Praça Eudoro Correia para Carlos Studart

Pauta da Sessão de amanhã na Câmara Municipal de Fortaleza

49ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 26/11/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PDL 61/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA PRAÇA EUDORO CORREIA QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE PRAÇA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES.	Proposição para as Comissões
2 - PDL 62/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA JOSÉ GOMES, UM DOS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO TEMPO 1, NO BAIRRO MONTE CASTELO.	Proposição para as Comissões
3 - PDL 63/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	DENOMINA DE IVONETE MAIA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
4 - VET 26/2014 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	VETO INTEGRAL AO PL Nº 306/2011 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA RENOVAÇÃO OU AUMENTO DE FROTA A UTILIZAREM SISTEMA DE AR REFRIGERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
5 - PLC 36/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 47/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
6 - IND 244/2014 - Indicação Autor: Francisco Mangueira Sobrinho	DESAFETA PATE DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE 2000, NA AV. DAS CASTANHOLEIRAS DEFRONTE A RUA SÉRGIO BARBOSA, EM FAVOR DA PAROQUIA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, PARA CONSTRUÇÃO DA PARÓQUIA E SEU SALÃO PAROQUIAL.	Proposição para as Comissões
7 - PLO 199/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO "NASCI DE NOVO - SOU RENOVADO FESTIVAL" - ENCONTRO DAS JUVENTUDES EVANGÉLICAS DA COMUNIDADE DO ARACAPÉ, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO ARACAPÉ - MONDUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
8 - PLO 205/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Fabio Santiago Braga	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA COMUNIDADE.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
9 - PLO 207/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Elpídio Nogueira Moreira	CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
10 - PLO 210/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO Á SAÚDE.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
11 - PLO 211/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE VEREADORES E ENTIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRACK NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
12 - PLO 212/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
13 - PLO 265/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mesa Diretora	ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N. 10.180, DE 08 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
14 - PLC 50/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior	MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE DEZEMBRO DE 1996. (MARTINS NETO)	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
15 - PLC 52/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior	MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
16 - PLC 67/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
17 - PLO 113/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Germana Lima Fontenele Soares	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
18 - PLO 228/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "CICLISTA LEGAL", NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
19 - PLO 246/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Elpídio Nogueira Moreira	PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS A TÍTULO DE SORTEIO OU BRINDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
20 - PDL 41/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Lucimar Vieira Martins	OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO FREI JURANDIR CAETANO BEZERRA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
21 - IND 197/2014 - Indicação Autor: José Acrísio de Sena	DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS A SEREM PREENCHIDOS PELOS OCUPANTES DE ÁREA(S) PÚBLICA(S) URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS DO TIPO BOXE, QUIOSQUE, TRAILER, FEIRA E BANCA DE VENDA DE JORNAIS E DE REVISTAS, PARA EFEITO DE TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA CONCEDIA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
23 - IND 199/2014 - Indicação Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL - PMOV NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
24 - IND 200/2014 - Indicação Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR A ECONOMIA E PERMITIR O USO MAIS INTELIGENTE DE ÁGUA EM PRÉDIOS QUE ABRIGAM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
25 - IND 201/2014 - Indicação Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA CASOS DE EMBRIAGUEZ OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
26 - IND 202/2014 - Indicação Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS E ÉTICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
27 - IND 203/2014 - Indicação Autor: Fabio Santiago Braga	DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
30 - IND 206/2014 - Indicação Autor: Lucimar Vieira Martins	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DE QUAISQUER TAMPÕES NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACO OU QUALQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS E FAIXAS DE PASSEIOS PÚBLICAS".	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
31 - REQ 3371/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " MEDIADOR É APOSTA PARA AJUDAR A RESOLVER CONFLITOS NA ESCOLA".	Proposição para a ordem do dia
32 - REQ 3372/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: "QUALIDADE DA ÁGUA: ESTIAGEM TEM IMPACTO BOM NA BALNEABILIDADE".	Proposição para a ordem do dia
33 - REQ 3373/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " PAÍS TENTAM EQUILIBRAR ROTINA E PALE DE ACOMPANHAR OS FILHOS".	Proposição para a ordem do dia
34 - REQ 3374/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: "CRISE ALIMENTAR: 805 MILHÕES PASSAM FOME NO MUNDO".	Proposição para a ordem do dia
35 - REQ 3375/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: "MOTOS SEM CONTROLE".	Proposição para a ordem do dia
36 - REQ 3380/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO, ATRAVÉS DA UNIDADE PRESENTE EM FORTALEZA, O SARAH FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
37 - REQ 3381/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE RICARDO SEMLER, " NUNCA SE ROUBOU TÃO POUCO", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EM 21/11/2014.	Proposição para a ordem do dia
38 - REQ 3382/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA COLUNA DE AUTORIA DA JORNALISTA VALDEMAR MENEZES, " SEM HIPOCRISIA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 23/11/2014.	Proposição para a ordem do dia
39 - REQ 3383/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE FORTALEZA- AJE.	Proposição para a ordem do dia
40 - REQ 3384/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO ASSINADO PELO DEPUTADO FEDERAL DO PC DO B, CHICO LOPES, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DO DIA 21/11/2014, COM O TÍTULO "EDUCAÇÃO: PARA AVANÇAR NO DEBATE".	Proposição para a ordem do dia
41 - REQ 3385/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, NA EDIÇÃO DO DIA 22/11/2014, COM O TÍTULO "MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMEÇA SEGUNDA"	Proposição para a ordem do dia
42 - REQ 3386/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, NA EDIÇÃO DO DIA 22/11/2014, COM O TÍTULO "CRIANÇAS DEVEM SER VACINADAS HOJE"	Proposição para a ordem do dia
43 - REQ 3387/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, NA EDIÇÃO DO DIA 22/11/2014, COM O TÍTULO "DO FÓRUM ADOLFO HERSTER PARA A FORTALEZA DO ANO 2020"	Proposição para a ordem do dia
44 - REQ 3388/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, NA EDIÇÃO DO DIA 22/11/2014, COM O TÍTULO "COM FAIXAS, VELOCIDADE DE ÔNIBUS CRESCE ATÉ 207 POR CENTO"."	Proposição para a ordem do dia
45 - REQ 3393/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NE DIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: " CRIANÇAS E JOVENS DEVEM SER PRIORIDADE. DIZ PESQUISADORA".	Proposição para a ordem do dia
46 - REQ 3394/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NE DIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: "EDUCAÇÃO INCLUSIVA- MATRÍCULAS COMEÇAM HOJE".	Proposição para a ordem do dia
47 - REQ 3395/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NE DIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: " CLUBE BEM - HEMOCE A SEMANA DO DOADOR".	Proposição para a ordem do dia
48 - REQ 3396/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NE DIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: " VILA PERY- INCONFORMADO COM SEPARAÇÃO, EMPRESÁRIO MATA EX MULHER COM TIRO NA CABEÇA E SE SUICIDA".	Proposição para a ordem do dia
49 - REQ 3397/2014 - Requerimento Autor: Wagner Sousa Gomes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EMPREITEIRAS O PODER POR TRÁS DAS OBRAS", VEICULADA NO JORNAL O POVO CADERNO DOM.	Proposição para a ordem do dia
50 - REQ 3402/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "SAÚDE MENTAL. FORTALEZA GANHA 25 LEITOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Walter Cavalcante/PMDB

