Pauta CMFor

Pauta da Sessão

24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de Abril de 2015 (Quarta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 08/04/2015 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLC 13/2015 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0013/2015 - ALTERA O ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
2 - IND 98/2015 - Indicação Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira	DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
3 - IND 99/2015 - Indicação Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira	DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA EM OUTROS IDIOMAS EXPOSTAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - IND 100/2015 - Indicação Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira	DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A LOTAÇÃO AOS DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS CONTEMPLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
5 - IND 101/2015 - Indicação Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO VALDIR BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
6 - PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 007/15 - ALETRA OS ARTIGOS 1º AO 33 DA LEI Nº 8408 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer às Emendas
7 - PRT 603/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	TCM- INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM PREVIFOR DE FORTALEZA.	Para dar Ciência ao Plenário
8 - PRT 604/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	TCM- INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO FUNDEF DE FORTALEZA.	Para dar Ciência ao Plenário
9 - PRT 625/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	COMUNICA QUE EM 09/12/2014 FOI JULGADO O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHA DA CONCEIÇÃO DE FORTALEZA REL EXERCÍCIO DE 2012 ANEXO ACORDÃO Nª6784/2014	Para dar Ciência ao Plenário
10 - REQ 953/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO "QUEM ACHACA O CEARÁ? DA JORNALISTA JÚLIA LOPES, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 31/03/2015.	Proposição para a ordem do dia
11 - REQ 957/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DO ARTIGO ASSINADO PELO SECRETÁRIO HÉLIO LEITÃO E PUBLICADO NO JORNAL O POVO DO DIA 06/04/2015,COM O TÍTULO "OS PRIMEIROS CEM DIAS".	Proposição para a ordem do dia
12 - REQ 958/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA S ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DO ARTIGO DA JORNALISTA SARA OLIVEIRA,PUBLICADO NO JORNAL O POVO ,EM SUA EDIÇÃO DE 06/04/2015,COM O TITULO "DEBATES,SHOW E INTERAÇÃO MARCAM O ANIVERSÁRIO DE 289 ANOS DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
13 - REQ 962/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PARA BAIRROS MAIS CARENTES.PREFEITURA IMPOSTOS PARA ATRAIS EMPRESAS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 07 DE ABRIL DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
14 - REQ 963/2015 - Requerimento Autor: João Salmito Filho	REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA INTITULADA "CEARÁ TEM EXCELENTE RESULTADO NA HOTELARIA: OCUPAÇÃO NOS DOIS PRIMEIROS MESES DE 2015 FICOU NA FAIXA DE 90%, ESPECIALMENTE, NOS HOTÉIS E POUSADAS DE FORTALEZA", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
15 - REQ 964/2015 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA "BANCADA DO CEARÁ SE DIVIDE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE ABRIL DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 965/2015 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA "VACINAÇÃO - ANVISA APROVA INDICAÇÃO DA VACINA PREVENAR 13 PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 06/04/2015.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Magaly Marques/PMDB

2 - Mairton Félix/DEM

3 - Márcio Cruz/PROS

4 - Marcos Aurélio/PSC

5 - Marcus Teixeira/PMDB

6 - Martins Nogueira/PROS

7 - Liderança Partidária PDT/PP/PRB/PSD/BLOCO/

8 - Liderança da Oposição/

9 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
Não constam matérias na Ordem do Dia