Fala Dilma

A população negra brasileira foi beneficiada nos últimos 12 anos por programas de governo que reduziram o abismo entre ricos e pobres no Brasil. As políticas afirmativas de acesso à educação superior e ações de combate à violência entre jovens negros pobres também contribuíram para o fortalecimento deste grupo social. Para se ter uma ideia, nos governos Lula e Dilma, a renda per capita média dos negros cresceu 66,3% em relação a dos brancos; e a dos pardos, 85,5%.  A informação é do estudo A década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômicas e Aplicadas (Ipea).

O Bolsa Família teve um peso importante no crescimento da renda da população negra. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ipea, das 14 milhões de famílias atendidas pela iniciativa de transferência de renda, 73% são compostas por pessoas pardas e negras.

O estudo Vozes da Classe Média, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, confirma ainda que, de cada quatro pessoas que ingressaram na classe C – entre 2002 e 2012 -, três eram negras ou pardas (proporção de 75 pessoas para cada 100).

Combate à violência

Para prevenir a violência entre jovens negros, em 2012, o governo federal criou o Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra – o Juventude Viva. O governo Dilma destinou mais de R$ 600 milhões para a iniciativa, que tem ações em vários segmentos: saúde, cultura, educação, justiça, geração de renda e capacitação profissional de servidores públicos. O objetivo é garantir a inclusão social e a autonomia dos jovens negros.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2010, 53,3% das vítimas de assassinatos do País tinham entre 15 e 20 anos, e desses, 91,1% eram do sexo masculino e 76,6% da raça negra.

“Nós vamos juntos superar esse cenário de mortalidade da juventude. Porque a história de um grande País não se faz com uma juventude sendo objeto de violência, se faz com uma juventude viva”, declarou a presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2013.

O programa começou por Alagoas, o estado com maior taxa de negros entre as vítimas de homicídios. Entre 2013 e 2014, chegou a outros três estados: Bahia, Espírito Santo e Paraíba; além de municípios de Minas Gerais e Goiás localizados no entorno do Distrito Federal e também em outras 34 cidades de 13 estados, incluindo a capital de São Paulo.

Cotas
“O Brasil está tentando reduzir as disparidades racial para sua população afrodescendente e mestiça, o que responde por mais da metade dos seus 200 milhões de habitantes, através da implementação de políticas de ações afirmativas em Educação”, a constatação é do Relatório do Desenvolvimento Humano 2014, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em julho deste ano.

De acordo com o documento, a aprovação da Lei de Cotas para o Ensino Superior, em agosto de 2012, foi determinante para o crescimento do número de estudantes afro-brasileiros e mestiços nas universidades. A lei destina 50% das vagas nas universidades federais para quem cursou integralmente o ensino médio em escolas públicas. Na prática, as vagas são distribuídas entre negros, pardos e indígenas, de acordo com a composição étnica da população em cada estado.

A quantidade de universitários pardos, entre 18 e 24 anos, saltou de 2,2%, em 1997, para 11% em 2012. Já a de negros foi de 1,8% para 8,8%, nos mesmos anos avaliados. Os números são do Ministério da Educação (MEC), divulgados no ano passado.

O estudo também avalia de forma positiva o crescimento do número de vagas reservadas nas universidades federais para os brasileiros carentes. “As instituições de ensino têm usado as metas e cotas para grupos sub-representados, incluindo mulheres e pessoas de cor, para aumentar a sua diversidade e criar oportunidades para estas pessoas e vulneráveis.”, destaca o relatório.

Concurso público

O Brasil continua fortalecendo as oportunidades para a população parda e negra. Este ano, a presidenta Dilma Rousseff promulgou a lei que reserva aos negros 20% das vagas nos concursos públicos federais. Para Dilma, o ato é uma vitória contra a discriminação racial.

“A partir de agora, 20% das vagas do Poder Executivo Federal estão reservadas aos negros. Iniciamos a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal para torná-la representativa da composição da população brasileira. É um caminho e é apenas o início. Esperamos que essa lei sirva de exemplo para a adoção de medidas similares nos demais poderes e entes federados e nas demais empresas e organizações privadas”, afirmou a presidenta durante o ato de promulgação da lei, em junho deste ano.

A lei assegura o mérito como condição necessária para o ingresso no serviço público federal. Os candidatos negros deverão ser aprovados segundo os critérios de edital, alcançando a pontuação estabelecida e outros requisitos. Apenas a ordem de classificação será alterada, privilegiando os candidatos negros.