Pauta da CMFor amanhã

Pauta da Sessão

45ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de Novembro de 2014 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 18/11/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 262/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Antônio Henrique da Silva	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO FAZENDO ACONTECER".	Proposição para as Comissões
2 - PLO 266/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 044/2014- INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, APROVA O PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 267/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 46/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.071, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014) E A LEI Nº 10.219, DE 13 DE JUNHO DE 2014, (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - PEL 3/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 045/14 -DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO V E REVOGA O ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
5 - IND 228/2014 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	DISPÕE SOBRE A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO REMO, SITUADO EM FORTALEZA/CE, RUA CAMPO DO REMO, BAIRRO BARROSO, CEP: 60.862-780.	Proposição para as Comissões
6 - IND 229/2014 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	DISPÕE SOBRE A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO SANTA MARIA, SITUADO EM FORTALEZA/CE, NA SANTA MARIA, CEP: 60.783-165.	Proposição para as Comissões
7 - IND 230/2014 - Indicação Autor: Lavoisier Ferrer Lima	AUTORIZA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A REVERTEREM EM DINHEIRO ATÉ 50 POR CENTO DO VALE- TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM BICICLETAS, PARTICULARES OU AS COMPARTILHADAS, PARA IREM AO TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
8 - IND 231/2014 - Indicação Autor: Lavoisier Ferrer Lima	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E MANUTENÇÃO DE BICICLETÁRIO, VESTIÁRIOS COM CHUVEIROS E ARMÁRIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
9 - IND 232/2014 - Indicação Autor: Mairton Félix Ferreira	AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE TODA MEDICAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE ENFERMIDADE NECESSÁRIA E URGENTE PARA OS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO QUE PERCEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.	Proposição para as Comissões
10 - IND 233/2014 - Indicação Autor: Elpídio Nogueira Moreira	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E OUTROS PROCESSOS SELETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
11 - IND 234/2014 - Indicação Autor: Elpídio Nogueira Moreira	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
12 - IND 235/2014 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	DISPÕE SOBRE A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DA PRAÇA DO LICEU, SITUADA EM FORTALEZA/CE, RUA GUILHERME ROCHA (PRAÇA GUSTAVO BARROSO), S/N, BAIRRO JACAREGANGA, CEP: 60.030-141	Proposição para as Comissões
13 - PRT 1826/2014 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Saúde / FNS	INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.	Para dar Ciência ao Plenário
14 - PRT 1831/2014 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Saúde / FNS	INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.	Para dar Ciência ao Plenário
15 - REQ 3277/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: " DIABETES. DESINFORMAÇÕES É GRANDE EMPECILHO".	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 3278/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: "CEARÁ- 12 PESSOAS SÃO ASSASSINADAS POR DIA".	Proposição para a ordem do dia
17 - REQ 3282/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AOS INDICADOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DA DENÚNCIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO DO JORNALISTA PAULO HENRIQUE AMORIM, EM 17/10/2014, A QUAL TRATA DA OCORRÊNCIA DE UMA SUPOSTA OPERAÇÃO PARA FINANCIAR AS CAMPANHAS ELEITORAIS DE 2012.	Proposição para a ordem do dia
18 - REQ 3283/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12/11/2014, INTITULADA: "NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS UPAS CHEGA A 2 MILHÕES".	Proposição para a ordem do dia
19 - REQ 3286/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PROJETO DE LEI. PREFEITURA APRESENTA PLANO CICLOVIÁRIO" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
20 - REQ 3287/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA " CRACK. GUARDA MUNICIPAL SUSPENDE PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
21 - REQ 3288/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "TRANSPORTE PÚBLICOS. ASSALTOS TÊM QUEDA, MAS PREOCUPAM" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
22 - REQ 3289/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16/11/2014 :"EEEP SE DESTACAM PELA EXCELÊNCIA".	Proposição para a ordem do dia
23 - REQ 3290/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 15/11/2014 :"CEARÁ CRIOU 7.363 VAGAS; 2º MAIOR SALDO DO PAÍS".	Proposição para a ordem do dia
24 - REQ 3291/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16/11/2014, INTITULADA: "NORDESTINOS REPUDIAM PRECONCEITO".	Proposição para a ordem do dia
25 - REQ 3292/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 15/11/2014 INTITULADA: " 7 BAIRROS TERÃO REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA CAPITAL".	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Carlos Dutra/PROS

2 - Carlos Mesquita/PMDB

3 - Casimiro Neto/PP

4 - Cláudia Gomes/PTC

5 - Deodato Ramalho/PT

6 - Didi Mangueira/PDT

7 - Dr. Adelmo/PROS

8 - Elpídio Nogueira/PROS

9 - Liderança Partidária PDT/PP/PRB/PSD/BLOCO/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 264/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 43/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR A LEITURA JUNTO AOS SERVIDORES DO NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Votação do Regime de Urgência
2 - PLC 30/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 40/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, TRATA DA GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Discussão Única
3 - REQ 2032/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
4 - REQ 3194/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	"REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS DO CAPÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR 62/2009 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, SUBUTILIZADOS OU NÃO UTILIZADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOBRE AS MEDIDAS DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, SOB PENA COBRANÇA DE IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO."	Proposição da Pauta Anterior
5 - REQ 3227/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER INSERIR NOS ANAIS A MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11/11/2014: "SEGUNDA DOSE. ÓRGÃO BUSCAM FALTOSOS PARA VACINA CONTRA HPV".	Proposição da Pauta Anterior
6 - REQ 3235/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE AS ALTERAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIO Nº 165/2014, Nº 166/2014 E Nº 167/2014.	Proposição da Pauta Anterior
7 - REQ 3237/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PREFEITURA GARANTE. FORTALEZA TERÁ R§ 2 BI PARA TURISMO ATÉ 2018" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição da Pauta Anterior
8 - REQ 3239/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11/11/2014: "COMBUSTÍVEIS SUBIRAM MAIS QUE O ESPERADO".	Proposição da Pauta Anterior
9 - REQ 3240/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11/11/2014: "MP PEDE QUE BINÁRIO TERMINE ANTES DE OBRA NA PRAÇA".	Proposição da Pauta Anterior
10 - REQ 3241/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EDIÇÃO DE 07/11/2014: "INSCRIÇÕES PARA O 2º PASSEIO CICLÍSTICO - PRATICANDO SAÚDE COM SEGURANÇA E CIDADANIA ESTÃO ABERTAS".	Proposição da Pauta Anterior
11 - REQ 3242/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EDIÇÃO DE 10/11/2014: "SHOW DE SIBA ABRE X FESTIVAL DE TEATRO DE FORTALEZA E V FESTIVAL POPULAR DE TEATRO".	Proposição da Pauta Anterior
12 - REQ 3244/2014 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS CINCO ANOS DA COMUNIDADE MARIA TOMÁSIA.	Proposição da Pauta Anterior
13 - REQ 3246/2014 - Requerimento Autor: Leonel Alencar Júnior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO NO CENTRO DO BAIRRO DE MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
14 - REQ 3247/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A CATEGORIA TEATRAL SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
15 - REQ 3248/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO TEATRO SÃO JOSÉ.	Proposição da Pauta Anterior
16 - REQ 3249/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS E TEMPORÁRIAS, BEM COMO DE OUTRAS ATIVIDADES LIGADAS AO MANDATO PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE NOVEMBRO DE 2014, PELO MOTIVO QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
17 - REQ 3250/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DE OPINIÃO DE AUTORIA DA JORNALISTA ADÍSIA SÁ, INTITULADA: " DINHEIRO SOBRANDO", VEICULADA NO JORNAL O POVO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição da Pauta Anterior
18 - REQ 3252/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "2013. A CADA DUAS HORAS, UMA PESSOA É ASSASSINADA NO CEARÁ", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2014	Proposição da Pauta Anterior
19 - REQ 3253/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "IPTU 2015 DE FORTALEZA TERÁ APENAS REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição da Pauta Anterior
20 - REQ 3254/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND- SAMEAC	Proposição da Pauta Anterior
21 - REQ 3280/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO FILÓSOFO LEANDRO KONDER POR SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição da Pauta Anterior