Amanhã na CMFor

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

10ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de Fevereiro de 2015 (Quinta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 26/02/2015 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Germana Lima Fontenele Soares	INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM IRACEMA, SITUADO NA AVENIDA CONSELHEIRO LAFAIETE, ESQUINA COM RUA RIO TOCANTINS, NO BAIRRO IRACEMA.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL DO ASA, SITUADA AO LADO DA LAGOA DO URUBU, NO BAIRRO FLORESTA, NESTA CIDADE.	Proposição para as Comissões
4 - PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DENOMINA DE DR. RUY GALLART DE MENEZES O POSTO DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CONJUNTO SÍTIO ESTRELA NO BAIRRO MESSEJANA NA REGIONAL VI, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
5 - PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: João Salmito Filho	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DA PASSAGEIROS SEM QUE O VEÍCULOS ESTEJA AUTORIZADO PARA ESSE FIM.	Proposição para as Comissões
6 - PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Casimiro Leite de Oliveira Neto	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AV. DOS FRANCESES, PARA ANTÔNIO ENÉAS VIEIRA, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.	Proposição para as Comissões
7 - IND 36/2015 - Indicação Autor: José Adelmo Mendes Martins	CRIA A A PASSARELA MUNICIPAL PARA OS FESTEJOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
8 - IND 37/2015 - Indicação Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	CRIA DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
9 - IND 38/2015 - Indicação Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	CRIA DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
10 - IND 39/2015 - Indicação Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA A MULHER VÍTIMA DE AGRESSÃO, DA QUAL RESULTE DANO À SUA INTEGRIDADE.	Proposição para as Comissões
11 - IND 40/2015 - Indicação Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PISTA DA SKATE NO POLO DE LAZER DA LAGOA DO OPAIA, NO BAIRRO VILA UNIÃO.	Proposição para as Comissões
12 - IND 41/2015 - Indicação Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR O SINAL DE WI-FI NAS ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
13 - PLO 222/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Alberto Gomes Mesquita	"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS BILHETERIAS, DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LAUDOS DE VISTORIA TÉCNICA NOS EVENTOS E LOCAIS DE DIVERSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA."	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
14 - PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0003/2015 - REDEFINE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
15 - PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 004/15 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
16 - PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fabio Santiago Braga	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE GILBERTO ANTÔNIO DA SILVA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
17 - VET 10/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 9/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS MESQUITA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer Parecer favorável da comissão
18 - VET 11/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 10/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer Parecer favorável da comissão
19 - VET 12/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 11/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer Parecer favorável da comissão
20 - PRT 61/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	COMUNICA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SER VI DE FORTALEZA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.	Para dar Ciência ao Plenário
21 - PRT 109/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SERVIÇO PÚBLICO CIDADANIA DE FORTALEZA.	Para dar Ciência ao Plenário
22 - PRT 110/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Para dar Ciência ao Plenário
23 - PRT 111/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE FORTALEZA, NOS TERMOS DO ACORDÃO N. 4771/2014, EM ANEXO.	Para dar Ciência ao Plenário
24 - PRT 115/2015 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF)	INFORMA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE PT 0174580-78.	Para dar Ciência ao Plenário
25 - PRT 138/2015 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF)	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE PT 0335471-82.	Para dar Ciência ao Plenário
26 - PRT 139/2015 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF)	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE PT 0335473-09.	Para dar Ciência ao Plenário
27 - PRT 140/2015 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF)	EXTINÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE PT 0262723-67.	Para dar Ciência ao Plenário
28 - PRT 149/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA DE FORTALEZA.	Para dar Ciência ao Plenário
29 - PRT 222/2015 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF)	INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Para dar Ciência ao Plenário
30 - PRT 352/2015 - Protocolo da Casa Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	COMUNICA FORMALMENTE O DESLIGAMENTO DO EX- VEREADOR VITOR VALIM (PMDB), QUE EXERCE O MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL.	Para dar Ciência ao Plenário
31 - PRT 357/2015 - Protocolo da Casa Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	ATESTADO MÉDICO DE 15 DIAS DO VEREADOR WELLINGTON SABÓIA.	Para dar Ciência ao Plenário
32 - REQ 1736/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER SEJA RECEBIDA A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO PERÍODO DE 13 A 27/04/2014, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.	Proposição para a ordem do dia
33 - REQ 358/2015 - Requerimento Autor: Marcus Savius Teixeira Sousa	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "NA CAPITAL - FEIRAS DE RUA RESISTEM E ACONTECEM DIARIAMENTE EM DIFERENTES BAIRROS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 22/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
34 - REQ 359/2015 - Requerimento Autor: Marcus Savius Teixeira Sousa	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "SEGURANÇA - BPTUR REFORÇA POLICIAMENTO NAS PRAIAS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 22/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
35 - REQ 360/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "O TUBARÃO E A PIABA", VEICULADA NA COLUNA DAS ANTIGAS - JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
36 - REQ 361/2015 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	SOLICITA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO CEARENSE RÉGIS AGUIAR NOBRE, DECORRIDO EM BRASÍLIA, DIA 14 DE FEVEREIRO PASSADO.	Proposição para a ordem do dia
37 - REQ 362/2015 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2015, INTITULADA " LAURINHA FAMÍLIA ESPERA HÁ UM BEBÊ ACORDAR DO COMA".	Proposição para a ordem do dia
38 - REQ 363/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA " PERIFERIA. CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBICAS AGRAVA VIOLÊNCIA" ,VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
39 - REQ 366/2015 - Requerimento Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015,INTITULADA:56 DO BAIRROS ESTÃO EM ALERTA CONTRA A DENGUE.	Proposição para a ordem do dia
40 - REQ 367/2015 - Requerimento Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015,INTITULADA:CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS AGRAVA VIOLÊNCIA.	Proposição para a ordem do dia
41 - REQ 369/2015 - Requerimento Autor: João Salmito Filho	REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "CÂMARA DE FORTALEZA:MESA DIRETORA DEBATE MUDANÇA PRA O CENTRO" PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
42 - REQ 370/2015 - Requerimento Autor: Fabio Santiago Braga	REQUER A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO EDITORIAL DO JORNAL O POVO INTITULADA: " A IGREJA E A MISSÃO DE SERVIR"	Proposição para a ordem do dia
43 - REQ 371/2015 - Requerimento Autor: Fabio Santiago Braga	REQUER A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO INTITULADA "26ª EDIÇÃO DO QUEREMOS DEUS SERÁ NESTE DOMINGO"	Proposição para a ordem do dia
44 - REQ 372/2015 - Requerimento Autor: Fabio Santiago Braga	REQUER A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO INTITULADA: " DONA MAZÉ: REEDIFICANDO LEMBRANÇAS DE AMOR".	Proposição para a ordem do dia
45 - REQ 376/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA " MUNDAÚ. GRUPO FAZ AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RIO" PUBLICADA NO DIA 15/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
46 - REQ 378/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CDL- FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
47 - REQ 379/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ALMEC- ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO MERCADO CENTRAL.	Proposição para a ordem do dia
48 - REQ 380/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 201 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
49 - REQ 384/2015 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ.	Proposição para a ordem do dia
50 - REQ 385/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O ESTADO DO DIA 23/02/2015 COM O TÍTULO "MORTE NO TRÂNSITO: RISCO SOBRE DUAS RODAS NA CAPITAL".	Proposição para a ordem do dia
51 - REQ 386/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 24/02/2015 COM O TÍTULO "MORTE NO TRÂNSITO: RISCO SOBRE DUAS RODAS NA CAPITAL".	Proposição para a ordem do dia
52 - REQ 387/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 24/02/2015 COM O TÍTULO " SECA. CHUVA NÃO ALTERAM VOLUME DE AÇUDES DO CEARÁ".	Proposição para a ordem do dia
53 - REQ 388/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: " INSCRIÇÕES PARA A OFICINA DE INICIAÇÃO TEATRAL, GARIMPO DE TALENTOS, SÃO PRORROGADAS". EDIÇÃO DO DIA 23/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
54 - REQ 389/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: "REDE CUCA REALIZA A III SEMANA DE ARTES CÊNICAS NO CUCA BARRA". EDIÇÃO DO DIA 23/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
55 - REQ 395/2015 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVO DA MATÉRIA DO JORNAL O POVO,INTITULADA "MAPA DA VIOLÊNCIA. OS TERRITÓRIOS ONDE MAIS SE MATA EM FORTALEZA", DE AUDITORIA DE THIAGO PAIVA,VEICULADA 23 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
56 - REQ 396/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DA MATÉRIA"CAMPANHA DEFENDE DIÁLOGO ENTRE IGREJA E SOCIEDADE", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO ,EDIÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
57 - REQ 397/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " NOVO EMPREENDIMENTO- MUCURIPE DARA LUGAR A MAIOR FEIRA DA CAPITAL",PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,EDIÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
58 - REQ 398/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "TUBERCULOSE GANHA EXAME MAIS EFICIÊNCIA", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO,EDIÇÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
59 - REQ 400/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DA SRª FRANCISCA DE LOURDES SALES PELO FALECIMENTO NO DIA 24/02/2015, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
60 - REQ 401/2015 - Requerimento Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 50(CINQUENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA CONFIANÇA MUDANÇA & TRANSPORTES A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Benigno Júnior/PSC

2 - Carlos Dutra/PROS

3 - Carlos Mesquita/PMDB

4 - Casimiro Neto/PP

5 - Cláudia Gomes/PTC

6 - Cristhina Brasil/PTdoB

7 - Liderança Partidária PP/PRB/PSD/BLOCO/PMDB/

8 - Liderança da Oposição/

9 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PEL 6/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	ACRESCENTA INCISO AO ART. 8 E CAPÍTULO AO TÍTULO V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 1ª Discussão
2 - VET 179/2010 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins	VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0373/09 QUE OFICIALIZA OS LIMITES INTER-BAIRROS DE FORTALEZA, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGALY MARQUES.	Proposição da Pauta Anterior
3 - REQ 3769/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.	Proposição da Pauta Anterior
4 - REQ 25/2015 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
5 - REQ 281/2015 - Requerimento Autor: Luciram Girão Sales	REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DA REFORMA POLÍTICA PROPOSTA PELA PELA PEC Nº 352/2013.	Proposição da Pauta Anterior