| Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 80/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA PADRE RAIMUNDO LEANDRO DE ARAÚJO, UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANEXO Á ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA PARENTE, NO BAIRRO DO CURIÓ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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2 - PLO 81/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gelson Ferraz de Medeiros | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NAS CRECHES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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3 - PLO 82/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO. | Proposição para as Comissões |
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4 - PLO 83/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS AO COMBATE DE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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5 - PLO 84/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antônio Henrique da Silva | DENOMINA DE VEREADOR GUTEMBERG BRAUN A QUADRA DE ESPORTE ANEXA AO MERCADO DA AEROLÂNDIA. | Proposição para as Comissões |
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6 - PLO 85/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 0014/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTOS DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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7 - IND 106/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UUP) IMPLANTADAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HS) MUNICIPAIS E/OU UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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8 - IND 107/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | CRIA MECANISMOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 500 ALUNOS POR TURNO, IMPLANTAREM UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM A PRESENÇA DE UM ENFERMEIRO E/OU UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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9 - IND 108/2015 - Indicação
Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DOS DADOS ORIGINAIS E HISTÓRICOS, NAS PLACAS INDICADORAS DE TODO O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INDEPENDENTE DAS SUAS REINAUGURAÇÕES E/OU RESTAURAÇÕES, QUANDO DAS SUAS SUBSTITUIÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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10 - IND 109/2015 - Indicação
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER USO PREFERENCIAL DE ASFALTO- BORRACHA- PRODUZIDO COM BORRACHA DE PNEUS- NA PAVIMENTAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DAS RUAS. | Proposição para as Comissões |
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11 - IND 110/2015 - Indicação
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho | AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO CONJUNTO RENASCER, NO BAIRRO DIAS MACEDO. | Proposição para as Comissões |
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12 - PLO 200/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José do Carmo Gondim | DISPENSA A PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS DE FORTALEZA NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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13 - PLO 112/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Germana Lima Fontenele Soares | DISPÕE SOBRE REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES MUNICIPAIS DA VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA AS MENINAS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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14 - PLC 7/2012 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior | MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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15 - PLC 51/2013 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior | MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. (SOUSA CARVALHO). | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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17 - REQ 1030/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PROJETO INCENTIVA EMPRESAS A IREM PARA BAIRROS DE BAIXO IDH", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 07 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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18 - REQ 1031/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO JORNAL O POVO, INTITULADA: " A FAMÍLIA BRASILEIRA", DE AUTORIA DE PAULO RENATO ABREU, VEICULADA 07 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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19 - REQ 1032/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA VEICULADA PELO JORNAL O POVO, NA EDIÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 2015, INTITULADA: " HOMOFOBIA.CONSELHO VISITA ITATIRA PARA APURAR DENÚNCIAS". | Proposição para a ordem do dia |
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20 - REQ 1045/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO DA JORNALISTA LÉRIDA FREIRE, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DE 08/04/2015, COM O TÍTULO" PROJETO LEVA ALUNOS DA REDE PÚBLICO A PONTOS HISTÓRICOS DE FORTALEZA". | Proposição para a ordem do dia |
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