Pauta de amanhã na CMFor

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

57ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de Dezembro de 2014 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 16/12/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 300/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DENOMINA DE ONZE DE AGOSTO UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 301/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Lavoisier Ferrer Lima	DENOMINA DE TEREZA AUGUSTO FERRER, UM POSTO DE SAÚDE NO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 302/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Walter Lima Frota Cavalcante	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS CRESCER, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
4 - PDL 69/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: José Adelmo Mendes Martins	DENOMINA CEL. LUIZ DAVID DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
5 - PDL 70/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: José Adelmo Mendes Martins	OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO RUA DESEMBARGADOR LAURO NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
6 - PDL 71/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: José Adelmo Mendes Martins	ESTENDE A DENOMINAÇÃO RUA BARÃO DO CRATO PARA O PROLOGAMENTO DESTE LOGRADOURO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
7 - IND 256/2014 - Indicação Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADA À CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE SURDEZ.	Proposição para as Comissões
8 - IND 257/2014 - Indicação Autor: José do Carmo Gondim	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO BARROSO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
9 - IND 258/2014 - Indicação Autor: Eulogio Alves de Melo Neto	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, EM FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
10 - PLO 173/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix Ferreira	"ESTE PROJETO DE LEI REQUER A ALTERAÇÃO DO DO ART. 699 DA LEI 5530/81."	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
11 - PLO 351/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE PANIFICADORAS/PADARIAS COM FORNO A LENHA OU ÓLEO COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS QUE MENCIONA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
12 - PLO 266/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 044/2014- INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, APROVA O PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
13 - PLO 290/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 62/2014 - ALTERA O ART. DA LEI 10.141, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014), NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
14 - PLO 291/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 63/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
15 - PLO 292/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 64/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
16 - PLC 33/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior	MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
17 - PLC 35/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior	MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
18 - REQ 3481/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO ASSINADO PELO REPÓRTER RANNIERY MELO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 29/11/2014, COM O TÍTULO "MULTIDÃO SE REÚNE PARA CELEBRAR FESTA NATALINA.	Proposição para a ordem do dia
19 - REQ 3482/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "ANTÔNIO BEZERRA / PAPICU. PASSAGEIROS APROVAM NOVA LINHA DE ÔNIBUS" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 01 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
20 - REQ 3483/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EM FORTALEZA. HABITAÇÃO TERÁ INVESTIMENTO DE R$1 BILHÃO ATÉ 2016", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 01 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
21 - REQ 3646/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "TRECHO DA PRAIA DE IRACEMA, 90% DAS OBRAS PREVISTA SERÃO ENTREGUES EM 2015", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
22 - REQ 3647/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "BOLSA FAMÍLIA. CERCA DE 75% DOS BENEFICIÁRIOS TRABALHAM, DIZ MINISTRA", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
23 - REQ 3648/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "PULMÃO E MÉDULA ÓSSEA. CE TEM RECORDE DE TRANSPLANTES", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
24 - REQ 3649/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "COMITÊ DENUNCIA TORTURA EM CENTRO", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
25 - REQ 3650/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS COM ROCK AND ROLL", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
26 - REQ 3651/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "LEITURA E PROTESTOS", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
27 - REQ 3652/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "EM MÉDIA, 14 ADOLESCENTES SÃO APREENDIDOS POR DIA, DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
28 - REQ 3653/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "SAÚDE INFANTIL EXIGE MAIS CUIDADOS", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
29 - REQ 3654/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "4 ENTRE 10 JOVENS NÃO CONCLUEM ENSINO MÉDIO", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
30 - REQ 3655/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "CONFLITOS AFETARAM 15 MI DE CRIANÇAS", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
31 - REQ 3656/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "GANHA FORÇA DEBATE SOBRE PADRÃO ALIMENTAR", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
