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Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

21ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
31 de Março de 2015 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 31/03/2015 - 09:00
Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA DENOMINADA "TRAJETO LITERÁRIO" A SER DESENVOLVIDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para as Comissões

2 - PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA JORNADA ESPORTIVA.Proposição para as Comissões

3 - PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0011/15-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E R$ 1.057.500,00, PARA O FIM QUE INDICA.Proposição para as Comissões

4 - PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0012/2014 - ALTERA A LEI Nº 9.783, DE 13 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

5 - PLC 9/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0005/2014 - ALTERA O ANEXO V - LIMITES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REGULAMENTADO PELO §2º DO ART. 61, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.Proposição para as Comissões

6 - IND 79/2015 - Indicação
Autor: Mairton Félix Ferreira
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LEITORES DE CHIP DA CARTEIRA DE ESTUDANTE, NA ENTRADA DOS COLÉGIOS D REDE MUNICIPAL.Proposição para as Comissões

7 - IND 80/2015 - Indicação
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA PEDAGÓGICO CULTURAL TURISMO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

8 - IND 81/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA LÚCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MONDUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

9 - IND 82/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
CRIA INCENTIVOS PARA ESTÁGIOS DOS ALUNOS ORIUNDOS DE CURSOS TÉCNICOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

10 - IND 83/2015 - Indicação
Autor: José do Carmo Gondim
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA COM MAIS DE 100 (CEM) ALUNOS POR TURNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

11 - IND 84/2015 - Indicação
Autor: José do Carmo Gondim
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUIR E MANTER NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE FORTALEZA, COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 2.500 M², PELO MENOS TRÊS (03) SANITÁRIOS.Proposição para as Comissões

12 - IND 85/2015 - Indicação
Autor: Lavoisier Ferrer Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para as Comissões

13 - PLO 433/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FRASE "COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

14 - PLO 166/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 22/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer às Emendas

15 - PLO 201/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR MORAES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

16 - PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Acrísio de Sena
ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, TAMBÉM CONHECIDO COMO VALET SERVICE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

17 - PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcus Savius Teixeira Sousa
DENOMINA DE LAIS RODRIGUES DE ALMEIDA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

18 - PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CONHECIDA COM " FOOD TRUCK" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

19 - PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Salmito Filho
DENOMINA DE DR. RAIMUNDO FEITOSA DE CARVALHO O VIADUTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA COM AV. GENERAL MURILO BORGES.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

20 - PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 007/15 - ALETRA OS ARTIGOS 1º AO 33 DA LEI Nº 8408 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

21 - PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 008/2015 - ALTERA A LEI N. 10.274 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

22 - PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 009/2015 - ALTERA A LEI DE N. 9.889, DE 04 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

23 - PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 010/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.651.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

24 - PDL 53/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA O, PARA FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BOA VISTA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

25 - PDL 54/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA DE GOTHARDO PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA UM POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DAMAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

26 - PDL 64/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA GIRASSOL, ALAMEDA VITÓRIA, ALAMEDA MANDACARU E ALAMEDA SERTANEJO AS PASSAGENS DE PEDESTRES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO TEMPO II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERARDO.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

27 - PLC 7/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 006/2015 - CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO E VISTORIA PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDAS A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer às Emendas

28 - IND 247/2014 - Indicação
Autores: Plácido Sobreira Filho
Adaíl Fernandes Vieira Júnior
INSTITUI O SISTEMA DE ENGENHARIA DE PATRULHA NAS SECRETARIAS REGIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

29 - IND 1/2015 - Indicação
Autor: Maria Magaly Marques Dantas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA A ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

30 - IND 3/2015 - Indicação
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho
AUTORIZA A ETUFOR O USAR O SISTEMA DE BIOMETRIA FACIAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

31 - IND 6/2015 - Indicação
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
AUTORIZA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE FORTALEZA, A CONCEDER DESCONTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

32 - IND 10/2015 - Indicação
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

