Amanhã na CMFor

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de Fevereiro de 2015 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 24/02/2015 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REGULA O CONSUMO DE ÁGUA ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Acrísio de Sena	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DA PRAÇA IPIRANGA NA RUA SALGADO FILHO, BAIRRO DO ANTÔNIO BEZERRA.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: João Alfredo Teles Melo	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS CONSUMIDORES SOBRE OS INGREDIENTES UTILIZADOS NO PREPARO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, CONFEITARIAS, PADARIAS, SOVERTERIAS, ROTISSERIAS E CONGÊNERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DENOMINA FRANCISCO SUDERLAND BASTOS MOTA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
5 - PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: João Salmito Filho	DENOMINA DE DR. RAIMUNDO FEITOSA DE CARVALHO O VIADUTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA COM AV. GENERAL MURILO BORGES.	Proposição para as Comissões
6 - PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José do Carmo Gondim	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PELOS SHOPPINGS CENTERS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
7 - PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 004/15 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
8 - PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À FISIOTERAPEUTA E DEPUTADA ESTADUAL MARIA BETHROSE FONTENELE ARAÚJO.	Proposição para as Comissões
9 - PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À FISIOTERAPEUTA E DEPUTADA FEDERAL MARIA GORETE PEREIRA	Proposição para as Comissões
10 - PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	DENOMINA DE DR. RAIMUNDO NONATO LIMA O SALÃO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL PLANALTO UNIVERSO.	Proposição para as Comissões
11 - PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: José Acrísio de Sena	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A RONALDO CORREIA DE BRITO.	Proposição para as Comissões
12 - PLC 4/2015 - Projeto de Lei Complementar Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
13 - PLC 5/2015 - Projeto de Lei Complementar Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
14 - IND 27/2015 - Indicação Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	CRIA O CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE FORTALEZA - CPDAFOR E ESTABELECE POR OS OBJETIVOS, FINALIDADES E AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
15 - IND 28/2015 - Indicação Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE UMA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL E PARA O USO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
16 - IND 29/2015 - Indicação Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	ASSEGURA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DA DOENÇA CELÍACA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TODAS AS SUAS ETAPAS NO ÂMBITO DO MAPA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
17 - IND 30/2015 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier Benicio	TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE DETECÇÃO DA LEUCINOSE, NA URINA DE RECÉM- NASCIDOS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
18 - IND 31/2015 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier Benicio	CRIA O PROGRAMA MULHERES DE PEITO, DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
19 - IND 32/2015 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier Benicio	CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOMICILIAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
20 - IND 33/2015 - Indicação Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
21 - IND 34/2015 - Indicação Autor: José Adelmo Mendes Martins	REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO PAPICÚ, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
22 - IND 35/2015 - Indicação Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS DE FORMA SECRETA OU ILEGÍVEL.	Proposição para as Comissões
23 - VET 179/2010 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins	VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0373/09 QUE OFICIALIZA OS LIMITES INTER-BAIRROS DE FORTALEZA, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGALY MARQUES.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
24 - VET 293/2010 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0483/09, MENSAGEM Nº 0027/09, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
25 - VET 7/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 6/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
26 - IND 27/2014 - Indicação Autor: Carlos Alberto Gomes Mesquita	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE FORTALEZA - CMCF, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
27 - IND 34/2014 - Indicação Autor: Antonio Farias de Sousa	DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO MEC, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
28 - IND 69/2014 - Indicação Autor: Tamara Paiva de Lima	CRIA O PROGRAMA ALUNO SAUDÁVEL ESTABELECENDO CRITÉRIOS PREVENTIVOS CONTRA DOENÇAS FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
29 - IND 123/2014 - Indicação Autor: Germana Lima Fontenele Soares	IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA E MECANISMO DE ATUAÇÃO E APREENSÃO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) E DE FISCALIZAÇÃO NO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IFJ).	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
30 - PRT 5/2015 - Protocolo da Casa	ARCE- ENCAMINHA RELATÓRIO ANUAL 2013.	Para dar Ciência ao Plenário
31 - PRT 9/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE FORTALEZA.	Para dar Ciência ao Plenário
