Dezenas de acionistas já aderiram à ação “Class Action” contra a Petrobras nos Estados Unidos. A repercussão no Brasil e a demanda de Fundos de Investimento e Bancos são enormes. Por isso, o escritório Almeida Advogados estuda entrar com uma ação coletiva de indenização contra a Petrobras em território nacional.
O advogado André de Almeida esclarece que será formado um consórcio para viabilizar a ação. “Infelizmente não temos a modalidade de “Class Action” no Brasil, ou seja, uma ‘ação de classe’ que favorece qualquer investidor lesado pelas perdas dos dividendos. Pela legislação brasileira, cada investidor da Petrobras deve entrar – individualmente – com ação de indenização. Para agilizar o processo e tornar economicamente viável ingressar na justiça brasileira, vamos montar um consórcio de Fundos de Investimentos ou de Pensão, Instituições bancárias e Sindicatos que queiram – em conjunto – pedir ressarcimento de perdas por má gestão da estatal. Para aderir nos Estados Unidos, o investidor precisa ter papeis ADR´s – monitorizada em dólares americanos; mas, aqui no Brasil, uma demanda judicial vai avaliar as perdas das PETR3 e PETR4. Participarão centenas de milhares de pessoas com cotas em Fundos e trabalhadores que compraram ações com FGTS”.
O Almeida Advogados estrutura essa ação coletiva para o início de 2015. “Não ter divulgado balanço da empresa é uma falta gravíssima para o mercado acionário. A Petrobras não pode tratar o acionista com essa indiferença. Ser assertivo na justiça brasileira é o primeiro passo para garantir que a empresa seja transparente, mude sua gestão de ativos e recupere credibilidade no mercado de capitais”, explica Dr André de Almeida.
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