Na CMFor amanhã

Pauta da Sessão de amanhã da Câmara Municipal de Fortaleza

43ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de Novembro de 2014 (Quarta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 12/11/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - IND 226/2014 - Indicação Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL E RECICLÁVEL PARA ASSENTO SANITÁRIO EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE POSSUAM BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
2 - IND 227/2014 - Indicação Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A CRECHE MUNICIPAL DO IDOSO.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 210/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO Á SAÚDE.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
4 - PLO 211/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE VEREADORES E ENTIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRACK NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
5 - PLO 212/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
6 - REQ 3222/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "ONIBUS DE FORTALEZA TERÃO AR-CONDICIONADO".. JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 11/11/2014.	Proposição para a ordem do dia
7 - REQ 3223/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "A REGRA DO JOGO". JORNAL O POVO, EDIÇÃO 10/11/2014.	Proposição para a ordem do dia
8 - REQ 3224/2014 - Requerimento Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 10/11/2014: " PEC VAI INTEGRAR AÇÕES DA UNIÃO E ESTADOS".	Proposição para a ordem do dia
9 - REQ 3225/2014 - Requerimento Autor: Francisco Mangueira Sobrinho	REQUER QUE SEJA JUSTIFICADO O AFASTAMENTO DE 12 A 18 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ".	Proposição para a ordem do dia
10 - REQ 3229/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " CONVERSA POLÍTICA: CAMILO SE REÚNE COM LULA, ENQUANTO TRANSIÇÃO NO CE SEGUE SOB DISCRIÇÃO".	Proposição para a ordem do dia
11 - REQ 3230/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2014" PERDIDOS NA GOROROBA", DE PLÍNIO BORTOLOTTI, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
12 - REQ 3231/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11/11/2014: "POLICIA APREENDE TERCEIRO ADOLESCENTE SUSPEITO DE ASSINAR PASTOR EVANGÉLICO".	Proposição para a ordem do dia
13 - REQ 3232/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 10/11/2014: "MÃE DENUNCIOU - CAPTURADO SEGUNDO SUSPEITO DE MATAR PASTOR".	Proposição para a ordem do dia
14 - REQ 3233/2014 - Requerimento Autores: Tamara Paiva de Lima Alípio Rodrigues de Oliveira Neto Carlos Alberto Dutra da Silva Deodato Jose Ramalho Junior Fabio Santiago Braga Guilherme de Figueiredo Sampaio Maria Leda Moreira e Silva Francisco Vaidon Oliveira Vitor Pereira Valim	REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ETUFOR CONVIDANDO O TITULAR DA PASTA ANTONIO FERREIRA SILVA PARA NO GRANDE EXPEDIENTE APRESENTAR PROJETO LOGÍSTICO DAS NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Ronivaldo Maia/PT

2 - Tamara Holanda/PSDC

3 - Toinha Rocha/PSOL

4 - Vaidon Oliveira/PSDC

5 - Vitor Valim/PMDB

6 - Walter Cavalcante/PMDB

7 - Wellington Sabóia/PSC

8 - Zier Férrer/PMN

9 - Liderança Partidária PTC/PTdoB/PCdoB/PDT/PP/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLC 30/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 40/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, TRATA DA GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Discussão Única
2 - PLO 224/2014 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 1564/2014 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 38/2014 - DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA, AFETANDO-O AO USO ESPECIAL, COMO ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA SUA CESSÃO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.	Proposição em 2ª Discussão
3 - REQ 2032/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
4 - REQ 3191/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA CIDADE FORTALEZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EVITAR QUALQUER AÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO TERRENO SÃO FRANCISCO NO JARDIM VIOLETA, ENQUANTO DURAREM AS NEGOCIAÇÕES COM A PREFEITURA NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
5 - REQ 3193/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS VIDEOFONISTAS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO TELEFÔNICO DO SAMU FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
6 - REQ 3194/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	"REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS DO CAPÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR 62/2009 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, SUBUTILIZADOS OU NÃO UTILIZADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOBRE AS MEDIDAS DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, SOB PENA COBRANÇA DE IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO."	Proposição da Pauta Anterior
7 - REQ 3202/2014 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS VEREADORES INTERESSADOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA IN LOCO ÀS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.	Proposição da Pauta Anterior