Na CMFor hoje

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

44ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de Novembro de 2014 (Quinta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 13/11/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 263/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REGULAMENTA O CORTE DE ÁGUA E LUZ NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 264/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 43/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR A LEITURA JUNTO AOS SERVIDORES DO NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
3 - REQ 3227/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER INSERIR NOS ANAIS A MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11/11/2014: "SEGUNDA DOSE. ÓRGÃO BUSCAM FALTOSOS PARA VACINA CONTRA HPV".	Proposição para a ordem do dia
4 - REQ 3235/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE AS ALTERAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIO Nº 165/2014, Nº 166/2014 E Nº 167/2014.	Proposição para a ordem do dia
5 - REQ 3237/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PREFEITURA GARANTE. FORTALEZA TERÁ R§ 2 BI PARA TURISMO ATÉ 2018" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
6 - REQ 3239/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11/11/2014: "COMBUSTÍVEIS SUBIRAM MAIS QUE O ESPERADO".	Proposição para a ordem do dia
7 - REQ 3240/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11/11/2014: "MP PEDE QUE BINÁRIO TERMINE ANTES DE OBRA NA PRAÇA".	Proposição para a ordem do dia
8 - REQ 3241/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EDIÇÃO DE 07/11/2014: "INSCRIÇÕES PARA O 2º PASSEIO CICLÍSTICO - PRATICANDO SAÚDE COM SEGURANÇA E CIDADANIA ESTÃO ABERTAS".	Proposição para a ordem do dia
9 - REQ 3242/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EDIÇÃO DE 10/11/2014: "SHOW DE SIBA ABRE X FESTIVAL DE TEATRO DE FORTALEZA E V FESTIVAL POPULAR DE TEATRO".	Proposição para a ordem do dia
10 - REQ 3244/2014 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS CINCO ANOS DA COMUNIDADE MARIA TOMÁSIA.	Proposição para a ordem do dia
11 - REQ 3246/2014 - Requerimento Autor: Leonel Alencar Júnior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO NO CENTRO DO BAIRRO DE MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
12 - REQ 3247/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A CATEGORIA TEATRAL SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
13 - REQ 3248/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO TEATRO SÃO JOSÉ.	Proposição para a ordem do dia
14 - REQ 3249/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES, ESPECIAIS E TEMPORÁRIAS, BEM COMO DE OUTRAS ATIVIDADES LIGADAS AO MANDATO PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE NOVEMBRO DE 2014, PELO MOTIVO QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
15 - REQ 3250/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DE OPINIÃO DE AUTORIA DA JORNALISTA ADÍSIA SÁ, INTITULADA: " DINHEIRO SOBRANDO", VEICULADA NO JORNAL O POVO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 3252/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "2013. A CADA DUAS HORAS, UMA PESSOA É ASSASSINADA NO CEARÁ", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2014	Proposição para a ordem do dia
17 - REQ 3253/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "IPTU 2015 DE FORTALEZA TERÁ APENAS REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
18 - REQ 3254/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIND- SAMEAC	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Acrísio Sena/PT

2 - Adaíl Júnior/PROS

3 - Alípio Rodrigues/PTN

4 - Antônio Henrique/PROS

5 - Aonde É/PTC

6 - Ba/PTC

7 - Benigno Júnior/PSC

8 - Capitão Wagner/PR

9 - Liderança Partidária PCdoB/PDT/PP/PRB/PSD/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLC 30/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 40/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, TRATA DA GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Discussão Única
2 - REQ 2032/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
3 - REQ 3194/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	"REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS DO CAPÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR 62/2009 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, SUBUTILIZADOS OU NÃO UTILIZADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOBRE AS MEDIDAS DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, SOB PENA COBRANÇA DE IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO."	Proposição retirada pelo autor