2 - Wellington Sabóia/PSC

3 - Zier Férrer/PMN

4 - Acrísio Sena/PT

5 - Adaíl Júnior/PROS

6 - Alípio Rodrigues/PTN

7 - Antônio Henrique/PROS

8 - Aonde É/PTC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 241/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 41/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.	Proposição em 1ª Discussão
2 - PLC 66/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Fabio Santiago Braga	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2011 QUE ALTEROU A LC Nº 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 1ª Discussão
3 - PLO 267/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 46/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.071, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014) E A LEI Nº 10.219, DE 13 DE JUNHO DE 2014, (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 2ª Discussão
4 - PLC 22/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº0031/14- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 2ª Discussão
5 - PLC 28/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 37/2014 - QUE ACRESCENTA O ARTIGO ART. 4º-A E REVOGA OS INCISOS IV, V E VI DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2007.	Proposição em 2ª Discussão
6 - REQ 2032/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
7 - REQ 3194/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	"REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS DO CAPÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR 62/2009 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, SUBUTILIZADOS OU NÃO UTILIZADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOBRE AS MEDIDAS DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, SOB PENA COBRANÇA DE IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO."	Proposição da Pauta Anterior
8 - REQ 3282/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AOS INDICADOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DA DENÚNCIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO DO JORNALISTA PAULO HENRIQUE AMORIM, EM 17/10/2014, A QUAL TRATA DA OCORRÊNCIA DE UMA SUPOSTA OPERAÇÃO PARA FINANCIAR AS CAMPANHAS ELEITORAIS DE 2012.	Proposição da Pauta Anterior