| Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLC 13/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 0013/2015 - ALTERA O ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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2 - IND 98/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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3 - IND 99/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA EM OUTROS IDIOMAS EXPOSTAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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4 - IND 100/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A LOTAÇÃO AOS DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS CONTEMPLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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5 - IND 101/2015 - Indicação
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO VALDIR BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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6 - PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 007/15 - ALETRA OS ARTIGOS 1º AO 33 DA LEI Nº 8408 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer às Emendas |
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7 - PRT 603/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | TCM- INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM PREVIFOR DE FORTALEZA. | Para dar Ciência ao Plenário |
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8 - PRT 604/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | TCM- INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO FUNDEF DE FORTALEZA. | Para dar Ciência ao Plenário |
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9 - PRT 625/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | COMUNICA QUE EM 09/12/2014 FOI JULGADO O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHA DA CONCEIÇÃO DE FORTALEZA REL EXERCÍCIO DE 2012 ANEXO ACORDÃO Nª6784/2014 | Para dar Ciência ao Plenário |
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10 - REQ 953/2015 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO "QUEM ACHACA O CEARÁ? DA JORNALISTA JÚLIA LOPES, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 31/03/2015. | Proposição para a ordem do dia |
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11 - REQ 957/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER QUE SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DO ARTIGO ASSINADO PELO SECRETÁRIO HÉLIO LEITÃO E PUBLICADO NO JORNAL O POVO DO DIA 06/04/2015,COM O TÍTULO "OS PRIMEIROS CEM DIAS". | Proposição para a ordem do dia |
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12 - REQ 958/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA S ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DO ARTIGO DA JORNALISTA SARA OLIVEIRA,PUBLICADO NO JORNAL O POVO ,EM SUA EDIÇÃO DE 06/04/2015,COM O TITULO "DEBATES,SHOW E INTERAÇÃO MARCAM O ANIVERSÁRIO DE 289 ANOS DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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13 - REQ 962/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PARA BAIRROS MAIS CARENTES.PREFEITURA IMPOSTOS PARA ATRAIS EMPRESAS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 07 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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14 - REQ 963/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA INTITULADA "CEARÁ TEM EXCELENTE RESULTADO NA HOTELARIA: OCUPAÇÃO NOS DOIS PRIMEIROS MESES DE 2015 FICOU NA FAIXA DE 90%, ESPECIALMENTE, NOS HOTÉIS E POUSADAS DE FORTALEZA", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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15 - REQ 964/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA "BANCADA DO CEARÁ SE DIVIDE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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16 - REQ 965/2015 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA "VACINAÇÃO - ANVISA APROVA INDICAÇÃO DA VACINA PREVENAR 13 PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 06/04/2015. | Proposição para a ordem do dia |
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