Hoje na CMFor

Pauta da Sessão

40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de Novembro de 2014 (Quarta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 05/11/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 255/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DENOMINA DE CELINA QUEIROZ UM DOS VIADUTOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA ANTONIO SALES COM AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 256/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DENOMINA DE MARTINS FILHO UM DOS VIADUTOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA ANTONIO SALES COM AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR.	Proposição para as Comissões
3 - PEL 2/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio da Cruz Farias	ACRESCENTA O § 3º E OS INCISOS I, II E III NO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - IND 223/2014 - Indicação Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA (DSP - BOTÃO DO PÂNICO), PARA UTILIZAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER.	Proposição para as Comissões
5 - PLO 142/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José do Carmo Gondim	"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA."	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
6 - PLO 150/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS ACIDENTES DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
7 - PLO 199/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO "NASCI DE NOVO - SOU RENOVADO FESTIVAL" - ENCONTRO DAS JUVENTUDES EVANGÉLICAS DA COMUNIDADE DO ARACAPÉ, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO ARACAPÉ - MONDUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
8 - IND 150/2014 - Indicação Autor: Vitor Pereira Valim	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
9 - IND 177/2014 - Indicação Autor: Eulogio Alves de Melo Neto	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
10 - IND 190/2014 - Indicação Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	CRIA O PROGRAMA "FIO DE CABELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
11 - IND 191/2014 - Indicação Autor: Lucimar Vieira Martins	DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES FÍSICAS DIGNAS DESTINADAS AOS MOTORISTAS E COBRADORES DE TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
12 - IND 192/2014 - Indicação Autor: Elpídio Nogueira Moreira	CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA A PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
13 - PRT 1498/2014 - Protocolo da Casa	SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO CEARÁ - VEM REQUERER UM ESPAÇO PARA O SINTRO-CE NA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA DOS VEREADORES.	Para dar Ciência ao Plenário
14 - REQ 3163/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "SITUAÇÃO DA MORADIA. 16 POR CENTO DA POPULAÇÃO DE FORTALEZA ESTÁ CONCENTRADA EM FAVELAS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 03 DE OUTUBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
15 - REQ 3164/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "VIADUTOS. CONCLUSÃO DE OBRA ACELERA INSTALAÇÃO DE CORREDORES", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 3168/2014 - Requerimento Autor: Comissão de Seguridade Social e Família	A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE PARA APRESENTAÇÃO SOBRE NOVEMBRO AZUL ( PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA)	Proposição para a ordem do dia
17 - REQ 3169/2014 - Requerimento Autor: Leonel Alencar Júnior	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO ARTIGO "VIADUTOS DO COCÓ", NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
18 - REQ 3170/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PÓLIO E SARAMPO. CAMPANHA IMUNIZARÁ MAIS DE 500 MIL CRIANÇAS" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
19 - REQ 3171/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "2015. PREFEITURA DE FORTALEZA DIVULGA O CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
20 - REQ 3173/2014 - Requerimento Autor: Casimiro Leite de Oliveira Neto	REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR PE. RAIMUNDO LEANDRO DE ARAÚJO PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
21 - REQ 3174/2014 - Requerimento Autores: Guilherme de Figueiredo Sampaio Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO A PUBLICIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ETAPAS A EREM REALIZADAS NO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL, AGENTE DE DEFESA CIVIL E AGENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
22 - REQ 3176/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/11/2014, INTITULADA: "SEMPRE COM OS IDEAIS DE LIBERDADE".	Proposição para a ordem do dia
23 - REQ 3177/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ALTERNATIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER."	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Cláudia Gomes/PTC

2 - Deodato Ramalho/PT

3 - Didi Mangueira/PDT

4 - Dr. Adelmo/PROS

5 - Elpídio Nogueira/PROS

6 - Eulógio Neto/PSC

7 - Evaldo Lima/PCdoB

8 - Fábio Braga/PTN

9 - Liderança Partidária PSC/PROS/PR/PTC/PMN/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLC 50/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior	MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE DEZEMBRO DE 1996. (MARTINS NETO)	Proposição em 2ª Discussão
2 - PLC 52/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior	MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.	Proposição em 2ª Discussão
3 - PLC 67/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.	Proposição em 2ª Discussão
4 - PLC 21/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Vitor Pereira Valim	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO 10, TABELO 10.2, VIAS ARTERIAIS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 2ª Discussão
5 - REQ 2032/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior