas as escolas”, disse a secretária Dalila Saldanha. No TCE Ceará, a divulgação e fiscalização da campanha estão sendo acompanhadas com o auxílio do Instituto Plácido Castelo e da 5ª Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE). “O Tribunal está atuando nesta fiscalização para que, em um breve espaço de tempo, todos os alunos estejam sendo transportados de forma digna”, disse o diretor da 5ª ICE, Rubens Cezar Parente.
Também estiveram presentes à reunião o vice-presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes; a diretora executiva da Escola de Contas do TCE, Hilária Barreto; o diretor da 5ª ICE, Rubens Cezar Parente; a assessora especial de gabinete da Seduc, Érika Chaves Fernandes Barbosa; a professora Maria Elisabeth de Araújo, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (Codea); Marlene Freitas, da gestão escolar da Codea; e o professor Henrique Cesar Martins Gomes, da Coordenadoria da Cooperação com os Municípios (Copem).
Campanha
A campanha “O futuro levado com segurança”, lançada em 30/3/15 pelo TCE Ceará, visa impedir que conduções impróprias, com risco à integridade dos alunos, sejam custeadas com recursos públicos.
O Tribunal também está realizando inspeção em cinco municípios cearenses: Cruz, Ipaporanga, Viçosa do Ceará, Aracati e Jardim. Para o segundo semestre deste ano, está prevista uma Auditoria Operacional sobre Transporte Escolar.
A fiscalização do transporte escolar conta com a parceria das Secretarias da Educação, da Segurança e Defesa Social, das Polícias Militar, Rodoviária Estadual e Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
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