A CRC – Construtora Batista Cavalcante Ltda. foi a vencedora da licitação promovida pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) para as obras de implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacés, em área localizada no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A empresa venceu com proposta de R$ 13.752.248,23. A reserva vai abrigar 163 famílias a serem realocadas devido a implantação da refinaria de petróleo Premium II, da Petobras em fase de planejamento para instalação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Com a publicação do resultado do certame no Diário Oficial do Estado, abre-se prazo recursal. Depois de terminado esse período, o resultado é homologado, ocorre a adjudicação e dá-se a contratação para a assinatura da ordem de serviços e consequente início das obras. As obras devem ser finalizados num prazo de seis meses a partir da data de assinatura da Ordem de Serviços.
O empreendimento faz parte do compromisso firmado em dezembro do ano passado pelo Governo estadual com a Petrobras, o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio - Funai e as comunidades indígenas dos Anacé de Bolso e Matões que serão realocadas de áreas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) para uma área próxima. A Seinfra solicitou junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente -Semace, a licença de instalação da reserva, já tendo, inclusive obtido a Licença Prévia que aprova a viabilidade ambiental do projeto.
Infraestrutura
As casas serão distribuídas entre quatro aldeias Anacés (Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso). O terreno foi adquirido pela Governo do Estado por R$ 15 milhões. Um convênio com a Petrobras garantirá outros R$ 15 milhões para repasse à Secretaria para a implantação dessa infraestrutura. O terreno foi aceito pelas comunidades indígenas após ampla discussão, tendo estas recebido apoio técnico da Funai.
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