Ouvidores da Justiça

Começou hoje, no Palácio da Justiça, em Fortaleza, o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento segue até amanhã. Na ocasião, será criado o Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios, e haverá a eleição da Diretoria do órgão.

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é o coordenador da iniciativa. Segundo ele, com a criação do Colégio de Ouvidores, a atuação das ouvidorias passará a ser uniformizada, com a discussão coletiva dos problemas, em busca da melhor solução, de acordo com a realidade de cada Tribunal.

Além dos 27 Tribunais de Justiça do País, participarão magistrados e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Ceará (MP/CE) e Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), entre outras instituições.

PROGRAMAÇÃO

A programação foi aberta às 9h30 de hoje, pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Em seguida, das 10 às 10h30, a jornalista Adísia Sá, ombusdsman Emérita do Jornal o Povo, explanou sobre “Ouvidoria: uma Visão Geral”.

O ouvidor do CNJ, conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, desenvolveu a temática “As Ouvidorias como Instrumento de Participação Popular nas Gestões Públicas”, das 11 às 12 horas.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, falou, a partir das 14 horas, sobre “A Importância das Ouvidorias do Judiciário”. Na sequencia, o presidente nacional da Associação Brasileira dos Ouvidores, Edson Luís Vismona, abordou o tema “O Contexto da Ouvidoria Brasileira e a Prevenção de Conflitos”.

Já a desembargadora Andrea Maciel Pachá, ouvidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fez palestra sobre “A Lei de Acesso à Informação (LAI)”, às 16h30, e também lançou o livro “Segredo de Justiça”.

Amanhã, a partir das 9h30, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos falará sobre “Priorização do 1º Grau de Jurisdição”. Às 11 horas, o ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velter Pereira, explanará sobre “Ouvidorias Judiciárias e Audiências Públicas: Oportunidade de Comunicação e Proximidade”.

Às 15 horas, Karia Júlia Marcelino, vice-presidente da ABO Nacional, desenvolverá a temática “As Ouvidorias Públicas como Ferramentas de Gestão e Busca de Aperfeiçoamento de Serviços aos Cidadãos”.

A última palestra será proferida pela ouvidora do Ministério Público do Ceará (MP/CE), procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva. Ela falará sobre o tema “A Importância da Conscientização do Público Interno acerca da Relevância das Ouvidorias”.

Ao final do evento, acontece o ato de criação do Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios, com a eleição da Diretoria do órgão, seguida da posse do presidente eleito e discurso de encerramento do encontro.

SERVIÇO 

Evento: I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil

Data: 5 e 6 de março

Local: Auditório do 2º andar do Palácio da Justiça,avenida General Afonso Albuquerque de Lima,S/N, bairro Cambeba. Fortaleza.