Petrobras IV

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Nota à imprensa 30 de janeiro de 2015

ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAPETROBRAS   - Revelações da Operação Lava Jato causaram a postergação do balanço do terceiro trimestre de 2014Os depoimentos que a Petrobras recebeu do Ministério Público a título de “prova emprestada” citam uma lista de 23 empresas fornecedoras que operaram em suposto cartel entre 2004 e 2012, elevando os preços das licitações para repasse de propina. Entre os depoimentos recebidos, estão o do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e de dois executivos de empresas que participaram dos supostos atos ilícitos. Isso evidenciou que o Balanço da Companhia possui ativos com valores indevidos (sobrepreço) que devem ser baixados. Esse é o ajuste que precisa ser feito nas demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014.- É impossível precisar o valor do ajuste contábil, sendo necessário estimá-lo por aproximação A Petrobras não tem condições de precisar o valor nem o período em que ocorreram os pagamentos indevidos oriundos da corrupção, porque os supostos atos ilícitos envolvem pagamentos entre contratadas e fornecedores externos, ou seja, fora dos registros contábeis da Companhia.Diante da impossibilidade de determinar com precisão os valores indevidos contidos no balanço, a companhia considerou duas metodologias na tentativa de estimar, por aproximação, o valor do ajuste contábil. - Metodologia 1: Percentual médio de pagamentos indevidos (3%)Com base nos depoimentos, a Petrobras identificou, nos seus ativos, todos os valores provenientes de contratos celebrados entre a Companhia e as 23 empresas do suposto cartel, no período de jan/04 a abr/12 e, sobre esse total, aplicou o percentual médio de 3%. O efeito potencial desta abordagem seria um sobrepreço estimado em R$ 4,06 bilhões oriundo de corrupção. Cabe ressaltar que a aplicação dessa metodologia está sujeita a revisões de valor, a depender do avanço das ações judiciais, que podem revelar, por exemplo, novas empresas e outros percentuais e períodos em que os atos ilícitos foram praticados.- Metodologia 2: Cálculo do valor justo dos ativos (empreendimentos em operação ou em construção) O valor justo de um ativo (empreendimento) representa seu valor hoje caso fosse vendido para um terceiro (visão de mercado), portanto, determinado em uma base individual e independente, ou seja, excluindo as sinergias que esse ativo possui ao operar de forma integrada no sistema Petrobras.Foram avaliados 52 ativos (obras realizadas por empresas do suposto cartel) que, contabilmente, somam R$ 188,4 bilhões, praticamente 1/3 do ativo imobilizado total daPetrobras (R$ 600,1 bilhões). A avaliação foi realizada por firmas globais reconhecidas internacionalmente como avaliadores independentes, abrangendo 81% do ativo total avaliado. A análise dos outros 19% foi realizada pela Petrobras, empregando a mesma metodologia dos avaliadores independentes. - Inadequação da Metodologia 2: “Valor Justo” engloba diversas parcelas de custo além de corrupção e sobrepreçoEssa metodologia não se mostrou uma aproximação adequada para estimar o sobrepreço decorrente da corrupção, pois incorpora parcelas diferentes que não podem ser quantificadas isoladamente. Eis os principais exemplos: i. mudanças nas variáveis econômicas e financeiras tais como taxa de câmbio, taxa de desconto, indicadores de risco e custo de capital; ii. mudanças nas projeções de preços e margens dos insumos; iii. mudanças nas projeções de preços, margens e demanda dos produtos comercializados; iv. mudanças nos preços de equipamentos, insumos, salários e outros custos correlatos; v. deficiências no planejamento do projeto (engenharia e suprimento); vi. contratações realizadas antes da conclusão do projeto básico; vii. cláusulas contratuais inadequadas às alterações de escopo: aditivos de prazo e valor; viii. atrasos e ineficiência na execução da obra, inclusive por fatores ambientais; ix. cartelização de fornecedores: corrupção e sobrepreço. Os resultados contidos nos laudos dos avaliadores indicaram 31 ativos com valor justo abaixo do valor contábil, totalizando R$ 88,6 bilhões de diferença a menor. Os 21 ativos com valor justo superior totalizaram R$ 27,2 bilhões de diferença a maior frente ao valor contábil.A Petrobras decidiu não utilizar essa metodologia para ajustar os ativos imobilizados da Companhia e baixar o custo da corrupção, pois o valor calculado é composto de parcelas como as citadas acima, as quais não guardam relação com pagamentos indevidos (propina). Assim, é incorreto afirmar que os R$ 88,6 bilhões sejam custos decorrentes de corrupção. - Desdobramentos do Cálculo do Valor JustoA Companhia dará o tratamento e o encaminhamento adequado às informações dos laudos dos avaliadores independentes. Também, aprofundará metodologia que tome por base valores, prazos e informações contidas nos depoimentos, visando à emissão das demonstrações contábeis auditadas no menor prazo possível, em conformidade com as exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC). - PrazosO Balanço Anual auditado deve ser entregue até o final de abril. Após essa data, a Petrobrasterá de 30 dias a 60 dias, dependendo do contrato de dívida, para cumprir essa obrigação, ou seja, o balanço anual auditado deve ser emitido até o final de maio de 2015.