32 - PRT 10/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO SAÚDE DE FORTALEZA.	Para dar Ciência ao Plenário
33 - PRT 19/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO DA SER I DE FORTALEZA.	Para dar Ciência ao Plenário
35 - PRT 50/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA DA CIDADE - FUNCI DE FORTALEZA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.	Para dar Ciência ao Plenário
36 - PRT 358/2015 - Protocolo da Casa Autor: Eulogio Alves de Melo Neto	ENCAMINHA ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, PELO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAS DESTA DATA, RAIO X EM ANEXO.	Para dar Ciência ao Plenário
37 - REQ 302/2015 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A ENTREVISTA DO JUIZ DE DIREITO. DR. ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA, PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, CONCEDIDA A REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES - CEARÁ, NO DIA 0 DE FEVEREIRO DE 2015 E PUBLICADA NA FAN PAGE DA PRÓPRIA RENAP/CE, CUJO TEMA FOI: "A REPETIÇÃO DE ABUSOS E VIOLAÇÕES INSTITUCIONAIS A SEGMENTES MAIS VULNERABILIZADOS".	Proposição para a ordem do dia
38 - REQ 313/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 12/02, INTITULADA: FORTALEZA OFERTA OPÇÕES DE RETIROS DURANTE O CARNAVAL.	Proposição para a ordem do dia
39 - REQ 314/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 12/02, INTITULADA: CRIADA COMISSÃO SOBRE ESTATUTO DA FAMÍLIA.	Proposição para a ordem do dia
40 - REQ 317/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA MÁRCIA FEITOSA: CARNAVAL 2015: ALEGRIA INVADE RUAS DE FORTALEZA, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
41 - REQ 318/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DO JORNALISTA MOACIR FÉLIX "CARNAVAL 2015: MARACATUS ENCANTAM PÚBLICO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
42 - REQ 319/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DE ANA BEATRIZ VIEIRA "CATEDRAL ABRE CAMPANHA DA FRATERNIDADE HOJE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
43 - REQ 320/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO EDITORIAL DE AUTORIA DO JORNALISTA ÉRICO FIRMO: "A CIDADE CELEBRA A SI", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
44 - REQ 321/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DOS JORNALISTAS ANDREH JONATHAS E RAPHAELLE BATISTA: "ATERRINHO VIRA CALDEIRÃO DE SONS E REÚNE PÚBLICO DIVERSO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
45 - REQ 322/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA SAMAÍSA DOS ANJOS: "RESPEITO E AMOR PELO MARACATU DO CEARÁ", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
46 - REQ 323/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DO JORNALISTA DEMITRI "FORTALEZA SE FANTASIA PARA BRINCAR O CARNAVAL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 18/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
47 - REQ 324/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA COLUNA DO JORNALISTA ÉRICO FIRMO COM O TÍTULO "OPÇÃO BARATA, BOA E INTELIGENTE POLITICAMENTE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 07/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
48 - REQ 326/2015 - Requerimento Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO ENGENHEIRO CIVIL, DR. EUDORO WALTER DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a ordem do dia
49 - REQ 330/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O ESTADO, DO DIA 11/02/2015 COM O TÍTULO: "VEREADORES APROVAM REAJUSTE DE 6,16 POR CENTO PARA PROFESSORES".	Proposição para a ordem do dia
50 - REQ 331/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 11/02/2015 COM O TÍTULO CÂMARA MUNICIPAL. PROJETO PREVÊ DESCONTO POR ECONOMIA DE ÁGUA.	Proposição para a ordem do dia
51 - REQ 332/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO "EXTERMÍNIO DAS JUVENTUDES PERIFÉRICAS", DE AUTORIA DO SOCIÓLOGO, MÚSICO E PESQUISADOR AMAUDSON XIMENES, PUBLICADO NO JORNAL O POVO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
52 - REQ 333/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 19.02.2015, COM O TÍTULO "CARNAVAL: OCUPAÇÃO HOTELEIRA CHEGA A 100 PORCENTO EM FORTALEZA".	Proposição para a ordem do dia
53 - REQ 334/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 14.02.2015, COM O TÍTULO "UNIVERSIDADES: MEC AUMENTA ATÉ 6,4 PORCENTO O REAJUSTE DO FIES".	Proposição para a ordem do dia
54 - REQ 335/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO ASSINADO PELA PRESIDENTE DA HABITAFOR ELIANA GOMES, E PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 19.02.2015, COM O TÍTULO: A NOVA SECRETARIA E A COLHEITA DA HABITAFOR.	Proposição para a ordem do dia
55 - REQ 336/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CRISTIANISMO - CAMPANHA DA FRATERNIDADE É LANÇADA NA MISSA DE CINZAS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 19.02.2015.	Proposição para a ordem do dia
56 - REQ 337/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "ÁGUA - AUMENTO DO CONSUMO PREOCUPA MUNICÍPIOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 13.02.2015.	Proposição para a ordem do dia
57 - REQ 339/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PERIMETRAL COM NOVAS FAIXAS PARA COLETIVOS", NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.	Proposição para a ordem do dia
58 - REQ 340/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA MARIANA FREIRE, "CINCO NOVAS ESTAÇÕES DE BICICLETAS DEVEM SER ENTREGUES AMANHÃ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 20.02.2015.	Proposição para a ordem do dia
59 - REQ 342/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA "82 HOMICÍDIOS. BALANÇO PARCIAL DO CARNAVAL JÁ SUPERA 2014", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Ruthmar Xavier/PR

