Hoje na CMFor

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

55ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de Dezembro de 2014 (Quarta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 10/12/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PDL 67/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "F" NA 3ª ETAPA DO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
2 - PDL 68/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Maria Magaly Marques Dantas	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DEDA FORTALEZA PARA AVENIDA MARRTIM SOARES MORENO.	Proposição para as Comissões
3 - PLC 48/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	ALETRA A LEI MUNICIPAL Nº 7987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
4 - IND 252/2014 - Indicação Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO "BICICLETAR" NA CIDADE DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
5 - IND 253/2014 - Indicação Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS DE TODOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE FORTALEZA MANTIDOS PELO ERÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
6 - IND 254/2014 - Indicação Autor: Antônio Henrique da Silva	DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
7 - PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Iraguassú Teixeira	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
8 - PLO 95/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Wagner Sousa Gomes	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
9 - PLO 256/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DENOMINA DE MARTINS FILHO UM DOS VIADUTOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA ANTONIO SALES COM AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
10 - PLO 259/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Alberto Gomes Mesquita	DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
11 - PLO 261/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROJETO "ALERTA JUVENTUDE" EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
12 - PLO 269/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
13 - IND 213/2014 - Indicação Autor: Elpídio Nogueira Moreira	CRIA O PROGRAMA BILHETE ÚNICO MÓVEL, DESTINADO A IMPLANTAR SISTEMA DE PAGAMENTO ELETRÔNICO DE PASSAGENS ATRAVÉS DE TELEFONES CELULARES NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
14 - IND 214/2014 - Indicação Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO ENTORNO DA LAGOA DO OPAIA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
15 - IND 215/2014 - Indicação Autor: Fabio Santiago Braga	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARCIAL DO IPTU, CASO SEJAM ADOTADOS NOS IMÓVEIS MEDIDAS QUE VISEM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
16 - IND 216/2014 - Indicação Autor: Elpídio Nogueira Moreira	"DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AO MEIO AMBIENTE, NOS CASOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
17 - IND 217/2014 - Indicação Autor: Elpídio Nogueira Moreira	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PREFERENCIAL DE SEMÁFOROS MOVIDOS A ENERGIA SOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
18 - IND 219/2014 - Indicação Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR GRAMADO SINTÉTICO NA PRAÇA ESPORTIVA CONHECIDA COMO "CAMPO DA CORPVS", NO BAIRRO VILA UNIÃO".	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
19 - IND 220/2014 - Indicação Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO DA VILA BETÂNIA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
20 - IND 221/2014 - Indicação Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR GRAMADO SINTÉTICO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS PRAÇAS DA JUVENTUDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
21 - IND 222/2014 - Indicação Autor: Eulogio Alves de Melo Neto	INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PRESERVAÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
22 - IND 223/2014 - Indicação Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA (DSP - BOTÃO DO PÂNICO), PARA UTILIZAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
23 - IND 224/2014 - Indicação Autor: Antônio Henrique da Silva	DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DOS CAMPOS OURO PRETO E UN IÃO DO POVO, NO PARQUE PRESIDENTE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
24 - REQ 3492/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PROJETO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
25 - REQ 3569/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO CADERNO CIDADE DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADO "PATRIMÔNIO. AOS 83 ANOS, HOTEL EXCELSIOR GUARDA A MEMÓRIA DA CAPITAL DE OUTRO TEMPO". EDIÇÃO DO DIA 30/11/2014	Proposição para a ordem do dia
26 - REQ 3572/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PRAÇA 31 DE MARÇO. REFORMA É RETOMADA APÓS QUASE 3 ANOS", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
27 - REQ 3573/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "1.718 PESSOAS VIVEM NAS RUAS DE FORTALEZA, DIZ NOVO CENSO" VEICULADA NO DIÁRIO DO NORDESTE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
28 - REQ 3574/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CEARÁ. CAI NÚMERO DE PESSOAS NA EXTREMA POBREZA" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 3 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
29 - REQ 3575/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "JUIZ DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE TRÊS ATIVISTAS NO RI", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
30 - REQ 3576/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "QUANDO A GENTE AMA, A GENTE CASA EM QUALQUER LUGAR", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
31 - REQ 3577/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "LEI ANTIFUMO JÁ ESTÁ VIGORANDO EM TODO O PAÍS", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
32 - REQ 3578/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "ESTADO DO CEARÁ REGISTROU 23 MORTES POR CALAZAR NESTE ANO", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
33 - REQ 3579/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "FORTALEZA TEM 47 CRIANÇAS NAS RUAS", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
34 - REQ 3580/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "PRÊMIO CONTEMPLA 26 TRABALHOS", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
35 - REQ 3581/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Proposição para a ordem do dia
36 - REQ 3582/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SHOPPING IGUATEMI FORTALEZA, PELO ATO DE VIOLÊNCIA FÍSICA E RACIAL, PRATICADA POR SUA SEGURANÇA À PESSOA DO SENHOR MARCELO COELHO MOREIRA.	Proposição para a ordem do dia
37 - REQ 3583/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUEREM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE ARTIGO VEICULADO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2014 NO JORNAL O POVO, INTITULADA "PARA ONDE VÃO AS ÁGUAS DO DESENVOLVIMENTO?".	Proposição para a ordem do dia
38 - REQ 3584/2014 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ ALBUQUERQUE ROCHA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA ANN CELLY SAMPAIO CAVALCANTE.	Proposição para a ordem do dia
39 - REQ 3588/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE ENRIQUE PENÃ NIETO, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, " IBERO- AMÉRICA, A NOVA PÁGINA NA SUA HISTÓRIA", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
40 - REQ 3589/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE CELSO VILARDI, "MÁRCIO THOMAZ BASTOS", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
41 - REQ 3590/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " COMISSÃO DA VERDADE APONTARÁ 300 NOMES POR CRIMES NA DITADURA", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO APULO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
42 - REQ 3591/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO " SESSÃO COLOSSO", DE AUTORIA DO CRÍTICO DE CINEMA JOSÉ AUGUSTO LOPES PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
43 - REQ 3592/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA COLUNA DO JORNALISTA EDILMAR NORÔES: " AVANÇO NA PREFEITURA", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
44 - REQ 3593/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DO ECONOMISTA CLÁUDIO FERREIRA LIMA: " RETRATO DO BRASIL EM PERSPECTIVA", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
45 - REQ 3594/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA LÊDA GONÇALVES: " SOLIDARIEDADE CONTAGIA CEARENSES", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
46 - REQ 3595/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DO SECRETÁRIO DO TRABALHO NO CEARÁ JOSBERTINI CLEMENTINO: " POLÍTICAS DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO NO CEARÁ", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
47 - REQ 3596/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DE VICENTE NETO: " HÁ 80 ANOS FORTALEZA TROCAVA A LUZ A GÁS PELA ELÉTRICA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
48 - REQ 3597/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DE HÉLIO LEITÃO: " A VOZ QUE SE LEVANTOU DA TRIBUNA", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
49 - REQ 3600/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 04/12/2014. COM O TÍTULO "LIVRO COM A HISTÓRIA DO TJCE É LANÇADO EM SOLENIDADE".	Proposição para a ordem do dia
50 - REQ 3601/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 04/12/2014. COM O TÍTULO "UMA NOVA LEGISLAÇÃO, UMA NOVA FORTALEZA".	Proposição para a ordem do dia
51 - REQ 3602/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 05/12/2014. COM O TÍTULO "PROJETO CICLOVIÁRIO É DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA".	Proposição para a ordem do dia
52 - REQ 3603/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 05/12/2014. COM O TÍTULO "PERFIS COMPARTILHAM HISTÓRIAS DE FORTALEZA".	Proposição para a ordem do dia
53 - REQ 3604/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 05/12/2014. COM O TÍTULO "A LITERATURA BRASILEIRA VIVE".	Proposição para a ordem do dia
54 - REQ 3606/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 29 DE NOVEMBRO DE 2014" DILMA PREGA MUDANÇAS E COBRA REFORMA POLÍTICA", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
55 - REQ 3607/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2014"O ÚLTIMO NATAL", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
56 - REQ 3608/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2014 "LUIZIANNE: SE PT- FORTALEZA APOIAR RC, PODE MANDAR ENTERRAR", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
57 - REQ 3609/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2014" RESOLUÇÃO FINAL DO PT DEFENDE REFORMAS PROFUNDAS NA ECONOMIA E NA POLÍTICA", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
58 - REQ 3610/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 01 DE DEZEMBRO DE 2014"BEIRA- MAR QUE NÃO SAI DO PAPEL", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
59 - REQ 3617/2014 - Requerimento Autores: João Salmito Filho José Acrísio de Sena Adaíl Fernandes Vieira Júnior Alípio Rodrigues de Oliveira Neto Antônio Henrique da Silva Antonio Farias de Sousa Lucimar Vieira Martins Benigno de Sousa Carneiro Junior Wagner Sousa Gomes Carlos Alberto Dutra da Silva Carlos Alberto Gomes Mesquita Casimiro Leite de Oliveira Neto Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes Deodato Jose Ramalho Junior Francisco Mangueira Sobrinho José Adelmo Mendes Martins Elpídio Nogueira Moreira Eulogio Alves de Melo Neto Francisco Evaldo Ferreira Lima Fabio Santiago Braga Gelson Medeiros de Ferraz Germana Lima Fontenele Soares Guilherme de Figueiredo Sampaio José Iraguassú Teixeira João Alfredo Teles Melo Joaquim Beserra da Rocha Filho Jonh Santos Monteiro José do Carmo Gondim Maria Leda Moreira e Silva Leonel Alencar Júnior Maria Magaly Marques Dantas Mairton Félix Ferreira Márcio da Cruz Farias Marcos Aurelio Bezerra Gomes Paulo Osmar dos Santos Diogenes Antônio Ronivaldo da Silva Maia Tamara Paiva de Lima Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha Francisco Vaidon Oliveira Vitor Pereira Valim Walter Lima Frota Cavalcante Francisco Wellington Sabóia Vitorino Lavoisier Ferrer Lima	REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA SEJA PROCEDIDO ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, DE CONCORRÊNCIA NACIONAL DE FORMA TRANSPARENTE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
60 - REQ 3618/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PERCENTUAL DO TOTAL DA DESPESA FIXADA, REMANEJADO ATÉ O MOMENTO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FISCAL NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Toinha Rocha/PSOL

2 - Vaidon Oliveira/PSDC

3 - Vitor Valim/PMDB

4 - Walter Cavalcante/PMDB

5 - Wellington Sabóia/PSC

6 - Zier Férrer/PMN

7 - Acrísio Sena/PT

8 - Adaíl Júnior/PROS

9 - Liderança Partidária PR/PTC/PMN/PSOL/PTdoB/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLC 66/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Fabio Santiago Braga	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2011 QUE ALTEROU A LC Nº 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 1ª Discussão
2 - REQ 3441/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER QUE A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, VIAÇÃO E TRANSPORTE CONVOQUE A SRª ÁGUEDA MUNIZ, TITULAR A SEUME - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RECUO DE 2 METROS DA CERCA DO PARQUE DO COCÓ NA ESQUINA DA RUA ISRAEL BEZERRA COM A AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
3 - REQ 3493/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER QUE A COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL REALIZE VISITA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE EDMAR FUJITA, LOCALIZADA NA AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, NO BAIRRO BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
4 - REQ 3540/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA CTC.	Proposição da Pauta Anterior
5 - REQ 3553/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER O ENVIO DE CONVITE AO ILMO. SR. SECRETÁRIO PHILIPE NOTTINGHAM, TITULAR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), A FIM DE EXPLANAR SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA, ORA EM DISCUSSÃO NESTA CASA.	Proposição da Pauta Anterior