| Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 91/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 0015/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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2 - IND 116/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE BANHEIROS ATRAVÉS DE PPP E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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3 - IND 117/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE SOBRE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS, ATACADISTAS E SIMILARES A INFORMAREM O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS O PRAZO DA VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS CUJOS PRELO FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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4 - IND 118/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE SOBRE ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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5 - IND 119/2015 - Indicação
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA COM A FUNDAÇÃO ANTÔNIO DIAS MACEDO NO SENTIDO DE URBANIZAR OS CAMPOS DE FUTEBOL DO BAIRRO DIAS MACEDO. | Proposição para as Comissões |
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6 - IND 120/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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7 - IND 121/2015 - Indicação
Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto | DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA IMEDIATA INTERRUPÇÃO E CANCELAMENTO DOS CONTRATOS VIGENTES OU POR VIGER COM O MUNICÍPIO, COM AS EMPRESAS CITADAS COMO PARTICIPANTES NOS PROCESSOS DE CORRUPÇÃO ORIUNDOS DAS INVESTIGAÇÕES FEITAS EM QUALQUER DAS TRÊS ESFERAS E DOS TRÊS PODERES DO ÂMBITO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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8 - IND 122/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERVISÃO DE SEGURANÇA URBANA NA CIDADE DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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9 - IND 123/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERVISÃO DE SEGURANÇA URBANA NA CIDADE DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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10 - IND 124/2015 - Indicação
Autor: Maria Magaly Marques Dantas | CRIA A ZEIS 3 - PORTO DO MUCURIPE. | Proposição para as Comissões |
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11 - PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho | ESTABELECE O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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12 - PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 0011/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E R$ 1.057.500,00, PARA O FIM QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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13 - PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 0012/2014 - ALTERA A LEI Nº 9.783, DE 13 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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14 - PLO 85/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 0014/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTOS DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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15 - PDL 19/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Audízio Oliveira Silva | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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16 - PRT 465/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Lucimar Vieira Martins | SUSPENSÃO DE ANTONOMÁSIA. | Para dar Ciência ao Plenário |
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17 - PRT 646/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Secretaria de Finanças do Município | ENCAMINHA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO), REFERENTE AO 1ª BIMESTRE/2015. | Para dar Ciência ao Plenário |
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18 - PRT 647/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Secretaria de Finanças do Município | ENCAMINHA OS DEMOSTRATIVOS DE RECEITA E DEFESA,REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015. | Para dar Ciência ao Plenário |
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19 - PRT 651/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Câmara dos Deputados | INFORMA RECURSOS DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS. | Para dar Ciência ao Plenário |
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20 - PRT 652/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 | Para dar Ciência ao Plenário |
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21 - REQ 1108/2015 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA NOTA DO FÓRUM NACIONAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS A TRANSGÊNICOS QUE REPUDIA A ATUAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA- CTNBIO. | Proposição para a ordem do dia |
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22 - REQ 1109/2015 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE COM O TÍTULO: "ACQUÁRIO: JUSTIÇA PEDE AO GOVERNO MAIS EXPLICAÇÕES" EM 08/04/2015. | Proposição para a ordem do dia |
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23 - REQ 1111/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO, EM 13/04/2015, INTITULADA: " FESTIVAL DE ESQUETES FAZ CAMPANHA PARA QUE PREFEITO LIBERE RECURSOS". | Proposição para a ordem do dia |
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24 - REQ 1121/2015 - Requerimento
Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil | REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 14/04/2015, NO CADERNO NACIONAL, INTITULADA "PRESIDENTE DO TST PROPÕE LIMITAÇÃO PARA TERCEIRIZAÇÃO". | Proposição para a ordem do dia |
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25 - REQ 1122/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho | REQUER SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: PLANO ENDURECE PENAS E INCLUI A COLETA SELETIVA. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 14/03/2015. | Proposição para a ordem do dia |
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26 - REQ 1124/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "PLANO VISA REDUZIR MORTES NO TRÂNSITO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 15 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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27 - REQ 1126/2015 - Requerimento
Autor: Tamara Paiva de Lima | REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO "DICA LEGISLATIVA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MUDANDO CENÁRIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS", DE AUTORIA DO GESTOR EM MARKETING E TÉCNICO LEGISLATIVO FÁBIA TAJRA, PUBLICADO NO BLOG: WWW.FABIOTAJRA.BLOGSPOT.COM. | Proposição para a ordem do dia |
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28 - REQ 1127/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DO JORNAL O ESTADO, INTITULADA: " MAIORIDADE PENAL", DE AUTORIA DE GRECIANNY CORDEIRO, VEICULADA 13 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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29 - REQ 1128/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DO JORNAL O POVO, INTITULADA: "SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL", DE AUTORIA DE VAGNER DE FARIAS, VEICULADA 14 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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30 - REQ 1129/2015 - Requerimento
Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA CLEA ALVES MARANHÃO. | Proposição para a ordem do dia |
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