| Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 261/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROJETO "ALERTA JUVENTUDE" EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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2 - PDL 56/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Mangueira Sobrinho | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFESSOR JOSÉ BATISTA DE LIMA NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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3 - IND 224/2014 - Indicação
Autor: Antônio Henrique da Silva | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DOS CAMPOS OURO PRETO E UN IÃO DO POVO, NO PARQUE PRESIDENTE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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4 - IND 225/2014 - Indicação
Autor: Antônio Henrique da Silva | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO ARACAPÉ, NO BAIRRO ARACAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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5 - PLO 176/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia | CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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6 - PLO 292/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | PROÍBE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES, COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS EM FESTAS OU EVENTOS QUE TENHAM FINALIDADES COMERCIAIS E QUE FORNEÇAM BEBIDA ALCOÓLICA A VONTADE, BEM COMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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7 - PLO 294/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Wagner Sousa Gomes | DISPÕE SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ATIVIDADE FÍSICA, DESPORTIVA E SIMILAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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8 - PLO 122/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTOMIA OU ESTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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9 - PLO 124/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA JORNALISTA DEMÓCRITO ROCHA DUMMAR, O TÚNEL LOCALIZADO NA AVENIDA PAULINO ROCHA, NA CIDADE DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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10 - PLO 131/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Carlos Alberto Gomes Mesquita | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E NOS TERMINAIS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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11 - PLO 135/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Márcio da Cruz Farias | DISPÕE SOBRE EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E EVENTOS SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ-LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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12 - PLO 139/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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13 - PLO 163/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MAIO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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14 - PLO 176/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Alfredo Teles Melo | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO DENOMINADO "FESTA DA VIDA" A SER COMEMORADO DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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15 - PLO 225/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Acrísio de Sena | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DA ÁGUA, REVERENCIADO OS 100 (CEM) ANOS DA SECA DE 1915, E CONSOLIDA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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16 - PLO 193/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO CONTRA O USO DE ENTORPECENTES. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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17 - PLO 194/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho | DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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18 - PLO 197/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGRAS E ANTIALCOÓLICOS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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19 - PLO 205/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Santiago Braga | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA COMUNIDADE. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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20 - PLO 207/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Elpídio Nogueira Moreira | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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21 - IND 193/2014 - Indicação
Autor: Elpídio Nogueira Moreira | CRIA O PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL PROINTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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22 - IND 194/2014 - Indicação
Autor: Elpídio Nogueira Moreira | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DEGRAU AUXILIAR NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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23 - IND 195/2014 - Indicação
Autor: Elpídio Nogueira Moreira | CRIA A POLITICA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS - PROPET, E INSTITUI O DIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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24 - REQ 3188/2014 - Requerimento
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ARTIGO DA JORNALISTA FÁTIMA SUD´RIO, PUBLICADO NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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25 - REQ 3189/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DE TURISMO. | Proposição para a ordem do dia |
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26 - REQ 3198/2014 - Requerimento
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PAIS NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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27 - REQ 3199/2014 - Requerimento
Autor: Lucimar Vieira Martins | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "FORTALEZA. FESTA DE 100 ANOS DA ARQUIDIOCESE COMEÇA ESSE MÊS", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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28 - REQ 3201/2014 - Requerimento
Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª VILMA VARANDAS COELHO. | Proposição para a ordem do dia |
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29 - REQ 3202/2014 - Requerimento
Autor: José Acrísio de Sena | REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS VEREADORES INTERESSADOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA IN LOCO ÀS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. | Proposição para a ordem do dia |
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