Hoje na CMFor

16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de Março de 2015 (Quinta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 12/03/2015 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Tamara Paiva de Lima	DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM PELO MENOS UMA EDIÇÃO, DE AVISO ADVERTINDO CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PELO MENOS UM DOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO: RENASCER EM CRISTO, FESTIVAL - ENCONTRO DAS JUVENTUDES EVANGÉLICAS DO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ WALTER, QUE ACONTECE ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Tamara Paiva de Lima	DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
5 - PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	CRIA O SISTEMA DE INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO LENÇOL FREÁTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
6 - PLC 6/2015 - Projeto de Lei Complementar Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ESTRUTURAL PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.	Proposição para as Comissões
7 - IND 53/2015 - Indicação Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CONTRATOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
8 - IND 54/2015 - Indicação Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RUA DA CRIANÇA E DO LAZER.	Proposição para as Comissões
9 - IND 55/2015 - Indicação Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO IDOSO DENOMINADO "CASA DO IDOSO", OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE SEIS UNIDADES DE APOIO AOS IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
10 - IND 56/2015 - Indicação Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A REALIZAÇÃO DE PALESTRA, OFICINA E OU ATIVIDADE EXTRACURRICULAR SOBRE A SEMANA DE TURISMO CULTURAL A SER MINISTRADA NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
11 - PLO 222/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Alberto Gomes Mesquita	"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS BILHETERIAS, DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LAUDOS DE VISTORIA TÉCNICA NOS EVENTOS E LOCAIS DE DIVERSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA."	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
12 - PLO 422/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Fabio Santiago Braga	FICA RESERVADA AS VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
13 - PLO 429/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DENOMINA DE CUCA NELSON MANDELA, O ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL CUCA LOCALIZADO NA REGIONAL II, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
14 - PLO 437/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NOS CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
15 - PLO 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Iraguassú Teixeira	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
16 - IND 184/2013 - Indicação Autor: Maria Magaly Marques Dantas	REGULAMENTA O TÁXI-LOTAÇÃO COMO TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
17 - IND 92/2014 - Indicação Autor: Maria Magaly Marques Dantas	FICA AUTORIZADO A REGISTRAR COMO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
18 - IND 246/2014 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE OTOPLASTIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
19 - IND 254/2014 - Indicação Autor: Antônio Henrique da Silva	DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
20 - IND 255/2014 - Indicação Autor: Francisco Mangueira Sobrinho	DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO CEARAZINHO, SITUADA NA RUA RI MAIA ESQUINA COM RUA JOÃO GENTIL, NO GRANDE BOM JARDIM.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
21 - IND 259/2014 - Indicação Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VEÍCULOS DE TURISMO.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
22 - IND 260/2014 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO PARQUE COSTA OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
23 - IND 261/2014 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO COLÉGIO LICEU DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
24 - IND 262/2014 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO GRÊMIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PLANALTO DAS GOIABEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
25 - IND 2/2015 - Indicação Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR TREE SPADES PARA USO NO PLANTIO E REPLANTIO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
26 - PRT 449/2015 - Protocolo da Casa	BNDES - COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ÂMBITO DO CONTRATO N. 9215141.	Para dar Ciência ao Plenário
27 - PRT 463/2015 - Protocolo da Casa Protocolo: 463/2015 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FAPGM DE FORTALEZA, RELATIVO EXERCÍCIO DE 2010.	Para dar Ciência ao Plenário
28 - PRT 464/2015 - Protocolo da Casa Protocolo: 463/2015 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	ENCAMINHA JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SER II, EXERCÍCIO 2005.	Para dar Ciência ao Plenário
29 - PRT 469/2015 - Protocolo da Casa Protocolo: 463/2015 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	ENCAMINHA JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, EXERCÍCIO 2014.	Para dar Ciência ao Plenário
30 - PRT 470/2015 - Protocolo da Casa Protocolo: 463/2015 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	ENCAMINHA JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXERCÍCIO 1999.	Para dar Ciência ao Plenário
31 - PRT 471/2015 - Protocolo da Casa Protocolo: 463/2015 Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	ENCAMINHA JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXERCÍCIO 2006.	Para dar Ciência ao Plenário
32 - PRT 472/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	ENCAMINHA JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA.	Para dar Ciência ao Plenário
33 - REQ 558/2015 - Requerimento Autor: João Salmito Filho	REQUER QUER SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "SALMITO DIZ QUE A REFORMA ADMINISTRATIVA VAI AO ENCONTRO DO ANSEIO DA POPULAÇÃO", PUBLICADA NO BLOG DO ELIOMAR, EM 7 DE JANEIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
34 - REQ 560/2015 - Requerimento Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 10 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: TAXISTAS BLOQUEIAM AEROPORTO EM PROTESTO.	Proposição para a ordem do dia
35 - REQ 562/2015 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SENHOR JOSÉ LEITE JUCÁ, SOLICITANDO AGILIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 9913, DE 16 DE JULHO DE 2012, INSPEÇÃO E VISTORIA PREDIAL.	Proposição para a ordem do dia
36 - REQ 568/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2015 NO PORTAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: PREFEITURA DE FORTALEZA INAUGURA URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO RIACHO DOCE II.	Proposição para a ordem do dia