2 - Salmito Filho/PROS

3 - Tamara Holanda/PSDC

4 - Toinha Rocha/PSOL

5 - Vaidon Oliveira/PSDC

6 - Wellington Sabóia/PSC

7 - Liderança Partidária PCdoB/PDT/PP/PRB/PSD/

8 - Liderança da Oposição/

9 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PEL 6/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	ACRESCENTA INCISO AO ART. 8 E CAPÍTULO AO TÍTULO V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 1ª Discussão
2 - VET 228/2007 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0194/07, MENSAGEM Nº 0021/07, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição da Pauta Anterior
3 - VET 5/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 4/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
4 - VET 6/2013 - Veto Protocolo: 490/2013 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 5/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
5 - REQ 3769/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.	Proposição da Pauta Anterior
6 - REQ 25/2015 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
7 - REQ 190/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS FEIRANTES NO CENTRO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
8 - REQ 280/2015 - Requerimento Autor: Luciram Girão Sales	REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA NO CEARÁ.	Proposição da Pauta Anterior
9 - REQ 281/2015 - Requerimento Autor: Luciram Girão Sales	REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DA REFORMA POLÍTICA PROPOSTA PELA PELA PEC Nº 352/2013.	Proposição da Pauta Anterior
10 - REQ 282/2015 - Requerimento Autor: José Adelmo Mendes Martins	REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO " HOSPITAL DA MULHER TERÁ MAIS 120 LEITOS", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição da Pauta Anterior
11 - REQ 283/2015 - Requerimento Autor: Vicente de Paulo Pinto da Costa	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO BAIRRO PREFEITO JOSE WALTER.	Proposição da Pauta Anterior
12 - REQ 290/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12/02/2015, INTITULADA: "PRAIA DO FUTURO. ACORDO DEFINE DIREITOS E DEVERES PARA OCUPAÇÃO DA ORLA".	Proposição da Pauta Anterior
13 - REQ 292/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/02/2015, INTITULADA: "SOCORRO FRANÇA VAI PARA CGD E COMPLETA 1ª ESCALÃO DE CAMILO".	Proposição da Pauta Anterior
14 - REQ 293/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07/02/2015, INTITULADA: "OPÇÃO BARATA, BOA E INTELIGENTE POLITICAMENTE".	Proposição da Pauta Anterior
15 - REQ 294/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10/02/2015, INTITULADA: "PARA QUE O SUS FUNCIONE".	Proposição da Pauta Anterior
16 - REQ 296/2015 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA REEXAMINAR O CORTE LINEAR DE 25 POR CENTO NOS GASTOS DE PESSOAL, COM O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA EVENTUAL DISPENSA DE PESSOAL.	Proposição da Pauta Anterior
17 - REQ 298/2015 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA " LAGOAS DA REGIÃO METROPOLITANA CORREM RISCO DE SECAR", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
18 - REQ 300/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 12/02/2015 COM O TÍTULO " VAREJO DO CEARÁ LIDERA ALTA NAS VENDAS DO NE"	Proposição da Pauta Anterior
19 - REQ 301/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 12/02/2015 COM O TÍTULO " MEC DEVE MUDAR REGRAS DO FIES".	Proposição da Pauta Anterior
20 - REQ 303/2015 - Requerimento Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. MAURO VINICÍUS GIRÃO E SILVA	Proposição da Pauta Anterior
21 - REQ 315/2015 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA JOSÉ FERREIRA GOMES.	Proposição da Pauta Anterior
22 - REQ 327/2015 - Requerimento Autor: José Adelmo Mendes Martins	REQUER VOTOS DE PESAR AO FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALEXANDRE GOMES, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição da Pauta Anterior
23 - REQ 329/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. CARMOSITA SILVEIRA BARROS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição da Pauta Anterior