Hoje na CMFor

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

5ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de Fevereiro de 2015 (Quarta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 11/02/2015 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Iraguassú Teixeira	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO AMANHECER, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
2 - PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 674, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DENOMINOU A RUA DR. LAURO MACIEL SEVERIANO.	Proposição para as Comissões
3 - VET 7/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	VETO INTEGRAL AO PL 0288/2013 DE AUTORIA DO VER. LEONELZINHO ALENCAR QUE ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CARGA E FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - VET 8/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0095/2014 DE AUTORIA DO VEREADO CAP. WAGNER QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
5 - VET 9/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2014 DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.	Proposição para as Comissões
6 - PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0001/2015 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
7 - PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0002/2015 - FIXA O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
8 - PDL 66/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: João Salmito Filho	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. NELSON ANTÔNIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
9 - VET 562/2005 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/05, MENSAGEM Nº 0024/05, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
10 - VET 228/2007 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0194/07, MENSAGEM Nº 0021/07, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
11 - VET 67/2009 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0593/05, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO HÉLIO, QUE AUTORIZA OS TAXISTAS ASSOCIADOS A COLABORAREM COM A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer Parecer favorável da comissão
12 - VET 5/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 4/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer Parecer favorável da comissão
13 - VET 6/2013 - Veto Protocolo: 490/2013 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 5/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer Parecer favorável da comissão
14 - REQ 229/2015 - Requerimento Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015, INTITULADA: " TAXISTAS PIRATAS ATUAM ILEGALMENTE NO AEROPORTO".	Proposição para a ordem do dia
15 - REQ 230/2015 - Requerimento Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015, INTITULADA: " TINTA ANTIPICHAÇÃO É TESTADA EM FORTALEZA".	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 233/2015 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT.	Proposição para a ordem do dia
17 - REQ 236/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO ASSINADO PELO SECRETÁRIO HÉLIO LEITÃO E PUBLICADO NO JORNAL O POVO DO DIA 09/02/2015, COM O TÍTULO "SOMOS TODOS AMERICANOS"..	Proposição para a ordem do dia
18 - REQ 240/2015 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA " NA METADE DO MANDATO, RC CUMPRE 26 POR CENTO DAS PROMESSAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 30 DE JANEIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
19 - REQ 241/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA DEDÉ DE CASTRO.	Proposição para a ordem do dia
20 - REQ 242/2015 - Requerimento Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 10 D E FEVEREIRO DE 2015, INTITULADA: " PROJETO DEVE URBANIZAR 18 CAMPOS DE FUTEBOL DA PERIFERIA DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
21 - REQ 243/2015 - Requerimento Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva	REQUER O REGISTRO NOS ANAIAS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015, INTITULADA: " PROJETOS DE MOBILIDADE MUDAM FORTALEZA".	Proposição para a ordem do dia
22 - REQ 251/2015 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMEDIATA CONVOCATÓRIA DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL PARA FINS EXPLORAÇÃO,POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA,DE ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DA CIDADE.	Proposição para a ordem do dia
23 - REQ 252/2015 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVO DO EDITORIAL DO JORNAL O POVO,INTITULADO"A VULNERABILIDADE DOS JOVENS NO PERÍODO DE CARNAVAL", VEICULADO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
24 - REQ 254/2015 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER O REGISTRO NO ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO OPINIÃO,PUBLICADO PELO JORNAL O ESTADO,EM 05 DE FEVEREIRO DE 2015,CUJO TÍTULO É "JUVENTUDE BRASILEIRA".	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Fábio Braga/PTN

2 - Gelson Ferraz/PRB

3 - Germana Soares/PHS

4 - Iraguassú Teixeira/PDT

5 - João Alfredo/PSOL

6 - Joaquim Rocha/PV

7 - Liderança Partidária PR/PTC/PMN/PTdoB/PCdoB/

8 - Liderança da Oposição/

10 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PEL 6/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	ACRESCENTA INCISO AO ART. 8 E CAPÍTULO AO TÍTULO V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 1ª Discussão
2 - REQ 3769/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.	Proposição da Pauta Anterior
3 - REQ 25/2015 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
4 - REQ 190/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS FEIRANTES NO CENTRO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior