Pauta da CMFor amanhã

Pauta da Sessão

58ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de Dezembro de 2014 (Quarta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 17/12/2014 - 09:00
Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 303/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 79/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - BNDS, PMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

2 - PLO 304/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 80/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.263, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE SAÚDE/INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

3 - PLO 305/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 83/2014 -INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PATRULHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

4 - PLO 306/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 82/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE PLANTÃO EXTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

5 - PLO 307/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 81/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9889 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE ACERCA DA POSSIBILIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

6 - PDL 72/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Mangueira Sobrinho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RANGEL NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

7 - PDL 73/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Walter Lima Frota Cavalcante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

8 - PDL 74/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA "ESTRIGAS E NICE" A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ RANGEL E ARY BARROSO, NO BAIRRO PAPICU.Proposição para as Comissões

9 - PLC 59/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Walter Lima Frota Cavalcante
ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

10 - PLC 60/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 0084/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESLOCAMENTO VERTICAL NA MATRIZ SALARIAL HIERÁRQUICA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE DEFESA CIVIL E AGENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

11 - PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Iraguassú Teixeira
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS AOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

12 - PLO 264/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NA CONFECÇÃO DE PANFLETOS PUBLICITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

13 - PLO 288/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Leonel Alencar Júnior
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CARGA E FRETE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

14 - PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, INFORMANDO O DIREITO DO PAI, DA MÃE OU DO RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

15 - PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Iraguassú Teixeira
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

16 - PLO 95/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Wagner Sousa Gomes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

17 - PLO 143/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
OBRIGA AS CASAS DE EVENTOS E SHOWS, TEATROS E SIMILARES A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS, E/OU ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVAS, MENTAL E VISUAL NA CIDADE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

18 - PLO 247/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DENOMINA DE DR. OTONI CARDOSO DO VALE, O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PAUPINA, LOCALIZADO NA REGIONAL VI, ENTRE AS TRAVESSAS JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA E MARIA G. DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

19 - PLO 255/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA DE CELINA QUEIROZ UM DOS VIADUTOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA ANTONIO SALES COM AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

20 - PLO 256/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA DE MARTINS FILHO UM DOS VIADUTOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA ANTONIO SALES COM AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

21 - PLO 259/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Carlos Alberto Gomes Mesquita
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

22 - PLO 261/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROJETO "ALERTA JUVENTUDE" EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

23 - PLO 269/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

24 - PLO 277/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 59/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

25 - PLO 278/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 58/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (CMDLGBT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

26 - PLO 294/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 67/2014 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

27 - PLO 295/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 72/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.287 DE 7 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA).Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

28 - PLO 296/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 73/2014 - ALTERA A LEI Nº 7.909, DE 17 DE JUNHO DE 1996, QUE DISCIPLINA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (FUNDURB).Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

29 - PLO 297/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 74/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.621, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (FUNLIMP).Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

30 - PLO 298/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 77/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

31 - PLC 37/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0048/14- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

32 - PLC 38/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0049/14- DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA (IPLANFOR), CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 18 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

33 - PLC 39/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0050-14- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

34 - PLC 40/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0051/14- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA (FADEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

35 - PLC 41/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0052/14- DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ (FUNCI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

36 - PLC 42/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0053/14- DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA (CITINOVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

37 - PLC 43/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0054/14- AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A FUNDAÇÃO DE APOIO À GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE DE FORTALEZA (FAGIFOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

38 - PLC 44/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0055/14- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA (HABITAFOR).Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

39 - PLC 45/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0056/14- DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO (EMLURB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

40 - PLC 46/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0057/14- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO (FUNCET).Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

41 - PLC 49/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 65/2014 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

42 - PLC 50/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 66/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

43 - PLC 51/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 68/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (IPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

44 - PLC 52/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 69/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL (ACFOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

45 - PLC 54/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 71/2014 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (FMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

46 - PLC 55/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 75/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

47 - PLC 57/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 78/2014 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

48 - REQ 3714/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASSA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE RANNIERY MELO "MOBILIDADE: SISTEMA DE BICICLETAS COMEÇA A FUNCIONAR", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

49 - REQ 3715/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASSA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DO JORNALISTA MARCOS SAMPAIO, "O CAVALEIRO DA UTOPIA", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

50 - REQ 3716/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASSA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DO MAGNIFICO REITOR DA UFC, JESUALDO FARIAS, "AOS 60 ANOS, UFC É REFERENCIAL HISTÓRICO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

51 - REQ 3717/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASSA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DA JORNALISTA VIVIANE SOBRAL, "BICICLETAS COMPARTILHADAS: QUINZE ESTAÇÕES COMEÇAM A FUNCIONAR", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

52 - REQ 3720/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "2,5 MIL AGENTES REALIZAM OPERAÇÃO DE SEGURANÇA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

53 - REQ 3721/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "RENDA TURÍSTICA DEVE ATINGIR R$ 3,2 BILHÕES", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014Proposição para a ordem do dia

54 - REQ 3722/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "FORTALEZA VAI RECEBER 1.047 VOOS ESTRAS ATÉ JANEIRO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014Proposição para a ordem do dia

55 - REQ 3725/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "RUA. DESAFIO É DEFINIR AÇÕES COM BASE NO PERFIL DAS PESSOAS" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

56 - REQ 3726/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA " SEM CANTADA, SEM FIU FIU: MULHERES PEDEM FIM DO ASSÉDIO NAS RUAS" VEICULADAS NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

57 - REQ 3727/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "BICICLETAS COMPARTILHADAS. SISTEMA FUNCIONA EM 15 ESTAÇÕES A PARTIR DE HOJE" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

58 - REQ 3728/2014 - Requerimento
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA EDITORIAL DO JORNAL O POVO, INTITULADA: " A PROBLEMÁTICA DOS MORADORES DE RUA"Proposição para a ordem do dia

59 - REQ 3729/2014 - Requerimento
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ARTIGO DA JORNALISTA FÁTIMA SUDÁRIO, PUBLICADA NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente
1 - Fábio Braga/PTN
2 - Gelson Ferraz/PRB
3 - Germana Soares/PHS
4 - Guilherme Sampaio/PT
5 - Iraguassú Teixeira/PDT
6 - João Alfredo/PSOL
7 - Joaquim Rocha/PV
8 - John Monteiro/PTdoB
9 - Liderança Partidária PTdoB/PCdoB/PDT/PP/PRB/
10 - Liderança da Oposição/
11 - Liderança do Governo/
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 279/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 60/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em Discussão Única

2 - PLC 47/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 61/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em Discussão Única

3 - PLC 53/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 70/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em Discussão Única

4 - PLC 56/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 76/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em Discussão Única

5 - PLO 173/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mairton Félix Ferreira
"ESTE PROJETO DE LEI REQUER A ALTERAÇÃO DO DO ART. 699 DA LEI 5530/81."Emenda em Discussão Única

6 - PLC 66/2013 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Fabio Santiago Braga
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2011 QUE ALTEROU A LC Nº 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em 1ª Discussão

7 - PLC 33/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior
MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.Proposição em 1ª Discussão

8 - PLC 35/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior
MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição em 1ª Discussão

9 - REQ 3553/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER O ENVIO DE CONVITE AO ILMO. SR. SECRETÁRIO PHILIPE NOTTINGHAM, TITULAR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), A FIM DE EXPLANAR SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA, ORA EM DISCUSSÃO NESTA CASA.Proposição da Pauta Anterior

10 - REQ 3618/2014 - Requerimento
Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PERCENTUAL DO TOTAL DA DESPESA FIXADA, REMANEJADO ATÉ O MOMENTO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FISCAL NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior

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