37 - REQ 569/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2015 NO PORTAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: PROJOVEM URBANO OFERECE ENSINO FUNDAMENTAL E CAPACITAÇÃO A JOVENS.	Proposição para a ordem do dia
38 - REQ 570/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SEBRAE-CE.	Proposição para a ordem do dia
39 - REQ 572/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2015 NO JORNAL O POVO, INTITULADA: OS RESQUÍCIOS DE OUTRA FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
40 - REQ 582/2015 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA IVONE PEREIRA DE MELO, EX-VEREADORA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 05 DE MARÇO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
41 - REQ 583/2015 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "FORTALEZA DESTINO DE COMPRAS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
42 - REQ 584/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CRIME DE GÊNERO". O QUE MUDA COM A LEI DO FEMINICÍDIO", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 10 DE MARÇO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
43 - REQ 585/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "AEDES AEGYPTI. 69 POR CENTO DO TERRITÓRIO DA CAPITAL TEM CASOS DE DENGUE", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE MARÇO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
44 - REQ 586/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "TEATRO SÃO JOSÉ. RESTAURO DEVE COMEÇAR NO INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE MARÇO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
45 - REQ 588/2015 - Requerimento Autor: Comissão de Desenv. Urbano, Habitação e Meio Ambie	REQUER ENVIO DE CONVITE A SR. JOÃO PUPO, TITULAR DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
46 - REQ 589/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO ASSINADO PELA PRODUTORA DE CINEMA E CURADORA DE ARTES, BÁRBARA CARIRY, PUBLICADO O JORNAL O POVO, DE 10/03/2014, COM O TÍTULO "SAPATEIRO ALVES - A ARTE URBANA NA GALERIA".	Proposição para a ordem do dia
47 - REQ 590/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DE 10/03/2015, COM O TÍTULO "O DIREITO DE ADERIR A UM EQUÍVOCO".	Proposição para a ordem do dia
48 - REQ 592/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO ASSINADO PELA JORNALISTA VIVIANE SOBRAL, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DE 10/03/2015, COM O TÍTULO "FORTALEZA REGISTRA O MAIOR VOLUME ACUMULADO DE CHUVA DO BRASIL".	Proposição para a ordem do dia
49 - REQ 593/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO ASSINADO PELA PRIMEIRA DAMA DE FORTALEZA, CAROL BEZERRA, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 09/03/2014, COM O TÍTULO "PREFEITURA ABRAÇA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE FORTALEZA".	Proposição para a ordem do dia
50 - REQ 594/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM SUA EDIÇÃO DO DIA 09/03/2015, COM O TÍTULO "ONU: EDUCAÇÃO FORTALECE MULHERES".	Proposição para a ordem do dia
51 - REQ 595/2015 - Requerimento Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO DETRAN-CE SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO: PRAZO, CONDIÇÕES DOS DEPÓSITOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA LEILÃO OU DOAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
52 - REQ 596/2015 - Requerimento Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO Á SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT) NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO: PRAZO, CONDIÇÕES DOS DEPÓSITOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA LEILÃO OU DOAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
53 - REQ 597/2015 - Requerimento Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO Á SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO: PRAZO, CONDIÇÕES DOS DEPÓSITOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA LEILÃO OU DOAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
54 - REQ 598/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 09/03/2015 COM O TÍTULO "ENSINO. TECNOLOGIAS PODEM SER ALIADAS CONTRA A INDISCIPLINA."	Proposição para a ordem do dia
55 - REQ 601/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "O TUBARÃO E A PIABA2", VEICULADA NA COLUNA DAS ANTIGAS - JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
56 - REQ 603/2015 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 09/03/2015, INTITULADA: "DIA DA MULHER. DIREITOS FEMININOS ESTÃO AMEAÇADOS DE RETROCESSO".	Proposição para a ordem do dia
57 - REQ 604/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11/03/2015, INTITULADA: "PRAÇA PORTUGAL. FINANCIAMENTO PARA OBRA DEVE SAIR ATÉ MAIO".	Proposição para a ordem do dia
58 - REQ 605/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA ENTREVISTA COM O CMDO DO POLICIAMENTO DA CAPITAL, CEL. FRANCISCO SOUTO, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11/03/2015.	Proposição para a ordem do dia
59 - REQ 606/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11/03/2015, INTITULADA: "DELEGACIAS. MOTIM E TENTATIVAS DE RESGATE E FUGA SÃO REGISTRADOS".	Proposição para a ordem do dia
60 - REQ 607/2015 - Requerimento Autor: Leonel Alencar Júnior	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DO ARTIGO, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 11/03/2015, INTITULADA: "PADRE FRANCISCO PINTO DA MESSEJANA".	Proposição para a ordem do dia
61 - REQ 608/2015 - Requerimento Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DO ARTIGO, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11/03/2015, INTITULADA: "AV. WASHINGTON SOARES TERÁ CORREDOR EXPRESSO DE ÔNIBUS".	Proposição para a ordem do dia
62 - REQ 609/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "INICIATIVA NACIONAL - CAMPANHA CONTRA HPV COMEÇA HOJE NA CAPITAL", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 09 DE MARÇO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
63 - REQ 610/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "EDITORIAL P - DESENVOLVER A PERIFERIA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 09 DE MARÇO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
64 - REQ 612/2015 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NO PERÍODO DE 13 A 14 DE MARÇO DE 2015, NO PERÍODO QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
65 - REQ 613/2015 - Requerimento Autor: José Iraguassú Teixeira	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO CEARÁ - SRTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
66 - REQ 621/2015 - Requerimento Autor: José Adelmo Mendes Martins	REQUER QUE SEJA RESERVADO UM TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, PARA UM REPRESENTANTE DA CAGECE COM O OBJETIVO DE EXPOR SOBRE O USO RACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA NA VIDA EM NOSSO PLANETA.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Mairton Félix/DEM

2 - Márcio Cruz/PROS

3 - Marcos Aurélio/PSC

4 - Marcus Teixeira/PMDB

5 - Martins Nogueira/PROS

6 - Paulo Diógenes/PSD

7 - Liderança Partidária PMDB/PSC/PT/PROS/PR/

8 - Liderança da Oposição/

9 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - REQ 25/2015 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior