Pauta de amanhã na CMFor

Pauta da Sessão

53ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de Dezembro de 2014 (Quinta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 04/12/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 282/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulogio Alves de Melo Neto	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA PELA INTERNET, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 283/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulogio Alves de Melo Neto	TORNA OBRIGATÓRIA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 284/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulogio Alves de Melo Neto	OBRIGA A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS DENTRO DAS ESCOLAS PARTICULARES, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
4 - PLO 285/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulogio Alves de Melo Neto	ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS NORTEADORES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
5 - PLO 286/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulogio Alves de Melo Neto	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE METAS INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA DO PACIENTE PELAS REDES HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
6 - PLO 287/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 9º, § 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, EM ÂMBITO MUNICIPAL QUE TRATA DO AFASTAMENTO REMUNERADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA.	Proposição para as Comissões
7 - IND 247/2014 - Indicação Autores: Plácido Sobreira Filho Adaíl Fernandes Vieira Júnior	INSTITUI O SISTEMA DE ENGENHARIA DE PATRULHA NAS SECRETARIAS REGIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
8 - IND 248/2014 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	ALTERA A LEI Nº 6.794/1990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, ACRESCENTANDO ALÍNEA "F", AO INCISO IX, DO ART. 45; INCISO IX, AO ART. 55; CRIANÇA A SEÇÃO X- DA LICENÇA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO III, COM ART. 81 A; E ACRESCENTANDO ALÍNEA "F", AO INCISO I, DO ART. 82.	Proposição para as Comissões
9 - PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Walter Lima Frota Cavalcante	DENOMINA DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN O HOSPITAL DA MULHER DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
10 - PLO 113/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Germana Lima Fontenele Soares	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
11 - PLO 228/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "CICLISTA LEGAL", NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
12 - PLO 246/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Elpídio Nogueira Moreira	PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS A TÍTULO DE SORTEIO OU BRINDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
13 - PDL 41/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Lucimar Vieira Martins	OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO FREI JURANDIR CAETANO BEZERRA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
14 - PDL 56/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Francisco Mangueira Sobrinho	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFESSOR JOSÉ BATISTA DE LIMA NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
15 - PDL 58/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE O DEPUTADO ESTADUAL E GOVERNADOR ELEITO DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
16 - PDL 59/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Maria Leda Moreira e Silva	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR REGINO ANTÔNIO DE PINHO FILHO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
17 - PLC 36/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 47/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
18 - REC 4/2014 - Recurso Autor: Márcio da Cruz Farias	RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0026/14.	Proposição para a ordem do dia
19 - REC 5/2014 - Recurso Autor: Márcio da Cruz Farias	RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 0025/14.	Proposição para a ordem do dia
20 - PRT 1901/2014 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município	ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREO, 5º BIMESTRE/2014.	Para dar Ciência ao Plenário
21 - PRT 1902/2014 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município	OFÍCIO Nº 1.639/2014 = SEFIN - ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2014.	Para dar Ciência ao Plenário
22 - REQ 3428/2014 - Requerimento Autor: Mairton Félix Ferreira	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: "DEMANDA POR ACIDENTES DE MOTOS DOBRA NO IJF".	Proposição para a ordem do dia
23 - REQ 3429/2014 - Requerimento Autor: Mairton Félix Ferreira	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: "DE OLHO NAQUELA PRAÇA".	Proposição para a ordem do dia
24 - REQ 3430/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EDUCAÇÃO - EXAME AVALIA ALFABETIZAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
25 - REQ 3431/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CRIANÇAS - AUMENTA NÚMERO DE VÍTIMAS DE TRÁFICO", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
26 - REQ 3432/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "FORTALEZA. META É AUMENTAR NÚMERO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM 20%", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
27 - REQ 3433/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "MORTES PREMATURAS SUPERAM ÓBITOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
28 - REQ 3434/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE ARTIGOS DO JORNALISTA ÉRICO FIRMO SOBRE A DEMARCAÇÃO DO POLIGONAL DO COCÓ, VEICULADOS NO CADERNO POLÍTICA DO JORNAL O POVO.	Proposição para a ordem do dia
29 - REQ 3486/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "DIÁLOGO MUSICAL", DO JORNAL O POVO, VEICULADA DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
30 - REQ 3487/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM SUA EDIÇÃO DO DIA 29/11/2014, COM O TÍTULO "CELINA LEAL QUEIROZ, UM TRIBUTO DA CIDADE".	Proposição para a ordem do dia
31 - REQ 3488/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO DO JORNALISTA MARCOS SAMPAIO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DO DIA 29/11/2014, COM O TÍTULO "MANASSÉS 60 ANOS".	Proposição para a ordem do dia
32 - REQ 3489/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: " CELINA LEAL QUEIROZ, UM TRIBUTO DA CIDADE"	Proposição para a ordem do dia
33 - REQ 3490/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: " BANCO DE LEITE DA MATERNIDADE ESCOLA NECESSITA DE DOAÇÕES"	Proposição para a ordem do dia
34 - REQ 3491/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014, INTITULADA: " FÓRUM DISCUTE INCLUSÃO SOCIECONÔMICO DO PAÍS"	Proposição para a ordem do dia
35 - REQ 3493/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER QUE A COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL REALIZE VISITA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE EDMAR FUJITA, LOCALIZADA NA AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, NO BAIRRO BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
36 - REQ 3497/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "SENADO APROVA. POLÍTICA TERÁ DE PRIORIZAR USO DE ARMAS NÃO LETAIS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
37 - REQ 3498/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "RESSOCIALIZAÇÃO- CENTROS VÃO ACOLHER ADOLESCENTES", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , EDIÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
38 - REQ 3499/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "TRÁFICO DE PESSOAS- DENÚNCIAS AUMENTAM 59 % EM UM ANO CE ", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
39 - REQ 3502/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "HIV- PREFEITO MOSTRA-SE PREOCUPADO COM VULNERABILIDADE FEMININA ", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
40 - REQ 3503/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "VIOLÊNCIA - SEMINÁRIO DEBATE CONFLITOS SOCIAIS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , EDIÇÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
41 - REQ 3531/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO CADERNO ESPECIAL DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE COM O TÍTULO "PARTO DOS ANJOS", EDIÇÃO DE 26/11/2014.	Proposição para a ordem do dia
42 - REQ 3532/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "ESPEÇO DEVE SER DIVIDIDO", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
43 - REQ 3533/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS GRUPOS DE TEATRO DE FORTALEZA-CE	Proposição para a ordem do dia
44 - REQ 3534/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "BRASIL É RECONHECIDO PELO COMBATE À FOME", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
45 - REQ 3535/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "FORTALEZA TEVE MAIS DE 360 CASOS DE AIDS REGISTRADOS ESTE ANO", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
46 - REQ 3536/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "EXPECTATIVA DE VIDA NO CEARÁ É MENOR QUE A MÉDIA NACIONAL",DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
47 - REQ 3537/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "MÁQUINA DE RADIOTERAPIAQUEBRA E CAUSA TRANSTORNO NO ATENDIMENTO DO ICC ", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
48 - REQ 3538/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "POR UMA POLÍTICA CULTURAL ABRANGENTE", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Guilherme Sampaio/PT

