| Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Iraguassú Teixeira | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO AMANHECER, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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2 - PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 674, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DENOMINOU A RUA DR. LAURO MACIEL SEVERIANO. | Proposição para as Comissões |
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3 - VET 7/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | VETO INTEGRAL AO PL 0288/2013 DE AUTORIA DO VER. LEONELZINHO ALENCAR QUE ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CARGA E FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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4 - VET 8/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0095/2014 DE AUTORIA DO VEREADO CAP. WAGNER QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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5 - VET 9/2015 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2014 DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | Proposição para as Comissões |
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6 - PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 0001/2015 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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7 - PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 0002/2015 - FIXA O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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8 - PDL 66/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: João Salmito Filho | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. NELSON ANTÔNIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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9 - VET 562/2005 - Veto
Autor: Luizianne de Oliveira Lins | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/05, MENSAGEM Nº 0024/05, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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10 - VET 228/2007 - Veto
Autor: Luizianne de Oliveira Lins | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0194/07, MENSAGEM Nº 0021/07, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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11 - VET 67/2009 - Veto
Autor: Luizianne de Oliveira Lins | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0593/05, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO HÉLIO, QUE AUTORIZA OS TAXISTAS ASSOCIADOS A COLABORAREM COM A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer Parecer favorável da comissão |
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12 - VET 5/2013 - Veto
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM DE VETO Nº 4/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer Parecer favorável da comissão |
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13 - VET 6/2013 - Veto
Protocolo: 490/2013
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM DE VETO Nº 5/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer Parecer favorável da comissão |
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14 - REQ 229/2015 - Requerimento
Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015, INTITULADA: " TAXISTAS PIRATAS ATUAM ILEGALMENTE NO AEROPORTO". | Proposição para a ordem do dia |
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15 - REQ 230/2015 - Requerimento
Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015, INTITULADA: " TINTA ANTIPICHAÇÃO É TESTADA EM FORTALEZA". | Proposição para a ordem do dia |
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16 - REQ 233/2015 - Requerimento
Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. | Proposição para a ordem do dia |
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17 - REQ 236/2015 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO ASSINADO PELO SECRETÁRIO HÉLIO LEITÃO E PUBLICADO NO JORNAL O POVO DO DIA 09/02/2015, COM O TÍTULO "SOMOS TODOS AMERICANOS".. | Proposição para a ordem do dia |
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18 - REQ 240/2015 - Requerimento
Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA " NA METADE DO MANDATO, RC CUMPRE 26 POR CENTO DAS PROMESSAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 30 DE JANEIRO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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19 - REQ 241/2015 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA DEDÉ DE CASTRO. | Proposição para a ordem do dia |
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20 - REQ 242/2015 - Requerimento
Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 10 D E FEVEREIRO DE 2015, INTITULADA: " PROJETO DEVE URBANIZAR 18 CAMPOS DE FUTEBOL DA PERIFERIA DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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21 - REQ 243/2015 - Requerimento
Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva | REQUER O REGISTRO NOS ANAIAS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015, INTITULADA: " PROJETOS DE MOBILIDADE MUDAM FORTALEZA". | Proposição para a ordem do dia |
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22 - REQ 251/2015 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior | SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMEDIATA CONVOCATÓRIA DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL PARA FINS EXPLORAÇÃO,POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA,DE ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DA CIDADE. | Proposição para a ordem do dia |
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23 - REQ 252/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVO DO EDITORIAL DO JORNAL O POVO,INTITULADO"A VULNERABILIDADE DOS JOVENS NO PERÍODO DE CARNAVAL", VEICULADO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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24 - REQ 254/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER O REGISTRO NO ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO OPINIÃO,PUBLICADO PELO JORNAL O ESTADO,EM 05 DE FEVEREIRO DE 2015,CUJO TÍTULO É "JUVENTUDE BRASILEIRA". | Proposição para a ordem do dia |
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