33 - IND 42/2015 - Indicação
Autor: Maria Leda Moreira e Silva
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE SITUADA NA COMUNIDADE GRAÇA- ARANHA, ATENDENDO DESTE MODO O APELO DA POPULAÇÃO.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

34 - IND 43/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAR UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO ARACAPÉ, BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

35 - IND 44/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
DESAFETA PARTE DE UM TERRENO LOCALIZADO NO CONJUNTO ARACAPÉ 3, Q-V, BAIRRO MONDUBIM, NA AV. C DEFRONTE A RUA MIGUEL ARAGÃO, EM FAVOR DA PARÓQUIA DO MENINO DA CAPELA NOSSA DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

36 - IND 45/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA DA CHUVA EM OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

37 - IND 46/2015 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
DEFINE COMO ÁREA URBANA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- AEIS, UMA FRAÇÃO DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS IV E V, NO ARACAPÉ, BAIRRO MONDUBIM, NESTA MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

38 - PRT 557/2015 - Protocolo da CasaCÂMARA DOS DEPUTADOS - ENCAMINHA INFORMAÇÕES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.Para dar Ciência ao Plenário

39 - PRT 558/2015 - Protocolo da CasaCÂMARA DOS DEPUTADOS- ENCAMINHA INFORMAÇÕES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS.Para dar Ciência ao Plenário

40 - PRT 601/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto
VENHO POR INTERMÉDIO DESSE OFÍCIO,ENTREGAR O ATESTADO MÉDICO SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO REPOUSO,PELO PRAZO DE MAIS 15 DIAS A CONTAR DA DATA 9 DE MARÇO DE 2015 E FINDANDO DIA 23 DE MARÇO DE 2015.Para dar Ciência ao Plenário

41 - PRT 623/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO PELO PRAZO DE MAIS 7 DIAS.Para dar Ciência ao Plenário

42 - REQ 780/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO,DA MATÉRIA "VITRINES DO ARTESANATO CEARENSE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO,NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

43 - REQ 781/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO,DA MATÉRIA "IMPRENSA E REDES SOCIAIS SÃO AS INSTITUIÇÕES DE MAIOR PRESTIGIO,DIZ DATAFOLHA", PUBLICADA NA FOLHA DE SÃO PAULO ,NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

44 - REQ 783/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO,DA MATÉRIA CEARENSE HONÓRIO PINHEIRO TOMA POSSE NA CNDL", PUBLICADA NO PORTAL R7,NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

45 - REQ 784/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO " CEARÁ NA VANGUARDA DO SEMIÁRIDO", ARTIGO ASSINADO PELA JORNALISTA ISABEL COSTA, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 22/03/2015.Proposição para a ordem do dia

46 - REQ 785/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO " ÁGUA CRISE E PARTICIPAÇÃO" ASSINADO PELO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, FRANCISCO TEIXEIRA, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 21/03/2015.Proposição para a ordem do dia

47 - REQ 786/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO "MATA CILIAR PROTEGE A VIDA" ASSINADA PELO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ, ARTUR BRUNO, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 21/03/2015.Proposição para a ordem do dia

48 - REQ 787/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO "FORTALEZA: CIDADE SUSTENTÁVEL" ASSINADO PELA SECRETÁRIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA, ÁGUEDA MUNIZ, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 21/03/2015.Proposição para a ordem do dia

49 - REQ 788/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "RUAS DO CENTRO- PROCISSÃO FAZ HOMENAGEM A SÃO JOSÉ", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

50 - REQ 789/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "SAÚDE- PÚBLICO ALVO DE VACINA É AMPLIADO", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

51 - REQ 790/2015 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "APRESENTAÇÃO - JOVENS ENSAIAM A PAIXÃO DE CRISTO", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

52 - REQ 794/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA REDE BIOCLÍNICA.Proposição para a ordem do dia

53 - REQ 797/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "INDÚSTRIA COBRA FLEXIBILIDADE E MENOS BUROCRACIA", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 24 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

54 - REQ 798/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "REFORMA POLÍTICA. CNBB E OAB INICIAM MOBILIZAÇÃO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 24 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

