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Pauta da Sessão

42ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de Novembro de 2014 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 11/11/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 261/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROJETO "ALERTA JUVENTUDE" EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
2 - PDL 56/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Francisco Mangueira Sobrinho	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PROFESSOR JOSÉ BATISTA DE LIMA NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
3 - IND 224/2014 - Indicação Autor: Antônio Henrique da Silva	DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DOS CAMPOS OURO PRETO E UN IÃO DO POVO, NO PARQUE PRESIDENTE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - IND 225/2014 - Indicação Autor: Antônio Henrique da Silva	DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO ARACAPÉ, NO BAIRRO ARACAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
5 - PLO 176/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
6 - PLO 292/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulogio Alves de Melo Neto	PROÍBE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES, COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS EM FESTAS OU EVENTOS QUE TENHAM FINALIDADES COMERCIAIS E QUE FORNEÇAM BEBIDA ALCOÓLICA A VONTADE, BEM COMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
7 - PLO 294/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Wagner Sousa Gomes	DISPÕE SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ATIVIDADE FÍSICA, DESPORTIVA E SIMILAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
8 - PLO 122/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTOMIA OU ESTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
9 - PLO 124/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DENOMINA JORNALISTA DEMÓCRITO ROCHA DUMMAR, O TÚNEL LOCALIZADO NA AVENIDA PAULINO ROCHA, NA CIDADE DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
10 - PLO 131/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Alberto Gomes Mesquita	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E NOS TERMINAIS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
11 - PLO 135/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio da Cruz Farias	DISPÕE SOBRE EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E EVENTOS SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ-LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
12 - PLO 139/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
13 - PLO 163/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MAIO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
14 - PLO 176/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: João Alfredo Teles Melo	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO DENOMINADO "FESTA DA VIDA" A SER COMEMORADO DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
15 - PLO 225/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Acrísio de Sena	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DA ÁGUA, REVERENCIADO OS 100 (CEM) ANOS DA SECA DE 1915, E CONSOLIDA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
16 - PLO 193/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO CONTRA O USO DE ENTORPECENTES.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
17 - PLO 194/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
18 - PLO 197/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGRAS E ANTIALCOÓLICOS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
19 - PLO 205/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Fabio Santiago Braga	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA COMUNIDADE.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
20 - PLO 207/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Elpídio Nogueira Moreira	CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
21 - IND 193/2014 - Indicação Autor: Elpídio Nogueira Moreira	CRIA O PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL PROINTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
22 - IND 194/2014 - Indicação Autor: Elpídio Nogueira Moreira	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DEGRAU AUXILIAR NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
23 - IND 195/2014 - Indicação Autor: Elpídio Nogueira Moreira	CRIA A POLITICA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS - PROPET, E INSTITUI O DIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
24 - REQ 3188/2014 - Requerimento Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ARTIGO DA JORNALISTA FÁTIMA SUD´RIO, PUBLICADO NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
25 - REQ 3189/2014 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DE TURISMO.	Proposição para a ordem do dia
26 - REQ 3198/2014 - Requerimento Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	REQUER AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PAIS NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
27 - REQ 3199/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "FORTALEZA. FESTA DE 100 ANOS DA ARQUIDIOCESE COMEÇA ESSE MÊS", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
28 - REQ 3201/2014 - Requerimento Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª VILMA VARANDAS COELHO.	Proposição para a ordem do dia
29 - REQ 3202/2014 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS VEREADORES INTERESSADOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA IN LOCO ÀS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Leonelzinho Alencar/PTdoB

2 - Magaly Marques/PMDB

3 - Mairton Félix/DEM

4 - Márcio Cruz/PROS

5 - Marcos Aurélio/PSC

6 - Martins Nogueira/PROS

7 - Paulo Diógenes/PSD

8 - Plácido Filho/PDT

9 - Liderança Partidária PR/PTC/PTdoB/PCdoB/PDT/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
Não constam matérias na Ordem do Dia