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Pauta da Sessão

30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de Outubro de 2014 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 14/10/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 238/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO "OLHO CIDADÃO", NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 239/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO- PEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 240/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO DENOMINADO "PARADA GAY DO BAIRRO JOSÉ WALTER", REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO.	Proposição para as Comissões
4 - PRE 9/2014 - Projeto de Resolução Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	INSTITUI SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE FOMENTAR DEBATES E REFLEXÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS.	Proposição para as Comissões
5 - PRT 1637/2014 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município	OFÍCIO Nº 1421/2014/SEFIN/GS - ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)- QUADRIMESTRAL DE 2014.	Para dar Ciência ao Plenário
6 - PRT 1638/2014 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município	OFÍCIO Nº 1468/2014/SEFIN/GS - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2014.	Para dar Ciência ao Plenário
7 - PRT 1653/2014 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação	INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.	Para dar Ciência ao Plenário
8 - REQ 3040/2014 - Requerimento Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
9 - REQ 3041/2014 - Requerimento Autor: Fabio Santiago Braga	REQUER A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " FORTALEZA TERÁ, MAPA DOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO".	Proposição para a ordem do dia
10 - REQ 3042/2014 - Requerimento Autor: Fabio Santiago Braga	REQUER A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO INTITULADA: "MARAPONGA. FISCALIZAÇÃO MAPEIA CASOS DE POLUIÇÃO".	Proposição para a ordem do dia
11 - REQ 3043/2014 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "CASOS DE EXPLORAÇÃO NO CE SÃO SUBNOTIFICADOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
12 - REQ 3044/2014 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "CAPITAL É A 4ª MAIS PROCURADA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
13 - REQ 3046/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "BEZERRA DE MENEZES. ATRASO EM OBRAS COMPLICA O TRÂNSITO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
14 - REQ 3048/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DO DIA 07/10/2014 AO DIA 09/10/2014, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.	Proposição para a ordem do dia
15 - REQ 3049/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DE MATÉRIA VEICULADA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EDIÇÃO DE 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE, INTITULADA: "QUARTA COLETIVA REUNIRÁ MODA, ARTE E DESIGN EM PROGRAMAÇÃO NO MERCADO DOS PINHÕES".	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 3050/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DE MATÉRIA VEICULADA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EDIÇÃO DE 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE, INTITULADA: "CUCA JANGURUSSU APRESENTA I MOSTRA DE TALENTOS".	Proposição para a ordem do dia
17 - REQ 3051/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DE MATÉRIA VEICULADA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EDIÇÃO DE 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE, INTITULADA: PREFEITURA ABRE CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA PELA CIDADANIA LBGT"".	Proposição para a ordem do dia
18 - REQ 3052/2014 - Requerimento Autor: José do Carmo Gondim	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, CRIADA PELO REQUERIMENTO Nº 3904/2013 DE 11/09/2013.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Evaldo Lima/PCdoB

2 - Fábio Braga/PTN

3 - Gelson Ferraz/PRB

4 - Guilherme Sampaio/PT

5 - Irmão Léo/PHS

6 - João Alfredo/PSOL

7 - Joaquim Rocha/PV

8 - John Monteiro/PTdoB

9 - Liderança Partidária PMN/PSOL/PTdoB/PCdoB/PDT/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - REQ 2032/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
2 - REQ 2215/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À PGM NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.	Proposição da Pauta Anterior
3 - REQ 2394/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR OS PROJETOS DE LEI, DE Nº 165/2014, 166/2014, 167/2014, DE AUTORIA EXMO. SR. PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO.	Proposição da Pauta Anterior
4 - REQ 2516/2014 - Requerimento Autor: Francisco Vaidon Oliveira	REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7270/2014 QUE TRATA DA REGULAÇÃO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA MACONHA E DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO QUE ORA TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL.	Proposição da Pauta Anterior