PMF responde

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) responde a nota Fortaleza Entulhada:

"A Prefeitura de Fortaleza intensificou as ações de fiscalização especialmente acerca do manejo de resíduos sólidos em atividades comerciais e obras de construção civil em toda a cidade. Os pontos de lixo na cidade são monitorados diariamente. Somente em outubro, por meio da Ouvidoria da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) foram recebidas 242 reclamações da população sobre pontos de lixo, com encaminhamento de equipe de fiscalização e limpeza.

Em parceria com as regionais, a Emlurb e a Coordenadoria Especial de Limpeza Urbana, da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos é realizada incisivamente a fiscalização dos grandes geradores de lixo. Em 2014, foram realizadas mais de 2191 vistorias entre fevereiro a outubro, resultando na emissão de 1235 notificações, 671 autos de infração e 616 processos de solicitação de defesa ou prazo para regularização.

A ação visa coibir a atuação de transportadores clandestinos, responsáveis por fomentar pontos de lixo e por despejar, principalmente, resíduos da construção civil em áreas verdes e recursos hídricos de Fortaleza. 

As penalidades por contratar empresa particular de coleta não credenciada pela SCSP/Emlurb, por dar destinação irregular aos resíduos sólidos gerados vão desde multa, cujo valor pode chegar a R$ 3.183,62, até interdição da atividade, embargo da obra ou cassação do credenciamento.

Em breve, as equipes de fiscalização retornarão a cada uma das empresas inicialmente autuadas. Aquelas que permanecerem na ilegalidade sofrerão as penalidades administrativas devidas. Já aquelas que regularizarem as adequações receberão um certificado de qualidade acerca do manejo de resíduos sólidos. Os pequenos carroceiros também serão fiscalizados por meio de blitz que será realizada pela Prefeitura de Fortaleza ainda este ano.

Para denunciar, a população pode ligar gratuitamente para 0800.275.1531"