PEC da Bengala

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reafirmam posição contrária à denominada “PEC da Bengala”. Desde o ano 2000, essas entidades têm defendido a necessária e indispensável modernização no ambiente do Poder Judiciário. A PEC 457/2005 é contrária à lógica republicana e representa um obstáculo em todos os graus de jurisdição à “oxigenação” do Judiciário.

Esse manifesto tem o intuito de alertar que a Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, alterando o artigo 40 da Constituição Federal para fixar a aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos aos servidores públicos, constitui um entrave à renovação do Poder Judiciário e à evolução jurisprudencial devido ao engessamento da carreira dos juízes.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

'Eu Sou Mandela'

Outlet Premium Fortaleza

O Outlet Premium Fortaleza, que atualmente conta com mais de 60 marcas nacionais e internacionais, acaba de anunciar importantes novidades em seu mix. Até o final de 2025, o empreendimento prevê a chegada de novas operações em segmentos variados como Beleza, Moda, Chocolates e Entretenimento. Dentre os destaques do período, de fim de ano, o empreendimento realizará a inauguração da pista de Kart Clube Premium, uma nova opção de entretenimento voltada ao universo automobilístico e a única pista profissional em Fortaleza e na região metropolitana. Ocupando espaço como a segunda maior pista outdoor do estado, a atração promete proporcionar uma experiência única para os apaixonados pelo esporte. Comandada pelos irmãos e pilotos campeões Leonardo Soares e Lutianne Dantas Soares, referências na modalidade no Ceará, a atração receberá inicialmente corredores profissionais, e, a partir de fevereiro 2026, estará aberta para que o público também possa competir. Outra importante novidade serão a ...

Futricas Caucaienses

Referência em ações socioambientais, Empresa Vitória acumula prêmios e projetos de impacto. Energia limpa: placas solares no galpão da Empresa Vitória. Pensar em ações de transformação social e sustentabilidade do meio ambiente deixou de ser uma tendência passageira para se tornar exigência de mercado. E no setor de transportes, a Empresa Vitória é uma referência no quesito socioambiental e governança. Com atividade voltada para o transporte público urbano em Caucaia e na Região Metropolitana de Fortaleza, é a única vencedora de todas as 21 edições do “Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar”, organizado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão, que anunciará os próximos ganhadores em junho deste ano. Criada em 2002, a premiação estimula o investimento e desenvolvimento em soluções inovadoras, que resultem em benefícios ambientais, sociais e de governança. Uma postura que leva em consideração os anseios da população em temas pertinentes relacionad...

Agência Fortaleza

Pesquisar este blog