'Cidadania ativa'

O Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), vai realizar o curso de Ensino a Distância Controle Cidadão, com foco no controle social e na formação para a cidadania. O lançamento do projeto acontecerá em 28 de maio, às 15 horas, com palestra do antropólogo Roberto DaMatta, sobre “Cidadania ativa” na sociedade brasileira”, no plenário do Edifício 5 de Outubro. Para participar, basta inscrever-se pelo Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas do TCE (SIGED). 

O Controle Cidadão tem como objetivo garantir que um grande número de pessoas tenha acesso aos temas do controle externo, através da oferta de discussões esclarecedoras e material de conteúdo claro e objetivo, em uma linguagem direta e simples. 

O curso a distância, que terá uma carga horária de 120 horas/aula, abordará entre os temas: O que é um tribunal de contas; A história do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; O Tribunal de Contas do Estado: papel e funcionamento; Ações do TCE Ceará; Legislação, Cidadania; Novas tecnologias e as contas públicas; Transparência, controle das contas públicas e combate à corrupção; Administração e Governança; Controles Internos e Participação Social no controle de contas. 

Caberá à FDR elaborar o material, disponibilizar a infraestrutura, recursos humanos e didáticos, dentre outros necessários à implementação, desenvolvimento e realização do Controle Cidadão. As inscrições para o curso a distância estão abertas a todas as pessoas e podem ser feitas, de forma gratuita, através do portal da FDR. 

A coordenação está a cargo do professor Gustavo Feitosa, doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005), mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2000) e graduado em Direito pela UFC (1997). 

Entre os conteudistas estão o ministro do TCU, Ubiratan Aguiar; o conselheiro substituto do TCE-MT, Luiz Henrique Lima; o professor de Administração Pública e pesquisador associado do programa de pós-graduação em contabilidade da UnB, José Matias Pereira; o professor do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo, Bruno Konder Comparato; e o ex-secretário Geral do TCE Ceará, Cesar Wagner Barreto. 

Mais sobre o Controle Cidadão

O Controle Cidadão prevê a distribuição de 12 fascículos (além de uma capa), a serem encartados a partir de 8 de junho no Jornal O Povo, durante 12 segundas-feiras consecutivas. Na semana seguinte à do encarte no jornal, o fascículo estará disponível em formato eletrônico, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do curso, podendo ser acessado e realizado download por todos os que estiverem matriculados, mediante login e senha.

O Projeto visa dar mais amplitude à divulgação do papel essencial do controle externo e do controle social, por meio de diferentes estratégias, entre elas a realização de capacitações a distância, palestras e publicações de encartes, feitos especialmente para propiciar uma compreensão mais ampla do que é controle social e controle externo. O objetivo é estimular a participação da sociedade de forma cada vez mais efetiva e mostrar ao cidadão a sua importância perante a Administração Pública. 

“Quando o cidadão tem consciência da importância do controle social, trabalha conjuntamente com os Tribunais de Contas. Em parceria, controle social e controle externo são mais fortes. O resultado certamente será uma administração cada vez mais eficiente e políticas públicas de qualidade, voltadas para o bem comum”, destacou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

Conheça outros projetos de capacitação do TCE Ceará

O Programa Agente de Controle é um exemplo dessa busca por uma maior aproximação com a sociedade. Através deste projeto, o TCE vai ao encontro de alunos das escolas públicas e privadas mostrar o seu papel e destacar o quão é importante a fiscalização da sociedade nas ações públicas. Esse projeto recebeu, em 2014, o Prêmio Nacional Construindo a Nação, entregue na cidade de São Paulo.

A capacitação de gestores escolares, por meio da Escola de Contas e Gestão do TCE, também tem gerado bons frutos. Neste programa, servidores do Tribunal reúnem os responsáveis pela administração das escolas públicas estaduais e qualificam os profissionais da gestão escolar sobre a correta aplicação dos recursos públicos, com foco em diretrizes e discussões sobre os procedimentos de licitação.

Além desses projetos, a Corte de Contas do Ceará tem mobilizado esforços no sentido de capacitar servidores, jurisdicionados e a sociedade por meio de cursos presenciais e a distância.