32 - REQ 3657/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO "NO CEARÁ NÃO TEM DISSO NÃO" ESCRITO PELO JORNALISTA E CORRESPONDENTE INTERNACIONAL NORBET SUCHANEK.	Proposição para a ordem do dia
33 - REQ 3658/2014 - Requerimento Autor: Antônio Henrique da Silva	REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, COM O TÍTULO: "QUALIFICA SOCIOEDUCATIVO. PROGRAMA PREPARA JOVENS EM CONFLITO COM A LEI".	Proposição para a ordem do dia
34 - REQ 3659/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "ENTIDADES QUEREM EVITAR REVOGAÇÕES NO ESTATUTO", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
35 - REQ 3660/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "QUASE 1.300 TRANSPLANTES FORAM REALIZADOS ESTE ANO NO CEARÁ", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
36 - REQ 3661/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "CEARÁ É O QUINTO ESTADO COM MAIS CASAMENTOS HOMOAFETIVOS, DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
37 - REQ 3662/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "UNIÕES CONJUGAIS ENTRE MULHERES TÊM PREVALÊNCIA", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
38 - REQ 3666/2014 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
39 - REQ 3667/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "NÃO BASTA BANHO CURTO, NEM REZA PARA SÃO PEDRO", ESCRITO PELO FÍSICO E PROFESSOR ALEXANDRE ARAÚJO COSTA.	Proposição para a ordem do dia
40 - REQ 3669/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES FEITAS CONTRA A DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO PELO DEPUTADO JAIR BOLSONARO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
41 - REQ 3670/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AQ MATÉRIA DO CADERNO CIDADE DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADO "NORTE E NORDESTE. ESTADO LIDERA RANKING DE CASAMENTO HOMOAFETIVO". EDIÇÃO DO DIA 10/12/2014.	Proposição para a ordem do dia
42 - REQ 3671/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADO "PREFEITURA LEVA ALUNOS DA REDE PÚBLICA PARA A XI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO NO CEARÁ. EDIÇÃO DE 09/12/2014.	Proposição para a ordem do dia
43 - REQ 3675/2014 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O ESTADO DO DIA 10/12/2014 COM O TÍTULO "PULMÃO E MEDULA. CEARÁ REGISTRA RECORDES EM TRANSPLANTES.	Proposição para a ordem do dia
44 - REQ 3676/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, VIAÇÃO E TRANSPORTE, A FORMULAÇÃO DE CONVITE A TITULAR DA SEUMA, SRA. AGUEDA MUNIZ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RECUO DE 2 METROS DA CERCA DO PARQUE DO COCÓ OCORRIDO NA ESQUINA DA RUA ISRAEL BEZERRA COM A AV. ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
45 - REQ 3677/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA:"BRASIL TEM METADE DAS MORTES DE ATIVISTAS AMBIENTAIS DO MUNDO", DO JORNAL O GLOBO, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
46 - REQ 3688/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O ESCOPO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA OS BAIRROS PARQUE SÃO JOSÉ E VILA PERI, COM DESTINO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
47 - REQ 3689/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO ASSINADO PELO EDUCADOR CÂNDIDO B. C. NETO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DO DIA 09/12/2014, COM O TÍTULO "EDUCAÇÃO SUPERIOR: METAS PARA O PNE/CE.	Proposição para a ordem do dia
48 - REQ 3690/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO, PAULO MAMEDE, AO JORNAL O POVO, PUBLICADA EM SUA EDIÇÃO DO DIA 09/12/2014, COM O TÍTULO "O BALANÇO DE UMA GESTÃO".	Proposição para a ordem do dia
49 - REQ 3692/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA "AMÉRICA LATINA DEVE CUMPRIR META", DO JORNAL DIÁRIO D NORDESTE, VEICULADO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
50 - REQ 3693/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE ANDRÉ SINGER, "DEMOCRACIA E VERDADE", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EM 13/12/2014.	Proposição para a ordem do dia
51 - REQ 3694/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCUS PEIXOTO, "BICICLETAS COMPARTILHADAS: SISTEMA FUNCIONA EM 15 ESTAÇÕES A PARTIR DE HOJE", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 15/12/2014.	Proposição para a ordem do dia
52 - REQ 3712/2014 - Requerimento Autor: Leonel Alencar Júnior	REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A DOM BEDA, ABADE DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO, FALECIDO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Casimiro Neto/PP

2 - Cláudia Gomes/PTC

3 - Deodato Ramalho/PT

4 - Didi Mangueira/PDT

5 - Dr. Adelmo/PROS

6 - Elpídio Nogueira/PROS

7 - Eulógio Neto/PSC

8 - Evaldo Lima/PCdoB

9 - Liderança Partidária PSOL/PTdoB/PCdoB/PDT/PP/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLC 66/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Fabio Santiago Braga	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2011 QUE ALTEROU A LC Nº 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 1ª Discussão
2 - REQ 3540/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA CTC.	Proposição da Pauta Anterior
3 - REQ 3553/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER O ENVIO DE CONVITE AO ILMO. SR. SECRETÁRIO PHILIPE NOTTINGHAM, TITULAR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), A FIM DE EXPLANAR SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA, ORA EM DISCUSSÃO NESTA CASA.	Proposição da Pauta Anterior
4 - REQ 3618/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PERCENTUAL DO TOTAL DA DESPESA FIXADA, REMANEJADO ATÉ O MOMENTO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FISCAL NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior