Central de Conciliação

O desembargador Francisco Gladyson Pontes assumiu a Presidência da Central de Conciliação do Poder Judiciário estadual. Ele também atuará como supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Durante a cerimônia, a presidente do Tribunal, desembargadora Iracema do Vale, afirmou que a conciliação receberá atenção especial durante sua gestão. Já Gladyson Pontes, destacou o trabalho desenvolvido pela desembargadora Nailde Pinheiro, que o antecedeu na função. “Ela realizou um trabalho hoje reconhecido em nível estadual e nacional”.

O magistrado adiantou que manterá a política de treinamento de servidores e tentará estabelecer contato com empresas que tenham muitos litígios, como instituições financeiras e seguradoras, entre outras, visando obter resolução rápida dos conflitos. Ele também afirmou que existem aproximadamente 92 milhões ações no país, segundo dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e que, somente com a utilização de métodos alternativos, a prestação jurisdicional será realizada “como a sociedade tanto espera”.

A desembargadora Nailde Pinheiro, durante balanço, considerou que qualificação de servidores foi positiva no período em que esteve à frente do Núcleo. “Em quase todo o Interior do Estado temos servidores capacitados sobre as técnicas de mediação e conciliação”. Ela ainda agradeceu a magistrados, servidores, voluntários e as partes envolvidas nas conciliações e afirmou que, “sem a cooperação de todos, não teríamos conseguido alcançar esse êxito”.

JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

Na ocasião, a desembargadora Iracema do Vale anunciou a visita da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, a Fortaleza, amanhã, por ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Ainda de acordo com a Presidente, a ministra também prestigiará a abertura da “Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa”, liderada pelo STF que vai priorizar a tramitação de ações em que a mulher seja vítima de violência doméstica e familiar. Os trabalhos serão realizados entre os dias 9 e 13 de março. A força-tarefa contará com ônibus, cedido pelo Governo do Estado, para percorrer atendimento em bairros de Fortaleza e Região Metropolitana. O veículo disponibilizará informativos com orientações e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. Durante os trabalhos, os Municípios de Caucaia, Sobral e Juazeiro do Norte receberão atenção especial por parte do Tribunal de Justiça.