55 - REQ 799/2015 - Requerimento
Autor: João Alfredo Teles Melo
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DO TÉCNICO EM TURISMO E PROFESSOR DO IFCE, DÁRDANO NUNES DE MELO COM O TÍTULO: " ACQUÁRIO DO (POBRE OU RICO) CEARÁ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO.Proposição para a ordem do dia

56 - REQ 801/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 (QUINZE) ANOS DE EXISTÊNCIA DO BALLET RAIO DE LUZ.Proposição para a ordem do dia

57 - REQ 807/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "TRADIÇÃO. DESFILE CELEBRA O DIA DO MARACATU NO CENTRO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 26 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

58 - REQ 808/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "IBGE. FORTALEZA TEM 8ª MAIOR CONCENTRAÇÃO URBANA DO PAÍS", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 26 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

59 - REQ 809/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CEARÁ. EM DOIS MESES, MÉDIA É DE 18 ARMAS APREENDIDAS POR DIA", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 26 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

60 - REQ 810/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CARAVANA PELO RIO CEARÁ LEMBRA A HISTÓRIA DOS NEGROS", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 26 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

61 - REQ 811/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "NAÇÕES DE MARACATU SE REÚNEM EM CORTEJO NO CENTRO", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 26 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

62 - REQ 813/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "CÂMARA CONTARÁ COM GOVERNO PARA PROJETO DE MUDANÇA PARA O CENTRO", PUBLICADA NO BLOG DO ELIOMAR, EM 24 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

63 - REQ 817/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "ALERTA: A CADA 36 HORAS, UM IDOSO SOFRE ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA EM FORTALEZA", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 20 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

64 - REQ 818/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA " SARAMPO: IMUNIZAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE 5 A 29 ANOS COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA(23)", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 23 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

65 - REQ 819/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "INVESTIMENTOS: OPÇÕES PARA UMA APOSENTADORIA TRANQUILA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 23 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

66 - REQ 820/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "REDENÇÃO: CONHEÇA A PRIMEIRA CIDADE DO BRASIL A LIBERTAR OS ESCRAVOS", PUBLICADA NO PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM 25 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

67 - REQ 830/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA " A EDUARDO CUNHA: PARLAMENTARES APROVAM REPÚDIO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 27 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

68 - REQ 831/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA " CÂMARA DE FORTALEZA APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA ESVAZIAMENTO DA GALERIA DO POVO", PUBLICADA NO BLOG DO ELIOMAR, EM 26 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

69 - REQ 832/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA " ASSEMBLÉIA E CÂMARA APROVAM MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA CUNHA", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EM 27 DE MARÇO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

70 - REQ 833/2015 - Requerimento
Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior
REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO RIVADÁVIO TEIXEIRA MOREIRAProposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente
1 - Cláudia Gomes/PTC
2 - Cristhina Brasil/PTdoB
3 - Deodato Ramalho/PT
4 - Didi Mangueira/PDT
5 - Dr. Adelmo/PROS
6 - Dr. Vicente/PT
7 - Liderança Partidária PTC/PSOL/PCdoB/PDT/PP/
8 - Liderança da Oposição/
9 - Liderança do Governo/
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 165/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 21/2014 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR DE QUE TRATA O TÍTULO III, CAPÍTULO IX, SEÇÃO IV, DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP, LEI COMPLEMENTAR Nº 0062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em 1ª Discussão

2 - PLO 167/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 23/2014 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DE QUE TRATA O ART. 222 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE O2 DE FEVEREIRO DE 2009 (PLANO DIRETOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em 1ª Discussão

3 - PEL 6/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
ACRESCENTA INCISO AO ART. 8 E CAPÍTULO AO TÍTULO V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição em 1ª Discussão

4 - VET 43/2013 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM DE VETO Nº 44/2013 - VETO INTEGRAL AO PL Nº 83/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO, CONHECIDO COMO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO", NOS RECÉM-NASCIDOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

5 - REQ 25/2015 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

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