Pauta da CMFor

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de Fevereiro de 2015 (Quinta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 19/02/2015 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Maria Magaly Marques Dantas	CRIA FÓRUM PERMANENTE DOS PODERES MUNICIPAIS.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Antônio Henrique da Silva	DENOMINA DE FRANCISCO ERIVALDO MARINHO, A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA AV. CÔNEGO DE CASTRO NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.	Proposição para as Comissões
3 - IND 22/2015 - Indicação Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO HOSPITAL DA MULHER DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
4 - IND 23/2015 - Indicação Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ENTRO DE SAÚDE FUNCIONAL EM CADA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
5 - IND 24/2015 - Indicação Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NA ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
6 - IND 25/2015 - Indicação Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO N MUNICÍPIO E FORTALEZA DO PROGRAMA " RUA DO LAZER"	Proposição para as Comissões
7 - IND 26/2015 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
8 - REQ 280/2015 - Requerimento Autor: Luciram Girão Sales	REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA NO CEARÁ.	Proposição para a ordem do dia
9 - REQ 281/2015 - Requerimento Autor: Luciram Girão Sales	REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DA REFORMA POLÍTICA PROPOSTA PELA PELA PEC Nº 352/2013.	Proposição para a ordem do dia
10 - REQ 282/2015 - Requerimento Autor: José Adelmo Mendes Martins	REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO " HOSPITAL DA MULHER TERÁ MAIS 120 LEITOS", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
11 - REQ 283/2015 - Requerimento Autor: Vicente de Paulo Pinto da Costa	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO BAIRRO PREFEITO JOSE WALTER.	Proposição para a ordem do dia
12 - REQ 290/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12/02/2015, INTITULADA: "PRAIA DO FUTURO. ACORDO DEFINE DIREITOS E DEVERES PARA OCUPAÇÃO DA ORLA".	Proposição para a ordem do dia
13 - REQ 292/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/02/2015, INTITULADA: "SOCORRO FRANÇA VAI PARA CGD E COMPLETA 1ª ESCALÃO DE CAMILO".	Proposição para a ordem do dia
14 - REQ 293/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07/02/2015, INTITULADA: "OPÇÃO BARATA, BOA E INTELIGENTE POLITICAMENTE".	Proposição para a ordem do dia
15 - REQ 294/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10/02/2015, INTITULADA: "PARA QUE O SUS FUNCIONE".	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 296/2015 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA REEXAMINAR O CORTE LINEAR DE 25 POR CENTO NOS GASTOS DE PESSOAL, COM O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA EVENTUAL DISPENSA DE PESSOAL.	Proposição para a ordem do dia
17 - REQ 298/2015 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA " LAGOAS DA REGIÃO METROPOLITANA CORREM RISCO DE SECAR", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
18 - REQ 299/2015 - Requerimento Autor: José Iraguassú Teixeira	REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " HOSPITAL DA MULHER TERÁ MIAS 120 LEITOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
19 - REQ 300/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 12/02/2015 COM O TÍTULO " VAREJO DO CEARÁ LIDERA ALTA NAS VENDAS DO NE"	Proposição para a ordem do dia
20 - REQ 301/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 12/02/2015 COM O TÍTULO " MEC DEVE MUDAR REGRAS DO FIES".	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Márcio Cruz/PROS

2 - Marcos Aurélio/PSC

3 - Marcus Teixeira/PMDB

4 - Martins Nogueira/PROS

5 - Paulo Diógenes/PSD

6 - Ronivaldo Maia/PT

7 - Liderança Partidária PTdoB/PCdoB/PDT/PP/PRB/

8 - Liderança da Oposição/

9 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PEL 6/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	ACRESCENTA INCISO AO ART. 8 E CAPÍTULO AO TÍTULO V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 1ª Discussão
2 - VET 562/2005 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/05, MENSAGEM Nº 0024/05, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição da Pauta Anterior
3 - VET 228/2007 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0194/07, MENSAGEM Nº 0021/07, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição da Pauta Anterior
4 - VET 67/2009 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0593/05, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO HÉLIO, QUE AUTORIZA OS TAXISTAS ASSOCIADOS A COLABORAREM COM A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - VET 5/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 4/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - VET 6/2013 - Veto Protocolo: 490/2013 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 5/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - REQ 3769/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.	Proposição da Pauta Anterior
8 - REQ 25/2015 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
9 - REQ 190/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS FEIRANTES NO CENTRO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior