O deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) se destacou, em mais um mandato, entre os parlamentares mais atuantes e os que mais apresentaram projetos na Câmara Federal. Reeleito para o terceiro mandato, André Figueiredo tem recebido o reconhecimento e honrado a condição de líder do partido em nível nacional.
A prova mais recente de destaque pela atuação na Câmara dos Deputados foi a indicação de seu nome para ocupar o cargo de Ministro e disputar a vaga de Presidente da Câmara, tendo atuado como grande articulador e na liderança da apresentação de projetos, conforme os dados a seguir:
LEIS APROVADAS
Lei nº 12. 470/2012 - Autor do projeto-substituto aprovado e convertido na Lei nº 12. 470/2011, que, a) reduziu a contribuição previdenciária do microempreendedor individual; b) continuidade do pagamento do benefício de prestação continuada para pessoas com deficiência que atuarem como aprendizes; c) continuidade do pagamento de pensão por morte dos pais à pessoas com deficiência intelectual que ingressarem no mercado de trabalho.
Lei nº 12.858/2013 - Autor do projeto-substituto aprovado e convertido na Lei nº 12.858/2013, que destinou 75% dos royalties do pré-sal para Educação e 25% para a Saúde e 50% do Fundo Social.
Outras propostas
29 projetos de lei apresentados
60 pareceres como relator
195 emendas a projetos de lei
142 requerimentos
25 Indicações ao Poder Executivo
Com a chegada de mais uma passagem de ano, o deputado federal André Figueiredo deseja um 2015 de muitas alegrias, prosperidade e melhorias para o social, em que as pessoas possam viver cada vez mais com paz e dignidade.
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