2 - Iraguassú Teixeira/PDT

3 - João Alfredo/PSOL

4 - Joaquim Rocha/PV

5 - John Monteiro/PTdoB

6 - José do Carmo/PSL

7 - Leda Moreira/PSL

8 - Leonelzinho Alencar/PTdoB

9 - Liderança Partidária PSC/PROS/PR/PTC/PMN/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLC 43/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0054/14- AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A FUNDAÇÃO DE APOIO À GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE DE FORTALEZA ( FAGIFOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Votação do Regime de Urgência
2 - PRE 10/2014 - Projeto de Resolução Autores: José do Carmo Gondim Adaíl Fernandes Vieira Júnior Alípio Rodrigues de Oliveira Neto Carlos Alberto Gomes Mesquita Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes Deodato Jose Ramalho Junior Francisco Mangueira Sobrinho Eulogio Alves de Melo Neto Guilherme de Figueiredo Sampaio João Alfredo Teles Melo Márcio da Cruz Farias Marcos Aurelio Bezerra Gomes Antônio Ronivaldo da Silva Maia Francisco Vaidon Oliveira Lavoisier Ferrer Lima	ACRESCENTA O § 2º AO ART. 88 DA RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em Discussão Única
3 - PLC 66/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Fabio Santiago Braga	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2011 QUE ALTEROU A LC Nº 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 1ª Discussão
4 - REQ 3441/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER QUE A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, VIAÇÃO E TRANSPORTE CONVOQUE A SRª ÁGUEDA MUNIZ, TITULAR A SEUME - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RECUO DE 2 METROS DA CERCA DO PARQUE DO COCÓ NA ESQUINA DA RUA ISRAEL BEZERRA COM A AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior